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Processo nº 1001793-54.2025.8.26.0624

ID: 296393832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001793-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001793-54.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Certifico e dou fé que até a presente data nada mais foi requerido nestes autos. - ADV…

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Denise Da Silva David x Banco Original S/A

ID: 309948273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014229-27.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DA SILVA DAVID

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MEIRIELLE TALITA PAULA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA FERREIRA RANCURA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014229-27.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1004606-36.2023.8.26.0006) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denise da Silva David - Banco Original S/A - Aguarde-se decisão …

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Processo nº 1000920-54.2025.8.26.0624

ID: 337592003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000920-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

N. R. DE Q. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA NOCHELE PONTES TAGLIARINI ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000920-54.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - N.R.Q.B. - Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze)…

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Processo nº 1004121-54.2025.8.26.0624

ID: 307561936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004121-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE JESUS TAVARES FILHO

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Processo 1004121-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Duarte - Fls. 70: Informe o autor, no prazo de cinco dias, o atual endereço da requerida para sua cit…

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Processo nº 1004121-54.2025.8.26.0624

ID: 316248025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004121-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE JESUS TAVARES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004121-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Duarte - Fls. 76/80: Diante dos resultados das pesquisas de endereço, manifeste-se a parte autora, no…

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L. D. S. Da S. x U. T. S. C. De T. M.

ID: 309211543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003733-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. D. S. DA S.

Polo Passivo:

U. T. S. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

ISABELA GARRIDO BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PEREIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LEONEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003733-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.D.S.S. - U.T.S.C.T.M. - Diga o autor sobre a contestação juntada aos autos em 15 dias. - ADV: ISABEL…

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Processo nº 1001599-54.2025.8.26.0624

ID: 297833909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001599-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001599-54.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Fls. 99: recolher despesas necessárias. (R$ 74,04 - guia FEDTJ - cód. 4…

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Processo nº 1004509-54.2025.8.26.0624

ID: 309917941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004509-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DARIO RODRIGUES CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE JESUS TAVARES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004509-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dario Rodrigues Carneiro - Fls. 57: Informe o autor, no prazo de cinco dias, o atual endereço da requerida…

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Processo nº 1003830-54.2025.8.26.0624

ID: 280901711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003830-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

D. L. V. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sérgio Roberto Andrade (OAB 499220/SP) Processo 1003830-54.2025.8.26.0624 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Reqte: D. L. V. B. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial retro, a…

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Processo nº 1004606-54.2025.8.26.0624

ID: 291638634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004606-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONCEICAO APARECIDA DIAS KRAMEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004606-54.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.R.B. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo … Processo 1004606-54.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.R.B. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fls. 06, defiro a gratuidade da justiça à requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de "ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c. alimentos, guarda e regulamentação de visitas", como denominada, ajuizada por E.R.B. em face de D.F.M. O vínculo de filiação tem comprovação pelos documentos acostados a fls. 10/14. À vista dessa informação, nos termos do Art. 4º da Lei nº 5.478/68, acolho o parecer do Ministério Público de fls. 18/19 e FIXO os alimentos provisórios a serem prestados pelo requerido em favor dos filhos menores de idade, intuitu familiae, no importe de 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, reajustável pelo mesmo índice de correção. Observe-se que, em qualquer situação, a pensão, mesmo em situação de emprego, não poderá assumir valência inferior à situação de desemprego. Esse quantum deverá ser depositado mensalmente até o dia 10 (dez) de cada mês, em conta bancária a ser informada pela parte alimentada, servindo a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO à instituição bancária (Banco do Brasil), que deverá ser encaminhado pela parte interessada, para a abertura de conta bancária para o recebimento da pensão. Quanto à guarda provisória, por consectário lógico, vez que a administração dos alimentos deve ser feita pela representante legal, nos termos em que proposta, e diante do parecer do Ministério Público de fls. 18/19, é DEFERIDA em favor da requerente. Lavre-se o termo de compromisso de guarda provisória dos menores de idade, devendo a interessada comparecer presencialmente em cartório para a sua assinatura, em 15 dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, Art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o requerido diretamente para a apresentação de contestação, no prazo legal, devendo o(a) Sr(a). Oficial de Justiça proceder à qualificação completa do requerido (nome completo, RG, CPF, filiação, etc). Tal decisão encontra fundamento no Art. 139, IV, do NCPC e no Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo", a citação direta mais otimiza, ante o perfil do caso concreto. De observar, como cediço, que nas ações de família (art. 693, NCPC - As normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação), a citação será pessoal e por mandado, nos termos dos arts. 247, I e 695, § 3º, do NCPC - (Art. 247. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto: I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º - A citação será feita na pessoa do réu). Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CONCEICAO APARECIDA DIAS KRAMEK (OAB 68879/SP)

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