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Processo nº 1006507-76.2023.8.26.0220

ID: 331175447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006507-76.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. DE C. N. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1006507-76.2023.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Defiro as pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, S…

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Processo nº 0002072-76.2023.8.26.0220

ID: 319722675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002072-76.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA

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Processo 0002072-76.2023.8.26.0220 (processo principal 1002615-67.2020.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Cristina Cabral - Vistos. Intime-se a exequente p…

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Café Piraquara Ltda x Cgmp - Centro De Gestao De Meios De Pagamento S.A. e outros

ID: 325212868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006410-76.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAFé PIRAQUARA LTDA

Polo Passivo:

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. TF GREEN SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

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LUCAS PENHA DA SILVA

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JHONY SILVA DE OLIVEIRA

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Processo 1006410-76.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Café Piraquara Ltda - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - - TF Green SPE LTda e outr…

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Processo nº 1003112-76.2023.8.26.0220

ID: 325052857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003112-76.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HEBER LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO ELEUTERIO SILVA

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FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

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Processo 1003112-76.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Heber Lopes Pereira - Vistos. Página 147: infrutífera a tentativa de localização dos réus, apesar das diligências real…

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Processo nº 1501983-76.2023.8.26.0220

ID: 291060717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501983-76.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. L. D. S.

Intimação

Advogados:

ÉRICA JOSLIN DE LIMA

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Processo 1501983-76.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.D.L.S. - Vistos. A advogada já está devidamente cadastrada nos autos. Observe a Serventi…

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M. De J. P. x M. A. G. P.

ID: 310317165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001381-93.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J. P.

Polo Passivo:

M. A. G. P.

Intimação

Advogados:

SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS

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KLEBER LONGHI

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Processo 0001381-93.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1004082-15.2018.8.26.0006) (processo principal 1004082-15.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - M.J.P. - M.A.G.P. e…

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G. R. F. e outros x H. F.

ID: 296072053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000042-65.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. R. F. M. R. F.

Polo Passivo:

H. F.

Intimação

Advogados:

ROSANA MENDES COSTA

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MARIA APARECIDA PIFFER STELLA

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ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA

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Processo 0000042-65.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1004082-44.2021.8.26.0609) (processo principal 1004082-44.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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A. C. S. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277096101

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004082-36.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. S. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1004082-36.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005440-76.2023.8.26.0220

ID: 294258397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005440-76.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA OLIVEIRA DIXON DE CARVALHO NOGUEIRA LUíS FELIPE OLIVEIRA DIXON DE CARVALHO PEDRO LUIS OLIVEIRA DIXON DE CARVALHO TARIK LUíS OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005440-76.2023.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Luiza Oliveira Dixon de Carvalho Nogueira - Tarik Luís Oliveira Carvalho - - Pedro Luis Oliveira Dixon de Carvalho - -…

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Tiago Mattos Bardal x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 308787516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000510-61.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO MATTOS BARDAL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

TIAGO MATTOS BARDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000510-61.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1000105-76.2023.8.26.0220) (processo principal 1000105-76.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Ma… Processo 0000510-61.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1000105-76.2023.8.26.0220) (processo principal 1000105-76.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Mattos Bardal - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. O BANCO SANTANDER apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, arguindo, em resumo, excesso de execução, apontando como devido o valor de R$ 28.149,44 (fls. 153/157). O exequente manifestou-se a fls. 159, pela rejeição da impugnação. Decido. Assim estabeleceu a sentença exequenda: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, bem como ao pagamento de multa por litigância de má-fé fixo em 5% sobre o valor atualizado da causa". Consta da planilha de débito de fls. 142 que o valor atualizado da causa é R$266.102,91. Nesse sentido, a multa por litigância de má-fé equivale a R$13.305,15. Referida penalidadeimposta no título executivo integra o valor da condenação final devida pelo ora executado, razão pela qual oshonoráriosadvocatícios deferidos devem sercalculadossobre esse valor total. Deste modo, os honorários advocatícios devidos são de R$26.610,29. Assim, o total devido pelo executado encontra-se corretamente demonstrado na planilha apresentada pelo exequente, uma vez que deve corresponder ao valor da multa por litigância de má-fé somada aos honorários advocatícios, ou seja, R$ 39.915,44 ( trinta e nove mil, novecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Deixo de condenar o executado ao pagamento dos honorários advocatícios pela rejeição da impugnação, nos termos da súmula 519 do STJ. Transcorrido o prazo sem interposição de recuso pela parte interessada, expeça-se MLE do valor depositado pelo exequente. Intime-se. - ADV: TIAGO MATTOS BARDAL (OAB 213586/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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