Resultados para "1004948-86.2025.8.26.0229" – Página 2 de 46

E. De S. P. e outros x M. H. A.

ID: 277256970

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004948-31.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE J.

Polo Passivo:

M. H. A.

Entrados

Advogados:

ROSANA PUTINI

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GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

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ALICIO VILELA DA CUNHA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1004948-31.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004948-86.2025.8.26.0229

ID: 296763624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004948-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA STOCCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZEIAS ALVES DE SOUZA

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Processo 1004948-86.2025.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Stocco - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de Inventário qu… Processo 1004948-86.2025.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Stocco - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de Inventário que tramita pelo rito do artigo 610 e ss. do Código de Processo Civil. Nomeio como inventariante MARIA DE FÁTIMA SILVA STOCCO independente do termo de compromisso. Sem prejuízo dos documentos carreados na exordial, providencie o(a) inventariante a juntada dos documentos faltantes no prazo de 20 (vinte) dias - o que deverá ser certificado, especialmente: Título de propriedade dos bens inventariados [cópia do CRLV do(s) veículo(s) automor(es), cópia atualizada da(s) matrícula(s) do(s) imóvel(is), etc, acompanhados das respectivas avaliações - valor venal, FIPE, etc]; Adequar o valor dado à causa para corresponder ao monte mor dos bens a serem partilhados; Primeiras Declarações e Plano de Partilha nos termos do art. 620 do CPC, devendo nelas constar declaração expressa do(a) inventariante no sentido de inexistirem outros bens a inventariar (art. 621 do CPC), acompanhadas de toda documentação dos interessados com as respectivas procurações e do de cujus (RG, CPF, certidões de casamento, de nascimento, de óbito frente e verso, etc); Certidões Negativas de Tributos Municipal (imóvel) e da União (de cujus) - a serem expedidas pela Prefeitura Municipal e pela Secretaria da Receita Federal, respectivamente; Informação do Colégio Notarial a fim de comprovar a existência ou não de testamento em nome do(a) falecido(a); No mais, a fim de melhor analisar o deferimento da Justiça Gratuita antes da devida homologação, traga o(a) inventariante aos autos cópias da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação, da última declaração de imposto de renda ou dos três últimos contracheques em caso de vínculo empregatício formal, em seu nome e dos herdeiros, SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL ou, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao monte-mor dos bens (de acordo com o artigo 4º, §7º, Cap. II, da Lei 11608/03), bem como da taxa devida à CPA. Com a juntada de eventuais documentos faltantes, certifique a z. Serventia a regularidade dos referidos documentos bem como CITE-SE pessoalmente o cônjuge, os herdeiros, companheiros ou legatários residentes nesta urbe que ainda não estejam representados e por via postal os residentes de fora, a fim de que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias acerca das hipóteses previstas no art. 627 do CPC. Da mesma forma, expeça-se edital de citação com prazo de 20 dias, se o caso, para outros interessados ausentes ou residentes em local incerto e não sabido. Observe-se a intervenção do Ministério Público para o caso de interesses de menores e/ou incapazes. Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos processuais, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB 309882/SP)

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C. P. T. De C. x C. O. G.

ID: 311029041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003881-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. P. T. DE C.

Polo Passivo:

C. O. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS

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ANA CLAUDIA DE PROENÇA LIMA

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Processo 1003881-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.P.T.C. - C.O.G. - Ciência as partes quanto a habilitação dos patronos. - ADV: ANA CLAUDIA DE PROENÇA LIMA (OAB …

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Processo nº 1003687-86.2025.8.26.0229

ID: 315481135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003687-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1003687-86.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ciência ao Autor quanto ao bloqueio Renajud. Manifeste-se em termos de prosseguiment…

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Processo nº 1005239-86.2025.8.26.0229

ID: 332611011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005239-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. N. DA S. T. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA SOARES FERREIRA

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JANAINA WOLF

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Processo 1005239-86.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.N.S. - - T.B.S. - Formal de partilha disponível para impressão. - ADV: JANAINA WOLF (OAB 382775/SP), JANAINA WOLF (OAB 3827…

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Processo nº 1000292-86.2025.8.26.0229

ID: 281191514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000292-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

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ADV: Alan Costa Reis (OAB 347794/SP) Processo 1000292-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Gomes Rodrigues - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negat…

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Processo nº 1003978-86.2025.8.26.0229

ID: 307025486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003978-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADAO FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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Processo 1003978-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adao Ferreira Neves - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e junt…

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Processo nº 1003978-86.2025.8.26.0229

ID: 307025871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003978-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADAO FERREIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003978-86.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adao Ferreira Neves - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e junt…

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Processo nº 1501297-86.2025.8.26.0229

ID: 320059417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501297-86.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA

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Processo 1501297-86.2025.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.S.C.S. - Ciência às partes acerca do(s) documento(s) retro juntado(s), para, quer…

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Banco Bmg S/A x Domingos Santana Leal

ID: 303744809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004948-90.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DOMINGOS SANTANA LEAL

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

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LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004948-90.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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