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Maria Das Gracas Rosa De Jesus x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 332678300

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000523-94.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Outros

Processo 4000523-94.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 16/06/2025. Ver mais

Estado De São Paulo x Francis Marcelo Vaz

ID: 316163479

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCIS MARCELO VAZ

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004969-08.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás x Simafi Comercio De Ferro E Aço Ltda - Me

ID: 328313694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002396-92.2021.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS

Polo Passivo:

SIMAFI COMERCIO DE FERRO E AçO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA CORREA MELO FERNANDES (OAB/RJ 176.173) HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62.929) EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB/DF 29.190)

Processo 0002396-92.2021.8.26.0428 (apensado ao processo 1004969-57.2019.8.26.0428) (processo principal 1004969-57.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Simafi Comercio de Ferro e Aço Ltda - Me - Recolha as custas de desarquivamento no … Ver mais

Processo nº 1010013-94.2025.8.26.0477

ID: 324097050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010013-94.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB/SP 269.572)

Processo 1010013-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.M. - Link e QR Code de acesso estão disponíveis nos autos. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP) Ver mais

Cassiano Link Bonilla x Estado De São Paulo

ID: 306916864

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004969-75.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO LINK BONILLA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004969-75.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004969-75.202… Ver mais

Processo nº 1005939-94.2025.8.26.0477

ID: 326529502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005939-94.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB/SP 523.218)

Processo 1005939-94.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Certidão retro: ciência às partes sobre a data da audiência designada. - ADV: WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB 523218/SP) Ver mais

Otavio Iatchuk Gomes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 322385921

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO IATCHUK GOMES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004969-61.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro Regional de Jab… Ver mais

Otavio Iatchuk Gomes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 324925304

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO IATCHUK GOMES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Despacho

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343)

DESPACHO Nº 1004969-61.2025.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Otavio Iatchuk Gomes - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasi… Ver mais

Processo nº 1001186-94.2025.8.26.0477

ID: 307215621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001186-94.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. S. DA C. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE LIMA BORDAZ (OAB/SP 439.774)

Processo 1001186-94.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.C.S.C. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: FLÁVIA DE LIMA BORDAZ (OAB 439774/SP) Ver mais

Processo nº 1011177-94.2025.8.26.0477

ID: 331220259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011177-94.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO MIRANDA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUZA MAIA (OAB/SP 330.714)

Processo 1011177-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Miranda da Silva Filho - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: FABIO DE SOUZA MAIA (OAB 330714/SP) Ver mais

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