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Processo nº 1004767-31.2023.4.06.9999

ID: 317928483
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004767-31.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : DORIVAL PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. VALIDADE E LEGITIMIDADE D… Ver mais

Processo nº 1004767-69.2022.8.26.0236

ID: 322796415
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-69.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maura Ribeiro Camargo - Fls. 225/226: ciência às partes. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Ver mais

Processo nº 1004767-11.2022.8.26.0320

ID: 301724073
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004767-11.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP) Ver mais

Processo nº 1005446-31.2023.4.06.9999

ID: 283167806
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1005446-31.2023.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00054091420198130499/MG) RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : GLEISIANA DE PAULA ADVOGADO(A) : ELLEN MAIA GUEDES BARBOSA (OAB MG219398) ADVOGADO(A) : PAULO RENATO MOREIRA (OAB MG166704) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 1004767-60.2025.8.26.0302

ID: 297736723
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-60.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Tortorello Freire - Ciência as partes de ofício juntado em fls. 82. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Diana Funi Huang (OAB 229942/SP) Processo 1004767-45.2022.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Marcelo Roberto da Costa - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 1004767-76.2022.8.26.0072

ID: 316107136
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-76.2022.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auro Amarildo Medalha - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado, prazo de 15 dias. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1004767-17.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Eduardo Garcia da Silva - Nubank S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE CARLOS BUENO (OAB 88297/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Ver mais

Processo nº 0001976-86.2024.8.26.0168

ID: 323066721
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001976-86.2024.8.26.0168 (processo principal 1004767-45.2023.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elenice Simão Alves - Vistos. Defiro a pesquisa SERPJUDem nome da executada. Providencie o Cartório. Intimem-se. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP) Ver mais

Processo nº 0001677-35.2024.8.26.0322

ID: 301200503
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001677-35.2024.8.26.0322 (processo principal 1004767-68.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Silvio Carlos da Silva - Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta a execução. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 413792/SP) Ver mais
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