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Processo nº 0000218-38.2023.8.26.0417

ID: 305874509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-38.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VERONEZZI CANDIDO SERGIO SOUZA CâNDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA MIRANDA DE SOUZA (OAB/SP 126.194)

Processo 0000218-38.2023.8.26.0417 (apensado ao processo 1004083-91.2019.8.26.0417) (processo principal 1004083-91.2019.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio Souza Cândido - Paulo Veronezzi Candido e outro - Vistas dos autos ao requerente para, no prazo de 5… Ver mais

C. C. Dos S. x A. P. C. De O. F.

ID: 294016919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0040776-04.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. P. C. DE O. F.

Intimação

Advogados:

CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS (OAB/SP 184.942) CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB/SP 134.438) ANA LUIZA PRATA BARSAM (OAB/SP 283.855)

Processo 0040776-04.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1004083-09.2018.8.26.0100) (processo principal 1004083-09.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - C.C.S. - A.P.C.O.F. - (x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) junta… Ver mais

Municipio De Ubatuba x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321158555

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004083-90.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE UBATUBA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GIULIANO CARLOS DA CRUZ (OAB/SP 335.827)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004083-90.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 10040… Ver mais

Processo nº 0004054-16.2023.8.26.0127

ID: 322374473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004054-16.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. S. DE J.

Intimação

Advogados:

DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB/SP 122.291)

Processo 0004054-16.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1004083-64.2014.8.26.0127) (processo principal 1004083-64.2014.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.M.S.J. - Vistos. Decorrido o prazo para manifestação do executado, intimado por edital (fsl 21… Ver mais

Elci Teixeira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276369602

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006923-20.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELCI TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIO THIAGO MOREIRA (OAB/SP 331.507)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0006923-20.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Execução… Ver mais

Processo nº 0000969-08.2020.8.26.0586

ID: 309592424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000969-08.2020.8.26.0586

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA CéSAR ESTRADA RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA (OAB/SP 296.195) MÁRCIA CÉSAR ESTRADA (OAB/SP 213.939) BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 351.366)

Processo 0000969-08.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1004083-69.2019.8.26.0586) (processo principal 1004083-69.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Renato Rogerio Farias Estrada - - Márcia César Estrada - Conajud – Confiança Jurídica - Vistos 1- Concedo o prazo… Ver mais

Estado De São Paulo x Jair Felizardo Camilo

ID: 328750308

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014559-20.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JAIR FELIZARDO CAMILO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1014559-20.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014559-20.2025.8.26.0405; Irredutibil… Ver mais

Estado De São Paulo x Rogério Emidio Da Silva

ID: 301898656

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010582-20.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGéRIO EMIDIO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB/SP 354.308)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010582-20.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010582… Ver mais

Estado De São Paulo x Cristhiane Leoncio Gomes Da Silva

ID: 308058284

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014656-20.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTHIANE LEONCIO GOMES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1014656-20.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014656-20.2025.8.26.0405… Ver mais

Estado De São Paulo x Marivan Rodrigues Pereira

ID: 297801832

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012037-20.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIVAN RODRIGUES PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1012037-20.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012037-20.2025.8.26.0405; G… Ver mais

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