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Processo nº 1504116-23.2023.8.26.0663

ID: 335112758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504116-23.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIA ELENA DE OLIVEIRA LISBOA

Intimação

Advogados:

VIVIAN STEPHANIA UMBELINO MIRANDA (OAB/SP 432.501)

Processo 1504116-23.2023.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonia Elena de Oliveira Lisboa - Ciência a parte credora quanto ao ofício do Serasajud, informando a anotação da presente ação no banco de dados, devendo providenciar o levantamento da restrição, s… Ver mais

Processo nº 0000547-57.2025.8.26.0586

ID: 333361358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000547-57.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

U. V. F. DE S. V. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE SOUZA ALMEIDA (OAB/SP 499.031)

Processo 0000547-57.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1004857-60.2023.8.26.0586) (processo principal 1004857-60.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.F.S. - - U.V.F.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de fl. 32, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO DE SOUZA ALME… Ver mais

Fitek Telecomunicacoes Ltda. x Ezequiel Franco De Oliveira

ID: 331752080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-88.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FITEK TELECOMUNICACOES LTDA.

Polo Passivo:

EZEQUIEL FRANCO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA MARA MAURICIO (OAB/SP 435.862) MATHEUS NUNES DE MACEDO (OAB/SP 445.107)

Processo 0000008-88.2024.8.26.0663 (processo principal 1003693-23.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fitek Telecomunicacoes Ltda. - Ezequiel Franco de Oliveira - Vistos. Fls. 184/186: Mantenho a decisão de fls. 182 e demais ali constantes, pelos seus próprios funda… Ver mais

Processo nº 0006749-77.2024.8.26.0071

ID: 331027042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006749-77.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUACAçãO E CULTURA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB/SP 329.660)

Processo 0006749-77.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1004857-19.2024.8.26.0071) (processo principal 1004857-19.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Eduacação e Cultura S/c Ltda - Relação: 0863/2025 Teor do ato: - Ciência respostas pesquisas A… Ver mais

Processo nº 0004867-46.2023.8.26.0126

ID: 301071877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004867-46.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB/SP 312.441) ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA (OAB/SP 416.579)

Processo 0004867-46.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 1004857-19.2022.8.26.0126) (processo principal 1004857-19.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Regina Helena Macedo - Vistos. Fls. 66/68: A resposta do arresto SISBAJUD foi juntada aos autos. Manifeste-se a… Ver mais

R. C. A. x V. C. B.

ID: 327995579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002864-07.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. C. A.

Polo Passivo:

V. C. B.

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB/SP 194.664) JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB/SP 296.460) GRAZIELA GIL PARRA (OAB/SP 387.585)

Processo 1002864-07.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.C.A. - V.C.B. - 1. Acolho a impugnação ao valor da causa (fls. 82). O autor pretende a alteração da propriedade do imóvel partilhado em divórcio litigioso. O valor atribuído à causa, correspondente a… Ver mais

Processo nº 0000844-27.2025.8.26.0663

ID: 307642671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000844-27.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB/SP 432.015)

Processo 0000844-27.2025.8.26.0663 (processo principal 1006021-23.2023.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Ana Flavia de Oliveira - Vistos. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, via Portal Eletrônico para, no prazo de 30 (trinta) di… Ver mais

Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De São João Da Boa Vista - Ipsjbv x João Luis Rodrigues Dos Santos

ID: 300777168

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004857-80.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE SãO JOãO DA BOA VISTA - IPSJBV

Polo Passivo:

JOãO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP (OAB/SP 144.658) ROGÉRIO CHAVES SOUZA (OAB/SP 408.491)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1004857-80.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Regina Helena Macedo x Marden De Paula Felipe Junior

ID: 325795229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004867-46.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA MACEDO

Polo Passivo:

MARDEN DE PAULA FELIPE JUNIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA MACHADO (OAB/SP 312.441) BRUNO ALVES DE BRITO (OAB/SP 353.491) ANA CLARA MONTEIRO FEITOZA (OAB/SP 416.579)

Processo 0004867-46.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 1004857-19.2022.8.26.0126) (processo principal 1004857-19.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Regina Helena Macedo - Marden de Paula Felipe Junior - Vistos. Fls. 375: Ciente. Após a apresentação do formu… Ver mais

Jailsa Helena Nunes Mendonça x Parque Marcia Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda

ID: 307861454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003014-23.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAILSA HELENA NUNES MENDONçA

Polo Passivo:

PARQUE MARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB/SP 185.371) MAYARA CANHADA BOVOLIN RAMOS (OAB/SP 415.334) MARCELO BADDINI (OAB/SP 208.795) JESUEL GOMES (OAB/SP 110.437) GIÁCOMO BOVOLIN RAMOS (OAB/SP 429.697)

Processo 1003014-23.2023.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jailsa Helena Nunes Mendonça - Parque Marcia Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda e outro - Ronaldo Dias Lopes - - Dalva Silva Dias Lopes e outros - Fl. 296: Ciência às partes da designação de data para perícia, que ocorr… Ver mais

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