Resultados para "1004300-91.2022.8.26.0462" – Página 2 de 42

Espólio De Luis Mendes Prates x Ilza Aparecida De Aguiar Rodrigues

ID: 330949724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005802-92.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LUIS MENDES PRATES

Polo Passivo:

ILZA APARECIDA DE AGUIAR RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCIO GONCALVES

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MARCELO SCAFF PADILHA

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LIVIO DE VIVO

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Processo 0005802-92.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1004300-38.2021.8.26.0006) (processo principal 1004300-38.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Espólio de L…

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Processo nº 0000931-04.2025.8.26.0462

ID: 301342158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000931-04.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

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Processo 0000931-04.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004203-91.2022.8.26.0462) (processo principal 1004203-91.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0000931-04.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1004203-91.2022.8.26.0462) (processo principal 1004203-91.2022.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Vistos. Fls. 35/42: Em que pese a decisão de fls. 28/29, no que diz respeito à intimação do executado, vê-se que se trata de cumprimento de sentença de réu revel, sem advogado constituído nos autos, e, conforme jurisprudência pacífica acerca do tema, faz-se necessária sua intimação pessoal para pagamento voluntário do débito. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. AUSÊNCIA. NULIDADE. RÉU REVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECURSO PROVIDO. 1. É causa de nulidade processual a falta de intimação do réu revel na fase de cumprimento de sentença, devendo ser realizada por intermédio de carta com aviso de recebimento nas hipóteses em que o executado estiver representado pela Defensoria Pública ou não possuir procurador constituído nos autos, na forma do art. 513, § 2º, II, do CPC/2015.2. Recurso especial provido para anular os atos posteriores à ausência de intimação para cumprimento de sentença, determinando-se, consequentemente, o retorno dos autos à primeira instância. (STJ - REsp: 2053868 RS 2023/0030055-1, Relator: ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 06/06/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/06/2023) Assim, intime-se o(a) executado(a), por carta, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias do bloqueio on-line, dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C., assim que preparada a taxa respectiva. Atentem-se ao parágrafo terceiro do artigo 513, do Código de Processo Civil: "... § 3º Na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. ..." Havendo impugnação, manifeste-se op exequente e tornem conclusos. Não havendo impugnação ou não sendo localizado, na hipótese so artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil, prossiga-se com o levantamento dos valores, expedindo-se o necessário. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silencio por trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP)

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Processo nº 0004886-29.2022.8.26.0048

ID: 335335308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004886-29.2022.8.26.0048

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO OLIVEIRA DA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GIMENES JUNIOR

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Processo 0004886-29.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1004300-72.2022.8.26.0048) (processo principal 1004300-72.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ge…

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José Máximo Lino x Hipercard Administradora De Cartões De Crédito Ltda

ID: 335111695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006224-56.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MáXIMO LINO

Polo Passivo:

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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ARTHUR VALLERINI JÚNIOR

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ANA PAULA NADJARIAN ALVES DE ARAÚJO

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Processo 0006224-56.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1004300-66.2019.8.26.0278) (processo principal 1004300-66.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Máximo…

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Cesar Nasr Sociedade Individual De Advocacia x Município De Barueri

ID: 312303356

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004300-41.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CESAR NASR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BARUERI

Entrados

Advogados:

BIANCA MOURA CAINELLI

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CESAR KAISSAR NASR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DE TARSO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MOURA CAINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR KAISSAR NASR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004300-41.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Carlos Cardoso Faria x Phd Administradora De Imóveis Próprios Ltda

ID: 307045894

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004300-13.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CARDOSO FARIA

Polo Passivo:

PHD ADMINISTRADORA DE IMóVEIS PRóPRIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES

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FERNANDO MORAIS DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004300-13.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Natalia Pereira Da Silva x Magazine Luiza S/A

ID: 296497324

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004300-08.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004300-08.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo e outros x Alessandra Cristina Carbone Gonzaga

ID: 322510355

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004300-96.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ALESSANDRA CRISTINA CARBONE GONZAGA

Distribuídos

Advogados:

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004300-96.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Jales; Vara do Ju…

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B. M. Do B. S. A. x R. N. S.

ID: 322385597

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004300-67.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. M. DO B. S. A.

Polo Passivo:

R. N. S.

Distribuídos

Advogados:

ETIENE ZACARONI DE MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004300-67.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x A. P. De P. B. e outros

ID: 323629940

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004300-56.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. P. DE P. B. P. M. DE P.

Distribuídos

Advogados:

JONAS MARIANO RICOBELLO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1004300-56.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Piracicaba; Vara …

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