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Resultados para "1004362-97.2022.8.26.0441" – Página 2 de 35

B. C. Da S. x C. De L. F.

ID: 322188339
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000773-97.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Família - B.C.S. - C.L.F. - O interessado fica intimado a encaminhar o documento expedido pelo cartório (Termo de Guarda), comprovando a providência nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP),… Ver mais

B. C. Da S. x C. De L. F.

ID: 322189426
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000773-97.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Família - B.C.S. - C.L.F. - O interessado fica intimado a encaminhar o documento expedido pelo cartório (Termo de Guarda), comprovando a providência nos autos no prazo de 05 dias. - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP),… Ver mais

B. C. Da S. x C. De L. F.

ID: 296109580
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000773-97.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Família - B.C.S. - C.L.F. - Vistos. Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, intime-se pessoalmente. I… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501002-97.2022.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: A. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ma… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501002-97.2022.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: A. B. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ma… Ver mais

Processo nº 1516522-97.2022.8.26.0441

ID: 277936803
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Renata Cristina Silva Santana (OAB 238702/SP) Processo 1516522-97.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exectdo: Mauricio Cunha (espolio) - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA`s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, condeno a exequente ao pa… Ver mais

Processo nº 1515358-97.2022.8.26.0441

ID: 281022382
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniela Francisca Passos (OAB 206660/SP) Processo 1515358-97.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exectda: Clelia de C Siniscalchi Barbirato - Portanto, na hipótese dos autos, deve ser determinada a liberação dos valores penhorados na conta bancária da requerente, cuja previsão expressa, para os… Ver mais

Processo nº 1500129-97.2022.8.26.0441

ID: 324455818
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500129-97.2022.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS HENRIQUE DE GOES SANTOS - Vistos. Comunique-se o trânsito em julgado do v. acórdão ao Tribunal de Justiça, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a a Vara de… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1004362-90.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004362-90.2024… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1004362-58.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10043… Ver mais
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