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Processo nº 4000432-09.2025.8.26.0637

ID: 314965520

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000432-09.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DX FORMATURAS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KANANDA SACRAMENTO DE LÁZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000432-09.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 01/07/2025.

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Processo nº 4000529-09.2025.8.26.0637

ID: 320037697

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000529-09.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUGUSTA ALVES PASTANA DE MELO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIANA DE CASTRO ANDRADE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000529-09.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 07/07/2025.

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Claudio Melauro 00612652688 x Marcos Antonio Ferreira

ID: 325017788

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000626-09.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MELAURO 00612652688

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO FERREIRA

Outros

Advogados:

VINÍCIUS LOPES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000626-09.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 12/07/2025.

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Rosalina Feitosa Lima Costa Lisboa x Marcia Eduarda De Oliveira Pereira

ID: 330562473

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000820-09.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA FEITOSA LIMA COSTA LISBOA

Polo Passivo:

MARCIA EDUARDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Outros

Advogados:

GIANNY MARIELLY PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000820-09.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 18/07/2025.

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Lara Lorena Ferreira Sociedade De Advogados x Sergio Silva Braga Junior

ID: 332270270

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000917-09.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LARA LORENA FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SERGIO SILVA BRAGA JUNIOR

Outros

Advogados:

LARA LORENA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000917-09.2025.8.26.0637 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã na data de 21/07/2025.

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Processo nº 1005072-09.2025.8.26.0637

ID: 275990983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005072-09.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. G. P. M. L. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR RODRIGUES LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edimar Rodrigues Leao (OAB 422302/SP) Processo 1005072-09.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Reqte: M. L. P. N. , L. G. P. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, já que preenchidos os requi… ADV: Edimar Rodrigues Leao (OAB 422302/SP) Processo 1005072-09.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Reqte: M. L. P. N. , L. G. P. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, já que preenchidos os requisitos legais. 2.- Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3.- Considerando a prova documental juntada (fl. 31) e a concordância do Ministério Público (fls. 74/76), nomeio os requerentes M. L. P. N. e L. G. P. como curadores provisórios da interditanda L. L. P., para fins específicos de administração e recebimento de benefício previdenciário. Expeça-seo competente termo provisório, intimando-se os requerente para comparecerem em cartório para assinatura, no prazo de 10 (dez) dias. Prossigo. 4.- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às especificidades do conflito, consigno que eventual necessidade de realização de interrogatório será verificada após a realização de perícia. Nesse passo, cite-se a requerida para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação. Atente o Oficial de Justiça, responsável pela diligência, que, verificando a falta de discernimento da requerida, deverá citá-la na pessoa dos curadores, ora nomeados, fazendo constar na certidão as condições físicas e psicológicas em que se encontra a interditanda. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso a interditanda não constitua advogado ou haja informações do(a) oficial(a) de justiça de que não tem condições de entender o ato da citação, abra-se vista à Defensoria Pública. 5.- Sem prejuízo, visando conferir maior efetividade à tutela do direito em prol da celeridade, determino, desde logo, a realização de perícia médica na interditanda. Oficie-se ao IMESC para designação de perícia na interditanda, encaminhando-se pelo Portal eletrônico, na forma do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Com a data nos autos, intime-se a interditanda, pessoalmente, na pessoa dos curadores, para que compareça na data designada para a realização da perícia médica. Faculto à(s) parte(s) e ao Ministério Público a indicação de assistente(s) técnico(s) e formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão, nos termos do art. 465, § 1º, II e III, do CPC. Além das conclusões de praxe, a perícia deverá aferir as condições de sanidade mental e capacidade da interditanda reger-se e aos próprios bens, indicando especificadamente os atos para os quais haverá necessidade de curatela, se o caso (art. 753, § 2º, CPC). 6.- Acolho a cota do Ministério Público (fls. 74/76) e determino a realização de estudo social, "com a finalidade de aferir se os requerentes são as melhores pessoas para o exercício da curatela, ou se há outro parente ou pessoa próxima com melhores condições para exercer esse munus.". Remetam-se os autos ao setor social. 7.- Providencie a serventia a pesquisa da certidão de nascimento atualizada da interditanda por meio do sistema CRC-Jud (dados - fl. 12). 8.- Ciência ao Ministério Público. 9.- Servirá o presente, por cópia digitada, como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

