Resultados para "1004816-04.2023.4.01.3600" – Página 2 de 41

Processo nº 1000839-04.2023.4.01.3600

ID: 298267920

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000839-04.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONSOLACAO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROSEMEIRE DADONA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000839-04.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000839-04.2023.4.01.3600

ID: 298268493

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000839-04.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONSOLACAO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROSEMEIRE DADONA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000839-04.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000839-04.2023.4.01.3600

ID: 298268552

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000839-04.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONSOLACAO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROSEMEIRE DADONA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000839-04.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019463-04.2023.4.01.3600

ID: 315252947

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019463-04.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GURGEL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA NERI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019463-04.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019463-04.2023.4.01.3600

ID: 315193531

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019463-04.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GURGEL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA NERI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019463-04.2023.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001766-21.2024.8.26.0108

ID: 315941637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001766-21.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO FREIRE CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001766-21.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1004816-72.2023.8.26.0108) (processo principal 1004816-72.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jose Aparec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. E. O. L. x C. C. R. Do N.

ID: 319129003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004816-47.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. E. O. L.

Polo Passivo:

C. C. R. DO N.

Entrados

Advogados:

LUIS YOSHIO NOZIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACIMARY OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1004816-47.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030230-04.2023.4.01.3600

ID: 283485322

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030230-04.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DOS SANTOS ROSA CHIES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELQUI ELIAQUIM OLIVEIRA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1030230-04.2023.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wesley Santos Cardozo x Dobrada Urbanizadora Spe Ltda e outros

ID: 328550500

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004816-68.2022.8.26.0347

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY SANTOS CARDOZO

Polo Passivo:

DOBRADA URBANIZADORA SPE LTDA LUCISANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

VIVIAN CRISTINE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUIZ PAIVA CAMILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GUSTAVO TRINDADE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1004816-68.2022.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021888-04.2023.4.01.3600

ID: 313470538

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021888-04.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY GUILHERME FREITAS FRANZOSI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1021888-04.2023.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021888-04.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINAD… Núcleos de Justiça 4.0 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1021888-04.2023.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021888-04.2023.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: S. N. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUY GUILHERME FREITAS FRANZOSI - MT27129-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela parte autora contra acordão que julgou improcedente pedido de amparo assistencial, em razão de não reconhecer a existência de impedimento de longo prazo. Da leitura da peça recursal em referência, verifica-se que não se encontram presentes, na espécie, os pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário a, tendo em vista que, embora a parte recorrente tenha suscitado a preliminar de repercussão geral e indicado o dispositivo constitucional supostamente violado, a discussão travada nos presentes autos fora resolvida, única e exclusivamente, na esfera infraconstitucional, a não autorizar a sua impugnação em sede de recurso extraordinário, conforme reiteradamente vem decidindo o colendo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que “as alegações de desrespeito aos postulados da legalidade, do devido processo legal, da motivação dos atos decisórios, do contraditório, dos limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional podem configurar, quando muito, situações de ofensa meramente reflexa ao texto da Constituição, circunstância que não viabiliza o acesso à instância extraordinária” (AI n. 541.361-AgR, Relator Ministro Eros Grau, 1ª Turma, DJ de 3.2.06; e AI n. 238.917-AgR, Relator o Ministro Celso de Mello, 2ª Turma, DJ de 20.10.00). Ademais, alega, especificamente, a existência da Lei 14.622/2023 que classifica a visão monocular como uma deficiência Em face ao exposto, NÃO ADMITO o presente recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Intime-se. Após, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e REMETAM-SE os autos ao Juizado Especial Federal/JEF de origem. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL Juíza Federal Presidente da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal dos JEFs da SJRO PORTO VELHO, 30 de maio de 2025. JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL Desembargador(a) Federal Relator(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 409 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes