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Processo nº 1011670-19.2022.8.26.0302

ID: 303111050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011670-19.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1011670-19.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.A. - Vistos. Fl. 343: Ciência aos interessados. Ante o que requerido em fl. 318, reporto-me ao deliberado em fls. 302, pr…

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M. D. De S. x L. G. A. De S.

ID: 316830593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004616-19.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. D. DE S.

Polo Passivo:

L. G. A. DE S.

Intimação

Advogados:

MARINA DURANTE MENGON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ VENDRAMINI CALLEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004616-19.2022.8.26.0302 (processo principal 1004086-95.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.D.S. - L.G.A.S. - Vista dos autos ao ex…

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Processo nº 1006335-19.2022.8.26.0302

ID: 335156159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006335-19.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. E. R. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS RUIZ RETT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006335-19.2022.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.R.B. - Vistos. Pedido de fls. 300: expeça-se certidão de honorários ao advogado da parte requerida , de acord…

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Fabio Roberto Pignatari x Newmar Alan Batista Dos Santos

ID: 314206207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003646-19.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROBERTO PIGNATARI

Polo Passivo:

NEWMAR ALAN BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO PIGNATARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003646-19.2022.8.26.0302 (processo principal 1000116-24.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabio Roberto Pignatari - Newmar Alan Batista dos Santos…

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Maria Inês Boletti Petramali x Dinamica Imobiliaria Administradora De Imoveis Ltda

ID: 308525322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004772-70.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS BOLETTI PETRAMALI

Polo Passivo:

DINAMICA IMOBILIARIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIRA GRANDESO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAUE CRISTIANO SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004772-70.2023.8.26.0302 (processo principal 1007111-19.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Maria Inês Boletti Petramali - Dinamica Imobiliaria Administrado…

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Processo nº 0000897-58.2024.8.26.0302

ID: 293400410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000897-58.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN WILLIAM GONçALVES PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000897-58.2024.8.26.0302 (processo principal 1003716-19.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Associação Dos Proprietários De Imóveis Do Condomínio Residencial Santo Paulino Corteze x Companhia Paulista De Força E Luz e outros

ID: 276974861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009633-19.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE IMóVEIS DO CONDOMíNIO RESIDENCIAL SANTO PAULINO CORTEZE

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DéCIO LUIS ROSSINI (SíTIO SãO LUIZ)

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PIETRINI SOUFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP), Jose Carlos de Pieri Belotto (OAB 29479/SP), Carolina Pietrini Soufen (OAB 407535/SP) Processo 1009633-19.20…

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Antonio Américo Fornaroli e outros x Cpfl - Companhia Paulista De Força E Luz e outros

ID: 276974509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006740-55.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AMéRICO FORNAROLI CARLOS RODRIGUES DIANEZ CLEIDE CRUZ ELDA JAQUELINE MOREIRA DE OLIVEIRA GILDASIO RODRIGUES DOS SANTOS JOSé GERALDO LOPES DE OLIVEIRA JOSé LUIZ DE ARRUDA JOSé ZEZITO FERREIRA DA SILVA LUIZ CARLOS NEGRãO REGINALDO JOSé DA SILVA RONIVANJE ALVES DE CARVALHO WILSON DA SILVA

Polo Passivo:

CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DéCIO LUIS ROSSINI (SíTIO SãO LUIZ)

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PIETRINI SOUFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP), Jose Carlos de Pieri Belotto (OAB 29479/SP), Carolina Pietrini Soufen (OAB 407535/SP) Processo 1006740-55.20… ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP), Jose Carlos de Pieri Belotto (OAB 29479/SP), Carolina Pietrini Soufen (OAB 407535/SP) Processo 1006740-55.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Luiz de Arruda, Wilson da Silva, Ronivanje Alves de Carvalho, Reginaldo José da Silva, Luiz Carlos Negrão, José Zezito Ferreira da Silva, Antonio Américo Fornaroli, José Geraldo Lopes de Oliveira, Gildasio Rodrigues dos Santos, Elda Jaqueline Moreira de Oliveira, Cleide Cruz, Carlos Rodrigues Dianez - Reqdo: Décio Luis Rossini (Sítio São Luiz), CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ante manifestação de fls. 419, em observância à decisão de fls. 416, verifico que esta decisão carece ser aclarada. O fato é que verifico que a Associação dos Proprietários de Imóveis do Condomínio Residencial Santo Paulino Corteze figura como autora no processo nº 1009633-19.2022.8.26.0302 e, simultaneamente, como ré no processo nº 1006740-55.2022.8.26.0302. Ocorre que os mesmos advogados representam tanto os autores do processo nº 1006740-55.2022.8.26.0302 (que demandam contra a Associação) quanto a própria Associação (que é autora no processo nº 1009633-19.2022.8.26.0302). Esta situação configura, em tese, violação ao Código de Ética e Disciplina da OAB, que veda aos advogados representar clientes com interesses opostos no mesmo processo ou em processos conexos. Agrava a situação o fato de que a Associação foi declarada revel nos autos 1006740-55.2022.8.26.0302, mesmo possuindo patronos constituídos, o que sugere possível prejuízo à sua defesa técnica. Diante disso, com fundamento nos artigos 6º e 10 do CPC, que estabelecem o princípio da cooperação e do contraditório, determino que o(s) advogado(s) se manifeste(m) no prazo de 15 (quinze) dias sobre o aparente conflito de interesses na representação simultânea de partes com interesses antagônicos. Esclareçam, ainda, as circunstâncias que levaram à revelia da Associação no processo nº 1006740-55.2022.8.26.0302, mesmo tendo patronos constituídos. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.

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Processo nº 0003223-05.2024.8.26.0071

ID: 325615709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003223-05.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. M. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003223-05.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1004298-96.2023.8.26.0071) (processo principal 1004298-96.2023.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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Município De Lençóis Paulista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310764621

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-94.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LENçóIS PAULISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SILVIO PACCOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1004298-94.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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