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Processo nº 0001031-07.2024.8.26.0619

ID: 331562101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001031-07.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR CARDOSO

Intimação

Advogados:

NEURELANE GONÇALVES DA SILVA JUSTINO

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Processo 0001031-07.2024.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Claudemir Cardoso - Vistos. Sobre o pedido do exequente de página 83, manifeste-se o executado em cinco dias. Int. …

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Processo nº 1004011-07.2024.8.26.0619

ID: 335254811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004011-07.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO BENTO DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004011-07.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Vistos. Fls. 98: Defiro a dilação de prazo por mais 10 dias para manifestação …

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Processo nº 1004205-07.2024.8.26.0619

ID: 277012084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004205-07.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CATIANA TEODORO LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1004205-07.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catiana Teodoro Lacerda - Ciência às partes da designação de data, hora e loca…

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Processo nº 0002127-28.2022.8.26.0619

ID: 297164445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002127-28.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR CARDOSO

Intimação

Advogados:

ALECSANDRA MAILA DEL VECCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002127-28.2022.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Claudemir Cardoso - Liliani Aparecida Belodi Cardoso - Vistos. Prossiga nos autos do cumprimento de sentença nº 0…

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Processo nº 1002653-07.2024.8.26.0619

ID: 277007217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002653-07.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA BORGHI GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristina Borghi Gava (OAB 157578/SP) Processo 1002653-07.2024.8.26.0619 - Precatório - Reqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. Os dados da requisição estão de …

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Processo nº 1002459-07.2024.8.26.0619

ID: 328782345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002459-07.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO AUGUSTO TROIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTÁVIO VELTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002459-07.2024.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leonardo Augusto Troiano Rodrigues - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre o…

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Estado De São Paulo e outros x Cristiane Garcia Paulino

ID: 318824711

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004302-07.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CRISTIANE GARCIA PAULINO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004302-07.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recor… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004302-07.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Cristiane Garcia Paulino - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI). INAPLICABILIDADE APÓS A EC Nº 103/2019. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A TESE FIRMADA NO PUIL Nº 0000620-52.2024.8.26.9061. AGRAVO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOB FUNDAMENTO DE CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO COM O TEMA Nº 163 DO STF. AÇÃO QUE OBJETIVA SEJA DECLARADA A ILEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI), COM REPETIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, A PARTIR DA EC 103/2019.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE A GDPI, APÓS A EC Nº 103/2019, É DEVIDO, CONSIDERANDO A TESE FIXADA PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PUIL Nº 0000620-52.2024.8.26.9061.III. RAZÕES DE DECIDIRA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PUIL Nº 0000620-52.2024.8.26.9061, FIRMOU A TESE DE QUE "O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO INCIDENTE SOBRE A GDPI (GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL) É DEVIDO E LEGAL ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019; APÓS ESSA DATA, EVENTUAIS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SÃO ILEGAIS, POR NÃO MAIS SEREM INCORPORÁVEIS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA."NOS TERMOS DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 163 DO STF, É VEDADA A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, COMO É O CASO DA GDPI APÓS A EC Nº 103/2019, QUANDO SE TORNOU VERBA DE CARÁTER TRANSITÓRIO.O ACÓRDÃO RECORRIDO CONVERGE COM A TESE VINCULANTE DO PUIL, AO EXCLUIR A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GDPI EM PERÍODO POSTERIOR À EC Nº 103/2019.IV. DISPOSITIVO E TESEAGRAVO INTERNO IMPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, É INDEVIDA A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GDPI, UMA VEZ QUE ESSA GRATIFICAÇÃO PASSOU A TER CARÁTER TRANSITÓRIO E NÃO INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 1.030, V, “C”; EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019; TEMA 163 DO STF; PUIL Nº 0000620-52.2024.8.26.9061.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 0000620-52.2024.8.26.9061, REL. JURANDIR DE ABREU JUNIOR, J. 03/09/2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Maria Aparecida De Paula x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 331062622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011234-86.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011234-86.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1004302-02.2022.8.26.0320) (processo principal 1004302-02.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Maria Aparecida de …

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Processo nº 0025947-47.2018.8.26.0577

ID: 330383153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025947-47.2018.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025947-47.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1004302-51.2015.8.26.0577) (processo principal 1004302-51.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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Elizete Terezinha Mudelon Pegorari x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 301027756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003623-07.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE TEREZINHA MUDELON PEGORARI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1003623-07.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elizete Terezinha Mudelon Pegorari - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ciência do laudo pericial apresentado…

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