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Processo 0007257-52.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1004569-37.2023.8.26.0223) (processo principal 1004569-37.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valderez de Lima Alves - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Fica a parte exec… Ver mais

Processo nº 1000398-98.2022.8.26.0408

ID: 307934456
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000398-98.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Sustenta a exequente que a executada alienou o imóvel objeto da matrícula 49.578, do CRI de Ourinhos, em fraude à execução (fls. 217/220). Nestes termos, com fulcro no artigo 7… Ver mais

Processo nº 1003308-98.2022.8.26.0408

ID: 302472428
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003308-98.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anne Caroline Forte Costa - Trata-se de ação de rescisão contratual, sem contestação, na qual a autora, parte interessada, foi intimada a providenciar o andamento do feito, suprindo a falt… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004569-71.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais

Processo nº 1004763-98.2022.8.26.0408

ID: 277025638
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Pedro Vinha (OAB 117976/SP) Processo 1004763-98.2022.8.26.0408 - Usucapião - Reqte: P. R. S. R. , A. L. S. R. , P. M. M. R. , M. F. S. R. - Vistos. Fls. 382/383: ante os argumentos expendidos pelos requerentes, acolho-os e considero válidas as citações mencionadas e requeridas notadamente a fl… Ver mais
Intimação
Processo 1005830-98.2022.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daiana Felix - - Adauto Aparecido Felix - - Beatriz Felix Alves - - Daniela Alves Felix - Vistos. 1- O perito não conseguiu elaborar a planta e o memorial descritivo, pois os dados do imóvel que constam dos autos estari… Ver mais

Processo nº 0002087-63.2023.8.26.0408

ID: 291566715
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002087-63.2023.8.26.0408 (processo principal 1003987-98.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Sabino - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) da penhora online que resultou parcialmente frutífera às fls. 132/133 (R$70,76 e R$59,13), … Ver mais
Processo 1004569-96.2022.8.26.0441 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.L.M. - - R.M. - D.F.L.S. - - R.A.S. - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização … Ver mais

Processo nº 1004569-71.2025.8.26.0286

ID: 296092466
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-71.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.J.A.O. - - J.P.F.A.N. - Para homologação do acordo, apresente o requerente A. seu documento pessoal. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCAS SOARES FONTENELE (OAB 16609/RN), LUCAS SOARES FONTENELE (OAB 16609/RN) Ver mais
Intimação
Processo 1004569-13.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial For Life Aqua Clube Premium - Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP) Ver mais