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Processo nº 0004112-08.2025.8.26.0302

ID: 335158638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004112-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARA REGINA NINNO PéSCIO PRADO OSWALDO RIBEIRO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE

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Processo 0004112-08.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1004191-43.2020.8.26.0302) (processo principal 1004191-43.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Turismo - Oswaldo Ribeiro do Prado - - …

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Unimed De Jaboticabal Cooperativa De Trabalho Médico x Jan Nicolau Baaklini

ID: 275835423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001960-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE JABOTICABAL COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

JAN NICOLAU BAAKLINI

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA

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SAMUEL ANTONIO ZANFERDINI

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RODRIGO DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

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DANIEL BATISTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Washington Luis de Oliveira (OAB 147223/SP), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Samuel Ant… ADV: Washington Luis de Oliveira (OAB 147223/SP), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Wellington José de Oliveira (OAB 243806/SP), Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894/SP), Samuel Antonio Zanferdini (OAB 408426/SP), Daniel Batista Lima (OAB 462215/SP), Rodrigo de Lima Santos (OAB 509291/SP) Processo 1001960-08.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unimed de Jaboticabal Cooperativa de Trabalho Médico - Reqdo: Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Fls. 559/560: Cuida-se de pedido formulado pela parte autora, a fim de que seja reconsiderada a decisão de fl. 556. No caso, por decisão de fls. 494/495, foi determinada a suspensão do presente feito até o julgamento da ação de usucapião nº 1005603-37.2023.8.0291, o que foi mantido por v.Acórdão (fls. 517/529). Por sua vez, nos autos nº 1006110-95.2023.8.26.0291, foi proferida sentença com o seguinte teor: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC e o faço para reconhecer a nulidade da sentença proferida no processo nº 1001960-08.2022.8.26.0291 e determinar a inclusão da requerente no polo passivo daqueles autos. A referida ação reivindicatória deverá tramitar até a fase de saneamento para julgamento conjunto com a ação de Usucapião nº 1005603-37.2023.8.26.0291 (...)". No mais, o recurso de apelação interposto naqueles autos, pretende, apenas, a reforma parcial da sentença, mantendo o julgamento integralmente procedente, com a respectiva fixação das verbas sucumbenciais no importe mínimo de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Pois bem. Diante do decidido nos autos de nº 1006110-95.2023.8.26.0291, é o caso de reconsiderar a decisão de fl. 556, para que a requerente providencie, no prazo de 15 dias, a emenda da petição inicial para a inclusão da requerida Cláudia Balieiro no polo passivo da ação, recolhendo o necessário para citação. Determino ainda, no mesmo prazo, a regularização do polo passivo no cadastro de partes e representantes, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Intime-se.

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M. R. P. x B. S. B. S. A.

ID: 305546567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005646-08.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005646-08.2022.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.P. - S.B.S. - Vistos. Diante da certidão de fls.607 e na esteira do despacho de fls.604, JULGO EXTINTA a exec…

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Jessica Caroline Espelho x Itaú Unibanco S/A

ID: 323647079

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004191-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA CAROLINE ESPELHO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1004191-34.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do J…

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Jose Moreira Barbosa Netto x Banco Toyota Do Brasil S/A

ID: 308466757

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004191-52.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MOREIRA BARBOSA NETTO

Polo Passivo:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004191-52.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Silvia Maria Alves Gomes

ID: 297765440

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004191-57.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIA MARIA ALVES GOMES

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1004191-57.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Estado De São Paulo x Luana Barbosa Pereira

ID: 310494101

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004191-56.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUANA BARBOSA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA ENÉAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1004191-56.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Guarating…

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Estado De São Paulo x Margarida Bispo Santos Maziero

ID: 317290171

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004191-36.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARGARIDA BISPO SANTOS MAZIERO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1004191-36.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Mirandópolis; Juizado Espec…

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Movida Locação De Veículos S.A. x Thiago Marcel De Camargo Souza Pinto

ID: 323600421

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004191-34.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A.

Polo Passivo:

THIAGO MARCEL DE CAMARGO SOUZA PINTO

Distribuídos

Advogados:

REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1004191-34.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ja…

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Jozias Andrade Melo x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 333494453

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004191-34.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOZIAS ANDRADE MELO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO GUSMAO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004191-34.2025.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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