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Resultados para "1004769-24.2023.8.26.0650" – Página 2 de 28

Processo 1500924-24.2023.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOÃO CARLOS BASAGLIA DE ALMEIDA - - FERNANDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO - Vistos. Recebo a apelação do réu, Fernando Francisco da Conceição, a fls. 2452; às razões. Às contrarrazões. Após, subam os auto… Ver mais
Intimação
Processo 0006189-04.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004769-78.2024.8.26.0071) (processo principal 1004769-78.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.B.P.J. - Autos com vista à parte exequente para se manifestar sobre a impugnação, intempestiva… Ver mais

Processo nº 1002538-24.2023.8.26.0650

ID: 308192373
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002538-24.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Allan Freire de Sá - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo(a,s) requerente(s) e JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Novo Có… Ver mais

Processo nº 0006010-85.2023.8.26.0606

ID: 291982512
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006010-85.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1004769-98.2019.8.26.0606) (processo principal 1004769-98.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Parque Solero - Manifeste-se a parte autora, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento,… Ver mais

Processo nº 0006010-85.2023.8.26.0606

ID: 291982513
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006010-85.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1004769-98.2019.8.26.0606) (processo principal 1004769-98.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Parque Solero - Manifeste-se a parte autora, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento,… Ver mais
Intimação
Processo 0002886-50.2019.8.26.0084 (apensado ao processo 1004769-54.2015.8.26.0084) (processo principal 1004769-54.2015.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - I.D.P. - - A.F.D.P. - JUSTIÇA GRATUITA Fls. 419/420: defere-se a penhora "on line", com repetiç… Ver mais

Processo nº 1500051-24.2023.8.26.0650

ID: 307366990
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500051-24.2023.8.26.0650 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.M. - Vistos. 1 - Nos termos da cota do Ministério Público, que adoto, arquivem-se os presentes autos, ressalvado o disposto no art. do 18 do Código de Processo Penal, fazendo-se as anotações e comunicações necessári… Ver mais
Processo 1004769-26.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1032282-03.2024.8.26.0562) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Picardo Comércio de Automóveis Eireli "bernardino Automóveis" - Alexandre de Oliveira Lopes - Ante o exposto, determino a remessa… Ver mais
Processo 0017963-70.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-20.2021.8.26.0577) (processo principal 1004769-20.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisabete Alves de Oliveira - Dandara Carneiro de Souza - - Manolo Costa Gonzalez - Fernan… Ver mais

Processo nº 0004152-43.2019.8.26.0320

ID: 315378065
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004152-43.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004769-54.2017.8.26.0320) (processo principal 1004769-54.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - J V Limeira Participações Ltda. - Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. - Vistos. 1- Oficie-se à 1ª Vara Cível local, au… Ver mais
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