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Processo nº 0000608-80.2023.8.26.0296

ID: 327024416

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000608-80.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS MIKE TORQUATO ORSIM

Intimação

Advogados:

THAMIRIS FELICIO CAPELINI

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FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000608-80.2023.8.26.0296 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS MIKE TORQUATO ORSIM - Fls. 284/286: deliberei no próprio feito. Retifique-se o cálculo de penas excluindo a co…

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Processo nº 1501927-09.2023.8.26.0296

ID: 307787315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501927-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROVALLIM INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA

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Processo 1501927-09.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agrovallim Industria, Comercio, Representacao, Importacao e Exportacao de Produtos Agricolas Ltd…

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Processo nº 0003002-29.2023.8.26.0565

ID: 331809804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003002-29.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONAS DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

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Processo 0003002-29.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1004123-46.2021.8.26.0565) (processo principal 1004123-46.2021.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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Processo nº 0005230-04.2024.8.26.0577

ID: 296538684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005230-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA ALVES

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Processo 0005230-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004123-05.2024.8.26.0577) (processo principal 1004123-05.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rafael da S…

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Agrovallim Industria Comercio, Representação Importação E Exportação x Estado De São Paulo

ID: 293910788

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173383-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGROVALLIM INDUSTRIA COMERCIO, REPRESENTAçãO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES

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RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173383-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mm. Juiz De Direito Ex Officio x Vitor Adomaitis Batista

ID: 280570974

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1004123-97.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VITOR ADOMAITIS BATISTA

Entrados

Advogados:

CAROLINE ARCE PAULINO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1004123-97.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001645-11.2024.8.26.0296

ID: 309402009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001645-11.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO

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Processo 0001645-11.2024.8.26.0296 (processo principal 1002959-09.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.L.M.M. - Vistos. Ante a notícia de satisfação da obrigação de pagar no…

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Processo nº 0001645-11.2024.8.26.0296

ID: 309403481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001645-11.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001645-11.2024.8.26.0296 (processo principal 1002959-09.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.L.M.M. - Vistos. Ante a notícia de satisfação da obrigação de pagar no…

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J.D.M. Empreendimentos Imobiliários Ltda x Hurilan Aparecido Perez Inacio

ID: 310435502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001698-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J.D.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

HURILAN APARECIDO PEREZ INACIO

Intimação

Advogados:

LETICIA CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RICHARD INABA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001698-09.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - J.d.m. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Hurilan Aparecido Perez Inacio e outros - Que o autor se manifeste …

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Condomínio Residencial Club House Jaguariúna x Mint Inc E Participações Ltda.

ID: 313015295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001725-09.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CLUB HOUSE JAGUARIúNA

Polo Passivo:

MINT INC E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADVALDO CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001725-09.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1001102-98.2018.8.26.0296) (processo principal 1001102-98.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Condomínio Resid…

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