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Processo nº 0003223-05.2024.8.26.0071

ID: 325615709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003223-05.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

T. M. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003223-05.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1004298-96.2023.8.26.0071) (processo principal 1004298-96.2023.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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Município De Lençóis Paulista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310764621

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-94.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LENçóIS PAULISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SILVIO PACCOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1004298-94.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Julio Cesar Candido x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294216938

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-06.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CANDIDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

BRUNO PRADO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1004298-06.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1016423-46.2023.4.06.3803

ID: 298838071

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016423-46.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WENDEL FONSECA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIANE APARECIDA ALVES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016423-46.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MARCELO RODRIGUES MEDEIROS ADVOGADO(A) : WENDEL FONSECA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB MG225988) ADVOGADO(A) : ELIANE APARECID…

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Processo nº 1005268-46.2023.4.06.3803

ID: 309647499

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005268-46.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FELIZARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDMAR MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DONNER RODRIGUES QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005268-46.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MARCELO FELIZARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDMAR MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG203198) ADVOGADO(A) : DONNER RODRIGUES QUEIR…

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Processo nº 0002781-63.2025.8.26.0278

ID: 310091687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002781-63.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002781-63.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1004298-23.2024.8.26.0278) (processo principal 1004298-23.2024.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Estado De São Paulo x Maira Samires Da Rocha Fonseca

ID: 301803229

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004298-36.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAIRA SAMIRES DA ROCHA FONSECA

Distribuídos

Advogados:

VERUSCHKA GUIDUGLI SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004298-36.2024.8.26.0597; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Município De Lençóis Paulista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313966525

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-94.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LENçóIS PAULISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SILVIO PACCOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1004298-94.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x Demostenes Sena Silva

ID: 303597379

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-66.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DEMOSTENES SENA SILVA

Distribuídos

Advogados:

PRISCILLA ZELLER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004298-66.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fame Securitizadora S.A. x Luis Felipe Coelho Leal

ID: 303409386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008168-78.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FAME SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

LUIS FELIPE COELHO LEAL

Intimação

Advogados:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MENNA BARRETO MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008168-78.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1004298-08.2023.8.26.0068) (processo principal 1004298-08.2023.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Prom…

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