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Processo nº 1005072-09.2025.8.26.0637

ID: 275840820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005072-09.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. G. P. M. L. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIMAR RODRIGUES LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edimar Rodrigues Leao (OAB 422302/SP) Processo 1005072-09.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Reqte: M. L. P. N. , L. G. P. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, já que preenchidos os requi… ADV: Edimar Rodrigues Leao (OAB 422302/SP) Processo 1005072-09.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Reqte: M. L. P. N. , L. G. P. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, já que preenchidos os requisitos legais. 2.- Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3.- Considerando a prova documental juntada (fl. 31) e a concordância do Ministério Público (fls. 74/76), nomeio os requerentes M. L. P. N. e L. G. P. como curadores provisórios da interditanda L. L. P., para fins específicos de administração e recebimento de benefício previdenciário. Expeça-seo competente termo provisório, intimando-se os requerente para comparecerem em cartório para assinatura, no prazo de 10 (dez) dias. Prossigo. 4.- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às especificidades do conflito, consigno que eventual necessidade de realização de interrogatório será verificada após a realização de perícia. Nesse passo, cite-se a requerida para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação. Atente o Oficial de Justiça, responsável pela diligência, que, verificando a falta de discernimento da requerida, deverá citá-la na pessoa dos curadores, ora nomeados, fazendo constar na certidão as condições físicas e psicológicas em que se encontra a interditanda. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso a interditanda não constitua advogado ou haja informações do(a) oficial(a) de justiça de que não tem condições de entender o ato da citação, abra-se vista à Defensoria Pública. 5.- Sem prejuízo, visando conferir maior efetividade à tutela do direito em prol da celeridade, determino, desde logo, a realização de perícia médica na interditanda. Oficie-se ao IMESC para designação de perícia na interditanda, encaminhando-se pelo Portal eletrônico, na forma do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Com a data nos autos, intime-se a interditanda, pessoalmente, na pessoa dos curadores, para que compareça na data designada para a realização da perícia médica. Faculto à(s) parte(s) e ao Ministério Público a indicação de assistente(s) técnico(s) e formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão, nos termos do art. 465, § 1º, II e III, do CPC. Além das conclusões de praxe, a perícia deverá aferir as condições de sanidade mental e capacidade da interditanda reger-se e aos próprios bens, indicando especificadamente os atos para os quais haverá necessidade de curatela, se o caso (art. 753, § 2º, CPC). 6.- Acolho a cota do Ministério Público (fls. 74/76) e determino a realização de estudo social, "com a finalidade de aferir se os requerentes são as melhores pessoas para o exercício da curatela, ou se há outro parente ou pessoa próxima com melhores condições para exercer esse munus.". Remetam-se os autos ao setor social. 7.- Providencie a serventia a pesquisa da certidão de nascimento atualizada da interditanda por meio do sistema CRC-Jud (dados - fl. 12). 8.- Ciência ao Ministério Público. 9.- Servirá o presente, por cópia digitada, como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

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Estado De São Paulo x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda (Nova Denominação Do Wal Mart Brasil Ltda )

ID: 300723516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005072-15.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (NOVA DENOMINAçãO DO WAL MART BRASIL LTDA )

Entrados

Advogados:

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO AUGUSTO BENNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1005072-15.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002453-09.2025.8.26.0637

ID: 295385918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002453-09.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

100% FORMATURAS E EVENTOS LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRAZ DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002453-09.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - 100% Formaturas e Eventos Ltda-me - *Diga o autor em termos de prossegimento - ADV: RODRIGO FERRAZ DOMINGOS (OAB 2…

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Processo nº 1000319-09.2025.8.26.0637

ID: 278809028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000319-09.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GABRIEL CARDOSO MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTHIAN LEONOU ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristhian Leonou Antunes (OAB 422295/SP) Processo 1000319-09.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Gabriel Cardoso Mei - *Diga o autor sobre o transito em julg…

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