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Processo nº 1003509-40.2025.8.26.0229

ID: 296747621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003509-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

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Processo 1003509-40.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do executado/requerido Marcelo Coelho de Souza…

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Processo nº 1002248-40.2025.8.26.0229

ID: 291553428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002248-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDEREZ INOCENCIO PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO CAMARA MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002248-40.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valderez Inocencio Pereira Soares - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando …

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Processo nº 1004188-40.2025.8.26.0229

ID: 333731972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004188-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçAO RECREATIVA SITIO DOIS LAGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004188-40.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associaçao Recreativa Sitio Dois Lagos - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo ender…

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Processo nº 1004091-40.2025.8.26.0229

ID: 306425382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004091-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçAO RECREATIVA SITIO DOIS LAGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004091-40.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associaçao Recreativa Sitio Dois Lagos - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo (assinado por terceiro…

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Processo nº 1002054-40.2025.8.26.0229

ID: 280175933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1002054-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1002054-40.2025.8.26.0229 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante à certidão de mandado cumprid…

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Processo nº 0002663-40.2025.8.26.0229

ID: 319458774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002663-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILHIAMS DE DEUS ANCELMO

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002663-40.2025.8.26.0229 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WILHIAMS DE DEUS ANCELMO - Vistos. Redistribua-se à VEC de Santa Cruz do Rio Pardo -SP. Int. André Forato Anhê Ju…

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Igor Tiago Pereira x Planelife Corretora De Seguros E Consultoria Em Beneficios Ltda

ID: 291664572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003203-79.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGOR TIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE SIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES FRIAS DALLA CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMAD NAZIH KAMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios… Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios Ltda - Cuida-se de alegação de nulidade da citação apresentada pela PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, pois extinta a empresa em 17/03/2023 antes da citação postal realizada no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória). Resposta da exequente a fls. 234/236, baseada na não obrigação de diligenciar se a executada teria encerrado suas atividades e na alegação de que o cheque foi recebido como comissão. É o relatório. Decido. A ação monitória nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória) foi distribuída em 08/02/2023, em face de PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, lastreado por cheque (n. º 00006, do Banco Bradesco, Agência 0311, conta corrente n. º 039210). A executada alega nulidade da citação na ação monitória, informando que o AR de citação (fl. 21 dos autos principais) foi entregue a terceiro e que a empresa teve seu CNPJ baixado em 17/03/2023 (fl. 69 do cumprimento de sentença), antes da própria constituição do título executivo. Ocorre que, conforme documento de fl. 69 deste incidente (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral), ficou comprovado que a empresa teve seu CNPJ baixado (Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária) em 17/03/2023. A sentença que declarou a revelia e converteu o contrato em título executivo judicial, nos termos do art. 701 do CPC, foi proferida em 25/10/2023 (fl. 11 dos autos principais). Todavia, não se verifica a constituição válida da relação processual, uma vez que a citação foi dirigida a pessoa jurídica já extinta formalmente à época. Cuida-se, portanto, de vício insanável, pois não se pode presumir o recebimento válido da citação por pessoa jurídica que, à data do ato, não mais existia no mundo jurídico, sobretudo quando a assinatura do AR foi aposta por terceiro não identificado como representante legal da sociedade. Tal circunstância acarreta a nulidade dos atos processuais subsequentes. Posto isso, ACOLHO a alegação de vício na citação, ANULANDO A SENTENÇA E O PROCESSO, DESDE A CITAÇÃO no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 e os demais atos praticados neste incidente. Ainda, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, I c/c art. 525, §1º, I, ambos do CPC. O processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 deverá retornar ao seu estágio inicial para que o autor emende a inicial, indicando o correto polo passivo, considerando a extinção da pessoa jurídica ré. Na forma do artigo 85, §1º e §2º do CPC, arcará a exequente vencida com os honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa atribuído ao cumprimento de sentença. Junte-se cópia desta na ação monitória. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), DIOGENES FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP), JOÃO PAULO DE SIMONE (OAB 218272/SP)

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Igor Tiago Pereira x Planelife Corretora De Seguros E Consultoria Em Beneficios Ltda

ID: 291662975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003203-79.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGOR TIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE SIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES FRIAS DALLA CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMAD NAZIH KAMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios… Processo 0003203-79.2024.8.26.0114 (processo principal 1004964-65.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Igor Tiago Pereira - Planelife Corretora de Seguros e Consultoria Em Beneficios Ltda - Cuida-se de alegação de nulidade da citação apresentada pela PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, pois extinta a empresa em 17/03/2023 antes da citação postal realizada no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória). Resposta da exequente a fls. 234/236, baseada na não obrigação de diligenciar se a executada teria encerrado suas atividades e na alegação de que o cheque foi recebido como comissão. É o relatório. Decido. A ação monitória nº 1004964-65.2023.8.26.0114 (monitória) foi distribuída em 08/02/2023, em face de PLANELIFE CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS LTDA, lastreado por cheque (n. º 00006, do Banco Bradesco, Agência 0311, conta corrente n. º 039210). A executada alega nulidade da citação na ação monitória, informando que o AR de citação (fl. 21 dos autos principais) foi entregue a terceiro e que a empresa teve seu CNPJ baixado em 17/03/2023 (fl. 69 do cumprimento de sentença), antes da própria constituição do título executivo. Ocorre que, conforme documento de fl. 69 deste incidente (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral), ficou comprovado que a empresa teve seu CNPJ baixado (Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária) em 17/03/2023. A sentença que declarou a revelia e converteu o contrato em título executivo judicial, nos termos do art. 701 do CPC, foi proferida em 25/10/2023 (fl. 11 dos autos principais). Todavia, não se verifica a constituição válida da relação processual, uma vez que a citação foi dirigida a pessoa jurídica já extinta formalmente à época. Cuida-se, portanto, de vício insanável, pois não se pode presumir o recebimento válido da citação por pessoa jurídica que, à data do ato, não mais existia no mundo jurídico, sobretudo quando a assinatura do AR foi aposta por terceiro não identificado como representante legal da sociedade. Tal circunstância acarreta a nulidade dos atos processuais subsequentes. Posto isso, ACOLHO a alegação de vício na citação, ANULANDO A SENTENÇA E O PROCESSO, DESDE A CITAÇÃO no processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 e os demais atos praticados neste incidente. Ainda, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, I c/c art. 525, §1º, I, ambos do CPC. O processo principal nº 1004964-65.2023.8.26.0114 deverá retornar ao seu estágio inicial para que o autor emende a inicial, indicando o correto polo passivo, considerando a extinção da pessoa jurídica ré. Na forma do artigo 85, §1º e §2º do CPC, arcará a exequente vencida com os honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa atribuído ao cumprimento de sentença. Junte-se cópia desta na ação monitória. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), DIOGENES FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP), JOÃO PAULO DE SIMONE (OAB 218272/SP)

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Processo nº 1002054-40.2025.8.26.0229

ID: 308029052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1002054-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002054-40.2025.8.26.0229 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Proceda a serventia com a expedição de novo mandado de busca e…

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Processo nº 1003897-40.2025.8.26.0229

ID: 306962524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003897-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MORAIS BERSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003897-40.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Residencial Reserva do Parque Empreendimento Imobiliario Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto à ju…

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