Resultados para "1004330-53.2024.8.26.0302" – Página 2 de 43

Processo nº 0003136-84.2024.8.26.0609

ID: 320594293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003136-84.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-84.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1004330-73.2022.8.26.0609) (processo principal 1004330-73.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daiana Rodrigues Pimentel x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 326556768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005932-76.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA RODRIGUES PIMENTEL

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MAXWELL JÔNATAS OLIVEIRA BARBOSA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0005932-76.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004330-33.2025.8.26.0071) (processo principal 1004330-33.2025.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

B. Do B. S. A. x M. M.

ID: 297165024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002237-91.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação

Advogados:

SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002237-91.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1004330-44.2022.8.26.0457) (processo principal 1004330-44.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Priscila Sanches Da Silva x Grupo Capital Consig Holding S.A.

ID: 276921656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004330-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SANCHES DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Barrozo Pullin de Araujo (OAB 503256/SP), Nathalia Silva Freitas (OAB 484777/SP) Processo 1004330-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Sanches da Silva - Reqdo: G… ADV: Fabio Barrozo Pullin de Araujo (OAB 503256/SP), Nathalia Silva Freitas (OAB 484777/SP) Processo 1004330-53.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Sanches da Silva - Reqdo: Grupo Capital Consig Holding S.a. - Vistos. Trata-se de ação de nulidade contratual e indenização por danos materiais e morais em que, em contestação, o requerido, preliminarmente, pede aretificação do polo passivo para constar CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A e impugna o pedido de gratuidade judiciária da requerente. No mérito, afirma que a requerente firmou com o requerido o contrato de cartão de crédito com margem consignável sob n. 600297306-0, com prazo de 84 parcelas no valor de R$ 124,67, de forma eletrônica, mediante assinatura digital. Aduz que a requerente foi esclarecida dos termos da contratação, inexistindo qualquer violação ou vício de consentimento. Nega existência de dano material ou moral a ser ressarcido. A requerente impugnou a contestação, bem como as assinaturas lançadas no contrato, as quais seriam inválidas. Em primeiro lugar, ante os documentos juntados às fls. 172/210, defiro a retificação do polo passivo para que passe a constar como CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Anote-se. Outrossim, mantenho a gratuidade judiciária concedida à requerente, visto ser ela aposentada e o fato de ter contratado advogado particular não demonstra que tenha condições de arcar com as custas judiciais. Além disso, o requerido não comprovou que a requerente não faça jus ao benefício, ônus que lhe competia. Neste sentido: Nos termos da lei, portanto, não basta que a parte alegue que a outra não faz jus ao benefício da justiça gratuita; é necessário que prove, pois, caso contrário, prevalece a alegação daquele que pleiteou o benefício. (1º TACiv SP, Ap. 425490, rel. Juiz Toledo Silva, j. 18.10.1989). (Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery, Comentários ao Código de Processo Civil, Novo CPC Lei 13.105/2015, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2015). Partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a regularidade ou não da assinatura da requerente constante do contrato sob n. 600297306 (fls. 211/218). Para instrução do feito, defiro a produção de prova pericial para verificação da autenticidade das assinaturas lançadas no referido instrumento. Considerando que o banco requerido apresentou o conjunto (sequência) de logs das operações eletrônicas referentes ao contrato nº 600297306, às fls. 219/222, para a realização de perícia nomeio perito Júlio Cesar M. Carvalho, que deverá informar se aceita o encargo no prazo de 15 dias, orçando seus honorários. Observo que, nos termos do art. 429, II, do Código de Processo Civil, o ônus da prova da autenticidade da assinatura é do banco requerido, o qual deverá, portanto, arcar com os custos da prova pericial. Neste sentido: Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade. (STJ 2ª Seção, REsp 1.846.649, Min. Marco Bellizze, j. 24.11.21, DJ 9.12.21). Faculto às partes, também no prazo de 15 dias, a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos. Quesito do Juízo: A sequência de logs apresentada pelo requerido e as demais informações apresentadas permitem aferir a autenticidade da anuência atribuída à requerente ao negócio jurídico em questão? Por quê? Após a apresentação do laudo, manifestem-se as partes em 15 dias. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. Do B. S. A. x M. M.

ID: 308922877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002237-91.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação

Advogados:

SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002237-91.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1004330-44.2022.8.26.0457) (processo principal 1004330-44.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004330-09.2025.8.26.0176

ID: 326983258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004330-09.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004330-09.2025.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - DECISÃO Processo Digital nº: 1004330-09.2025.8.26.0176 Classe - Assunto Execução de T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004912-53.2024.8.26.0302

ID: 295945656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004912-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P.P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004912-53.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - P.p Distribuidora de Alimentos Ltda Epp - Manifeste-se o autor, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005009-53.2024.8.26.0302

ID: 300822461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005009-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ LOURENCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005009-53.2024.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Pedro Luiz Lourencao - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido nos autos, encaminhado à in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502425-53.2024.8.26.0302

ID: 296461274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502425-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PASTORI MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502425-53.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - D.A.D. - S.S. - Vistos. Cumpra-se fls.78. Int. - ADV: PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), MARIANA PASTORI MARINO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002832-02.2025.8.26.0302

ID: 296461559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002832-02.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOÁ ALVES BUSCH BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002832-02.2025.8.26.0302 (processo principal 1012575-53.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Vera Lúcia da Silva - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 426 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes