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Processo nº 0002495-77.2024.8.26.0292

ID: 316434658
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0002495-77.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004237-57.2023.8.26.0292) (processo principal 1004237-57.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luana Gomes Nunes - - Lucas de Oliveira Beraldo - Fica a parte credora ciente acerca da imediata liberação da restrição j… Ver mais
Processo 1010542-86.2022.8.26.0229 - Imissão na Posse - Imissão - São Lucas Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Jose Alexandre Souza do Nascimento e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se manifestação da parte interessada, observando-se o Comunicado CG 438/2016. Nada sendo requerido e… Ver mais
Processo 0001014-24.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004237-02.2024.8.26.0299) (processo principal 1004237-02.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Vicente Emiliano Júnior - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar impugnação ao cumprimento de… Ver mais
Processo 0001014-24.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004237-02.2024.8.26.0299) (processo principal 1004237-02.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Vicente Emiliano Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o exequente, no prazo… Ver mais

M. D. S. B. x L. D. S. B.

ID: 295287797
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002803-92.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1004237-36.2024.8.26.0223) (processo principal 1004237-36.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.B. - L.S.B. - Em 10 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decur… Ver mais
Processo 0002796-66.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1004237-02.2024.8.26.0590) (processo principal 1004237-02.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Carvalho de Moura - Associação Uzze de Benefícios Mútuos dos Proprietários de Veícul… Ver mais
Processo 0003071-31.2025.8.26.0229 (processo principal 1010542-86.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Imissão - São Lucas Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Jose Alexandre Souza do Nascimento e outro - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estad… Ver mais
Processo 0000610-80.2020.8.26.0126 (apensado ao processo 1004237-51.2015.8.26.0126) (processo principal 1004237-51.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Bandeirantes Energias S/A - Eliana Astrini Massarelli Mota - - Panificadora Sumaré de Caraguatatuba Ltda Epp - - Arnaldo… Ver mais

C. A. E S. J. e outros x L. A. M.

ID: 330568034
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004237-89.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - C.A.S.J. - - D.N.S.M. - L.A.M. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, revogo a tutela antecipada e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação e na reconvenç… Ver mais
Processo 0000610-80.2020.8.26.0126 (apensado ao processo 1004237-51.2015.8.26.0126) (processo principal 1004237-51.2015.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Bandeirantes Energias S/A - Eliana Astrini Massarelli Mota - - Panificadora Sumaré de Caraguatatuba Ltda Epp - - Arnaldo… Ver mais