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Natalicio Alves x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 333901063

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004469-16.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NATALICIO ALVES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Distribuídos

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL INDALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004469-16.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Natalicio Alves x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 330899013

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004469-16.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATALICIO ALVES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Entrados

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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RAFAEL INDALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1004469-16.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1024160-93.2022.4.01.3700

ID: 280655300

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024160-93.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DJAN SOARES BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA

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CARLOS MARCIO DA SILVA MOURA

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PAULO SALOMAO DAMASCENO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1024160-93.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1004469-93.2022.4.01.3700

ID: 276833606

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004469-93.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MILENA REIS DO CARMO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004469-93.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004469-93.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA REIS DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: ANDREZA BIANCA BRAGA PINHEIRO - MA21802 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme os dados abaixo: Tipo: Instrução e julgamento Sala: BANCA 2 - 7ª V CEJUC Data: 04/06/2025 Hora: 11:10 . A fim de incrementar o acesso à Justiça, bem como considerando a ampla adesão das partes e advogados à instrução oral na modalidade virtual, a audiência será realizada no formato remoto, de modo que caberá ao interessado providenciar, antecipadamente, meios técnicos para participar da audiência por meio de videoconferência, devendo dispor, preferencialmente de conexão wi-fi ou 4g e de equipamento com câmera de vídeo e microfone (computador, notebook, tablet ou celular). Caberá ao interessado, também, providenciar local adequado para a parte autora e para suas testemunhas, de forma a garantir a devida incomunicabilidade, sob pena de não ser realizado o ato processual. É vedada a participação nas audiências de partes e testemunhas que estejam em suas residências. As partes e testemunhas podem participar da audiência na sede da Justiça Federal, em pontos de inclusão digital (PIDs) ou em escritórios de advocacia. A vedação à participação diretamente de suas residências deve-se aos diversos problemas técnicos enfrentados, que prejudicam o desenvolvimento das audiências, bem como à impossibilidade de garantir a incomunicabilidade das testemunhas. Em casos excepcionais, mediante autorização expressa deste juízo, será permitida a participação das partes autoras e testemunhas a partir de suas residências, desde que sejam demonstrados previamente problemas de saúde comprovados e que a decisão específica seja tomada antes da audiência. Caso a parte autora e/ou o(a) advogado(a) não deseje(m) ou não disponha(m) de meios para participar da audiência virtual, deverá peticionar informando que será utilizada a estrutura da Justiça Federal (sala de videoconferência para audiência híbrida) ou poderá ser requerida a realização da audiência na modalidade presencial. Para que seja realizada a audiência na modalidade presencial na mesma data já designada, deve a parte interessada peticionar informando o interesse no prazo de 05 dias, da intimação deste ato. Superado o prazo, ainda poderá ser realizada a audiência na modalidade presencial, mas o processo será retirado de pauta e inserido em pauta específica. Seguem as instruções de acesso: O acesso poderá se dar copiando o link informado ao final deste despacho diretamente em navegador de internet e ingressar na reunião continuando pelo navegador, com utilização de câmera e áudio (dispositivo de entrada e saída de som). Também poderá acessar via computador/notebook, segurando-se o botão CTRL e clicando no link (a página irá abrir em nova aba). Solicitamos que haja identificação do convidado (primeiro nome da parte autora/advogado/testemunha e mais o número do processo) conforme exemplo abaixo, a fim de facilitar a identificação e organização das audiências pelo Juízo na sala virtual. Exemplos: Maria/autora - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700 Dr. Marcos Paulo/Adv - Proc. 26845- 18.2020.4.01 .3700 José Afonso/ Test. - Proc. 26845-18.2020.4.01 .3700. Após o ingresso é necessário apenas aguardar a admissão na reunião. Uma vez admitidos na sala de audiência, a câmera e o microfone não devem ser acionados de imediato, devendo aguardar o pregão do processo para habilitá-los. Informamos, ainda, que a admissão na sala de audiências pode demorar em razão da realização de outras audiências e atrasos comuns nesse tipo de operação, causados por dificuldades com o acesso e aplicativo, bem como sinal de internet. Considerando a boa-fé, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual litispendência, coisa julgada ou concessão administrativa. Por fim, é necessário que haja juntada aos autos de cópias do RG e CPF das testemunhas que forem ouvidas por meio de videoconferência. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. assinado eletronicamente Juiz Federal/Juíza Federal Substituta LINK PARA A SALA DE AUDIÊNCIAS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aU9fFoCZQX0MYD0arE2EPKJhD-QSTKWUHgDsel8QDg_41%40thread.tacv2/1747839190370?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%222aed3991-24dc-4dd1-afe3-abe45e8adc12%22%7d

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Processo nº 1006118-93.2022.4.01.3700

ID: 305375230

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006118-93.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES MENDONCA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1006118-93.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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Processo nº 1008252-93.2022.4.01.3700

ID: 305376480

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008252-93.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA OZELIA NUNES MARQUES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DACIANA ALMEIDA FREITAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1008252-93.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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Processo nº 1027943-93.2022.4.01.3700

ID: 321027508

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027943-93.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MONTEIRO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FRANCISCA RACLEONIA LEONIDAS SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1027943-93.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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Processo nº 1004469-10.2023.8.26.0344

ID: 290714246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-10.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ATACADãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-10.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Atacadão S.a. - Fls. 1480/1482: Ciência ao requerente. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)

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Processo nº 1004469-64.2024.8.26.0347

ID: 277055055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004469-64.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ANTONIO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ANTONIO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anderson Antonio Peres (OAB 273973/SP) Processo 1004469-64.2024.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Joao Batista Antonio da Rocha - Expeça(m)-se conforme requerido. Intime-se.

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Processo nº 1004469-73.2024.8.26.0441

ID: 312883486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004469-73.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GIVAL BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-73.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gival Batista de Oliveira - Fls. 168: Manifeste-se a exequente em cinco dias. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS…

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