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Processo nº 1560278-14.2023.8.26.0477

ID: 304282564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1560278-14.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. S.

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA (OAB/SP 445.635) FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB/SP 213.669)

Processo 1560278-14.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.B.S. - L.A.H.A. - Intime-se a Defesa para que se manifeste acerca do pedido de fls. 1330/1331. - ADV: PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA (OAB 445635/SP), FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB 213669/SP) Ver mais

Processo nº 1511584-14.2023.8.26.0477

ID: 303426147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511584-14.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORA GOMES CUTINO

Intimação

Advogados:

PAOLA GIULIA TONIN LOPES (OAB/SP 411.493)

Processo 1511584-14.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Debora Gomes Cutino - Vistos. Considerando a petição retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda, quanto a eventual extinção dos autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAOLA GIULIA TONIN LOPES… Ver mais

Processo nº 1546310-14.2023.8.26.0477

ID: 297139061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1546310-14.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YKAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB/SP 300.461)

Processo 1546310-14.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ykal Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAR… Ver mais

Processo nº 1021346-14.2023.8.26.0477

ID: 291099718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021346-14.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1021346-14.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) Ver mais

Processo nº 1015914-14.2023.8.26.0477

ID: 326292862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1015914-14.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA RODRIGUES MORAES SANTANA JOSE LAERCIO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BELEM FREIRE OLIVEIRA (OAB/SP 496.265)

Processo 1015914-14.2023.8.26.0477 - Usucapião - Aquisição - Jose Laercio Santana - - Celia Maria Rodrigues Moraes Santana - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: JULIANA BELEM FREIRE OLIVEIRA (OAB 496265/SP), JULIANA … Ver mais

E. L. G. H. x E. E. De F.

ID: 304299439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006256-46.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. L. G. H.

Polo Passivo:

E. E. DE F.

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU MAIO (OAB/SP 244.974) GIOVANNA DOMENE (OAB/SP 192.904)

Processo 0006256-46.2024.8.26.0477 (processo principal 1005438-14.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.L.G.H. - E.E.F. - Ciência da expedição do alvará eletrônico de pagamento (MLE), mediante crédito na conta bancária indicada por seu(ua) beneficiário(a)". -… Ver mais

E. L. G. H. x E. E. De F.

ID: 304299451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006256-46.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. L. G. H.

Polo Passivo:

E. E. DE F.

Intimação

Advogados:

MARCELO TADEU MAIO (OAB/SP 244.974) GIOVANNA DOMENE (OAB/SP 192.904)

Processo 0006256-46.2024.8.26.0477 (processo principal 1005438-14.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.L.G.H. - E.E.F. - Ciência da expedição do alvará eletrônico de pagamento (MLE), mediante crédito na conta bancária indicada por seu(ua) beneficiário(a)". -… Ver mais

Processo nº 0001003-14.2023.8.26.0477

ID: 291108527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001003-14.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BARATãO DAS TINTAS RONDON LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM HUGO BARBOSA (OAB/SP 315.156)

Processo 0001003-14.2023.8.26.0477 (processo principal 1016178-65.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Baratão das Tintas Rondon Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: WILLIAM HUGO… Ver mais

Processo nº 1013392-14.2023.8.26.0477

ID: 308847804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1013392-14.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO EDENILSON CONCEIçãO SILVA

Intimação

Advogados:

LUANA DO ESPÍRITO SANTO SILVA (OAB/SP 448.169)

Processo 1013392-14.2023.8.26.0477 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Pedro Edenilson Conceição Silva - Vistos. Páginas 101/102 e 106/107: Atenda-se. Cumpra-se integralmente a r.Sentença proferida à fl. 70, arquivando-se os autos, observada as forma… Ver mais

G. S. A. x I. Da C. A.

ID: 295424878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007863-14.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. S. A.

Polo Passivo:

I. DA C. A.

Intimação

Advogados:

NATALIE ANDRADE HORTAS (OAB/SP 244.982) ALEXANDRE DE AMORIM SAMPAIO (OAB/SP 203.396)

Processo 1007863-14.2023.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.S.A. - I.C.A. - Vistos. Fls. 321/323: manifeste-se o executado, em cinco dias. Após, tornem os a… Ver mais

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