Resultados para "1005039-86.2023.4.06.3803" – Página 2 de 40

Processo nº 6000636-86.2023.4.06.3803

ID: 330674873
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 6000636-86.2023.4.06.3803/MG INDICIADO : MURILO ALVES DE MORAES SOARES ADVOGADO(A) : MISSES FRANCES JESUINO DE OLIVEIRA (OAB MG187614) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ausente justa causa à ação penal, acolho o pedido ministerial, razão por que determino o arquivamento do pre… Ver mais
Processo 0002046-04.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1005039-71.2018.8.26.0020) (processo principal 1005039-71.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Fundação São Paulo - Isab… Ver mais

Processo nº 0004152-18.2022.8.26.0068

ID: 333856006
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004152-18.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1005039-20.2016.8.26.0286) (processo principal 1005039-20.2016.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Costa Silva - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007 f… Ver mais

Processo nº 1006494-86.2023.4.06.3803

ID: 298275885
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006494-86.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LIBIA PEREIRA MARTINS DE OLIVEIRA GODOI ADVOGADO(A) : WAGNETE DE FATIMA DA CRUZ (OAB MG199425) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO LUZ DE OLIVEIRA (OAB CE040819) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgam… Ver mais

Processo nº 1007561-86.2023.4.06.3803

ID: 298290805
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007561-86.2023.4.06.3803/MG AUTOR : AGNALDO MENDES VALADAO ADVOGADO(A) : GRAZIELE PEREIRA GONCALVES (OAB MG148939) ADVOGADO(A) : DANUBIA CANTIERI SILVA (OAB MG156394) ADVOGADO(A) : EDUARDO MONTEIRO CORREA (OAB MG101194) SENTENÇA Diante do exposto, declaro… Ver mais

Processo nº 1005039-15.2023.8.26.0176

ID: 328557537
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005039-15.2023.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - DECISÃO Processo Digital nº: 1005039-15.2023.8.26.0176 Classe - Assunto Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Requerente: Omni S/A Crédito Financiamento e In… Ver mais
Processo 1005039-72.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Jorge Norio Manfre - - Marcia Bonilha Manfré - Proc. 1005039-72.2024.8.26.0081 - 2024/001592 Vistos. Diante do informado às fls. 350/351, oficie-… Ver mais

Processo nº 1006688-86.2023.4.06.3803

ID: 311223566
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006688-86.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ALISSON AUGUSTO BESSA ADVOGADO(A) : ANAGIVA FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB GO017718) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse em agir, com base no art.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1005039-68.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005039-33.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Ferraz de Vasco… Ver mais
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