Resultados para "1004574-50.2022.4.06.9999" – Página 2 de 44

A. S. F. x L. F. N. T.

ID: 307920431

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004574-60.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. S. F.

Polo Passivo:

L. F. N. T.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO PEREIRA FAGUNDES COVRE

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BIANCA BONI MAGOSSE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004574-60.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. S. F. x L. F. N. T.

ID: 306708581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004574-60.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. S. F.

Polo Passivo:

L. F. N. T.

Entrados

Advogados:

THIAGO PEREIRA FAGUNDES COVRE

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BIANCA BONI MAGOSSE

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1004574-60.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Deraldo Junio Guedes

ID: 333494535

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004574-79.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

DERALDO JUNIO GUEDES

Distribuídos

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

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WELSON GASPARINI JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004574-79.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0023729-83.2022.8.26.0002

ID: 324233860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023729-83.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERSTONE RESIDENCIAL III EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 0023729-83.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1004574-24.2015.8.26.0002) (processo principal 1004574-24.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Supersto…

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Deraldo Junio Guedes

ID: 326457260

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004574-79.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

DERALDO JUNIO GUEDES

Entrados

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

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WELSON GASPARINI JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1004574-79.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Pan S/A x Severina Caetano Da Silva

ID: 335594721

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004574-96.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

SEVERINA CAETANO DA SILVA

Entrados

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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LUCAS TOSCANO CAVALCANTE

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BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1004574-96.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001907-76.2025.8.26.0020

ID: 292903082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001907-76.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

QUIMESP QUíMICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ARANTES CORRÊA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001907-76.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1004574-52.2024.8.26.0020) (processo principal 1004574-52.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1004574-50.2022.4.06.9999

ID: 281120064

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004574-50.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO BATISTA

Acórdão

Advogados:

DIOGO BACHA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1004574-50.2022.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : LUCIANO BATISTA ADVOGADO(A) : DIOGO BACHA E SILVA (OAB MG117799) EMENTA PREVIDENCIÁR… Apelação Cível Nº 1004574-50.2022.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : LUCIANO BATISTA ADVOGADO(A) : DIOGO BACHA E SILVA (OAB MG117799) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE HABITUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO. NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. SENTENÇA MANTIDA. CONSECTÁRIOS. 1. Nos termos do art. 42 da Lei 8.213/91, alterada pela Lei 9.032/95, para que seja concedida a aposentadoria por incapacidade permanente , antes denominada aposentadoria por invalidez, é necessário que o segurado, após cumprida a carência, seja considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação em atividade que lhe garanta a subsistência (STJ, AgRg no AREsp 167.058/SE, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJ de 02/06/2016). 2. De acordo com o art. 59 da Lei 8.213/91, o auxílio por incapacidade temporária , previamente conhecido como auxílio-doença, tem como requisitos: a) a condição de segurado do beneficiário; b) o cumprimento, quando for o caso, do período de carência; e c) a incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. Ainda, exclui-se o benefício se a doença ou lesão preexistir à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, salvos os casos de a incapacidade sobrevir de sua progressão. 3. A reabilitação profissional é uma prestação do Regime Geral de Previdência Social , previsto no art. 18 da Lei 8.213/91. O segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária ( antiga auxílio-doença) , insuscetível de recuperação para sua atividade habitual , deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. 4. No caso em exame , considerando que o autor se encontra total e permanente incapaz para sua atividade habitual e que o perito atestou a possibilidade de realização de outras atividades, a sentença que determinou a reabilitação profissional encontra-se em conformidade com a legislação, devendo a decisão ser mantida em sua totalidade. 5. Juros de mora e correção monetária nos termos da versão atualizada do Manual de Cálculos da Justiça Federal que já incorpora o julgamento do RE 870.947/SE e a EC 113, de 09/12/2021, ou outra versão que a venha substituir. 6. Considerando que a sentença foi publicada após 18/03/2016, majoro em 5% (cinco por cento) os honorários advocatícios, nos termos do disposto no art. 85, § 11, do CPC/2015. Sem custas. 7. Apelação do INSS não provida. Sentença mantida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.

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Processo nº 1004574-93.2025.8.26.0577

ID: 319816156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004574-93.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MORAIS ESPINDOLA SOUZA

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Processo 1004574-93.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: LUCAS DE MORAIS ESPINDOLA SOUZA (OAB 425827/SP)

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Jose Antonio Duarte e outros x Elizabete Silva Rebelo Stojkov

ID: 280279822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004574-55.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DUARTE LUCILA SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

ELIZABETE SILVA REBELO STOJKOV

Despacho

Advogados:

SHEILA SANCORI SENRA

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LUCELIA SOUZA DUARTE

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MARISA ANDREA GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004574-55.2022.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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