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Processo nº 1002197-43.2023.8.26.0441

ID: 317052888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002197-43.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER (OAB/SP 436.165) ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB/SP 294.602)

Processo 1002197-43.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANGELO PEREIRA DOS SANTOS - Círculo Social São Camilo e outro - Vistos. Fls. 429/430: Defiro a realização da pesquisa, através do sistema CRC-JUD, à disposição do juízo. Intime-se. - ADV: ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB 2946… Ver mais

Prefeitura Municipal De Peruíbe x Fernandes Timoteo Da Silva

ID: 291171788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002956-87.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

Polo Passivo:

FERNANDES TIMOTEO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB/SP 85.779) JOSE ROBERTO DA SILVA PIZA (OAB/SP 253.109)

Processo 0002956-87.2024.8.26.0441 (processo principal 1003361-43.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fiscalização - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Fernandes Timoteo da Silva - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponili… Ver mais

Processo nº 1003458-43.2023.8.26.0441

ID: 295594755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003458-43.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB/SP 372.504) RICARDO JOSÉ MEUCCI (OAB/SP 406.206) CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB/SP 327.438)

Processo 1003458-43.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sidnei Antonio da Silva - Djalma Messias e outros - Vistos. Providencie a serventia a expedição de edital, nos termos do inciso I, do artigo 259 do CPC. Intime-se. - ADV: THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP), RICARDO JOSÉ… Ver mais

Processo nº 0002903-43.2023.8.26.0441

ID: 316024620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002903-43.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO PRETO (ESPOLIO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB/SP 240.678)

Processo 0002903-43.2023.8.26.0441 (processo principal 1000655-92.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Jose Roberto Preto (espolio) - Vistos Fls. 126: defiro à Fazenda do Estado o prazo de 30 dias, conforme solicitado. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o e… Ver mais

Processo nº 0001448-43.2023.8.26.0441

ID: 293604589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001448-43.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB/SP 289.974) JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB/SP 292.237)

Processo 0001448-43.2023.8.26.0441 (processo principal 1000182-72.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 74: providencie a serventia a pesquisa solicitada. Após, dê-se ciência ao exequente do resulta… Ver mais

Processo nº 0002685-78.2024.8.26.0441

ID: 309898408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002685-78.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA MECA AZAMBUJA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZÉLIA SANTOS MALDONADO (OAB/SP 163.110)

Processo 0002685-78.2024.8.26.0441 (processo principal 1003264-43.2023.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marcia Cristina Meca Azambuja - Vistos. Ante a discordância da Fazenda em relação ao cálculo sucumben… Ver mais

Processo nº 0002705-89.2020.8.26.0609

ID: 300899205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002705-89.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. E. N. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA JULIANO GARROTE (OAB/SP 149.391)

Processo 0002705-89.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1004331-63.2019.8.26.0609) (processo principal 1004331-63.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - I.E.N.S.S. - Vista às partes para se manifestarem acerca de oficio recebido de fls. 134/145 - ADV: ALESSANDRA J… Ver mais

I. E. N. S. Da S. x J. L. De O.

ID: 293424234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002705-89.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. E. N. S. DA S.

Polo Passivo:

J. L. DE O.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA JULIANO GARROTE (OAB/SP 149.391)

Processo 0002705-89.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1004331-63.2019.8.26.0609) (processo principal 1004331-63.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - I.E.N.S.S. - J.L.O. - Aviso do cartório à parte interessada: Ofício(s) liberado(s) nos autos. Encaminhamento … Ver mais

Processo nº 0002224-43.2023.8.26.0441

ID: 316024646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002224-43.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VILMA JOSEFA ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIAN TEIXEIRA VOLASCO (OAB/SP 357.288) CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB/SP 131.128)

Processo 0002224-43.2023.8.26.0441 (processo principal 0000017-91.2011.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Vilma Josefa Araujo dos Santos - Vistos Defiro o levantamento dos valores pagos a título de sucumbência em favor do patrono do autor. Expeça-se o alvará de lev… Ver mais

Fernandes Timoteo Da Silva x Municipio De Peruibe

ID: 301918746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: TUTELA PROVISóRIA Nº Processo: 2180533-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDES TIMOTEO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PERUIBE

Entrados

Advogados:

SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB/SP 85.779) MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB/SP 298.072) VANESSA CRISTINA MARTINS VEIGA (OAB/SP 372.536)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180533-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; … Ver mais

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