Resultados para "1004372-81.2022.8.26.0655" – Página 2 de 36

L. A. B. x M. A. B.

ID: 310165064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001365-81.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. A. B.

Polo Passivo:

M. A. B.

Intimação

Advogados:

ELIANA BARBOSA PALMEIRA

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ANA PAULA JANZON MORENO

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Processo 1001365-81.2022.8.26.0655 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.A.B. - M.A.B. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art…

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Janete Neri Teixeira Santos x Arthur Lundgren Tecidos S/A

ID: 309943036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000969-19.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JANETE NERI TEIXEIRA SANTOS

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000969-19.2025.8.26.0655 (processo principal 1005051-81.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Janete Neri Teixeira Santos - Arthur Lundgren Teci…

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Marcela Prachedes Cruz x Banco Agibank S/A

ID: 303685460

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-77.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA PRACHEDES CRUZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004372-77.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Santa Fé Do Sul x Elisangela Alves Poi

ID: 303882630

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-40.2019.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTA Fé DO SUL

Polo Passivo:

ELISANGELA ALVES POI

Distribuídos

Advogados:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004372-40.2019.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Pan S/A x Miguel Dos Santos

ID: 322385619

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-24.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MIGUEL DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ISMAEL PESTANA NETO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004372-24.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002230-59.2022.8.26.0320

ID: 333120754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002230-59.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0002230-59.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004372-53.2021.8.26.0320) (processo principal 1004372-53.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e …

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Silmara Neri De Arruda x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 303597387

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-81.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA NERI DE ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004372-81.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda x Flavia Regina Gomes Alencar

ID: 308464656

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-81.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

FLAVIA REGINA GOMES ALENCAR

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

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WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004372-81.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guilherme Antonio Souza Lima x Bradesco Administradora De Consórcios Ltda

ID: 293864880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000262-05.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ANTONIO SOUZA LIMA

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL SOUZA DOS SANTOS JUNIOR

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0000262-05.2025.8.26.0541 (processo principal 1002459-47.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Guilherme Antonio Souza Lima - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda -… Processo 0000262-05.2025.8.26.0541 (processo principal 1002459-47.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Guilherme Antonio Souza Lima - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, no incidente que lhe move Guilherme Antonio Souza Lima. Alega o impugnante, em resumo, excesso de execução no valor de R$6.135,84. Intimado, o exequente-impugnado reafirmou seus cálculos, requerendo a rejeição da impugnação. Relatei no essencial; passo a decidir. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença. A controvérsia das partes pontua-se, basicamente, nos consectários legais da condenação do executado a pagar a quantia de R$52.941,18. O impugnante defende que, considerando que não houve fixação de juros moratórios, sobre esse crédito não deve incidir juros de mora. Já o impugnado que os juros são consequências da própria condenação. Sem razão o impugnante-executado. Isso porque, ainda que o título executivo seja omisso quanto à correção monetária e aos juros moratórios, trata-se de consectário da própria condenação e decorre de lei. Logo, os parâmetros para recomposição material das partes podem ser estabelecidos mesmo após o trânsito em julgado. Nesse sentido: Apelação. Ação de inexigibilidade de débito c/c repetição do indébito e indenização por dano moral e pedido de tutela de urgência. Sentença procedência. Recurso da ré. 1. Efeito suspensivo ao recurso de apelação. Pedido prejudicado, tendo em vista o julgamento do mérito. 2. Inépcia recursal, por ofensa ao princípio da dialeticidade, afastada. Razões de apelação que impugnam os fundamentos da r. sentença. 3. Legitimidade passiva aferira in status assertionis. Preliminar que se confunde com o mérito. 4. Discussão quanto à validade das operações de empréstimos consignados. Réu que não se interessou pela produção de prova pericial. Contrato de empréstimo consignado em benefício previdenciário. Autenticidade impugnada. Instituição financeira que não se desincumbiu de seu ônus de comprovar a efetiva celebração do contrato pela parte autora. 5. Dano material. Declaração de nulidade da operação que justifica a restituição dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte autora. Parte autora que sofreu descontos sobre seu benefício previdenciário e que devolveu o valor disponibilizado ao fraudador, não havendo se falar em compensação ou devolução do valor do mútuo creditado em sua conta. 6. Dano moral. Caracterizado o abalo no estado anímico, considerando as peculiaridades do caso e os descontos sobre benefício previdenciário destinado à subsistência do autor. Indenização arbitrada em R$ 7.000,00 (sete mil reais), com observação de que a correção monetária incidirá, com base no IPCA (art. 389, § único, CC) a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e os juros de mora, a partir do fato danoso (Súmula 54 do STJ). Montante razoável e proporcional. 8. Consectários de condenação. Matéria de ordem pública (CC, arts. 389 e seguintes) que pode ser conhecida de ofício. Juros de mora sobre o valor a ser repetido que deve incidir a partir de cada desconto; e sobre o valor da indenização por dano moral, que deve incidir desde o primeiro desconto indevido. Juros de mora pela taxa integral da SELIC até o dia 29/08/2024. A partir da vigência da Lei 14.905/2024 (30/08/2024), incidirá com base na taxa da SELIC, deduzido o IPCA. 9. Sentença reformada para alterar os consectários da condenação, majorados os honorários advocatícios em razão do trabalho recursal adicional. Recurso desprovido, com determinação de ofício.(TJSP; Apelação Cível 1004372-81.2022.8.26.0655; Relator (a):Elói Estevão Troly; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Várzea Paulista -2ª Vara; Data do Julgamento: 30/05/2025; Data de Registro: 30/05/2025) Tratando-se de relação contratual, os juros de mora começam a fluir a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e a correção monetária desde o desembolso. A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (art. 5º, inciso II), a correção monetária será calculada IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil). Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Providencie o exequente planilha de cálculo atualizada, observando-se os parâmetros ora estabelecidos. Após, vista ao executado. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DANIEL SOUZA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 498232/SP)

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Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda x Flavia Regina Gomes Alencar

ID: 307005308

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004372-81.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

FLAVIA REGINA GOMES ALENCAR

Entrados

Advogados:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

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WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004372-81.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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