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Processo nº 0001032-27.2023.8.26.0457

ID: 277967714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001032-27.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO ESCOLA CENTRAL DE PIRASSUNUNGA LTDA.

Intimação

Advogados:

SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.020)

ADV: Simone Almeida de Oliveira (OAB 410020/SP) Processo 0001032-27.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Auto Escola Central de Pirassununga Ltda. - Vistos. Torno insubsistentes os documentos de fls. 101/140, uma vez que protocolados equivocadamente nestes autos, já tend… Ver mais

Processo nº 0002230-17.2023.8.26.0161

ID: 312872473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002230-17.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAURENçO SANTOS NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDA MATOS BARBOZA (OAB/SP 149.515)

Processo 0002230-17.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1005079-76.2022.8.26.0161) (processo principal 1005079-76.2022.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Laurenço Santos Novaes - Fls.31/33: Expeça-se MLE conforme requerido. Informe o requerente … Ver mais

Wagner Rogério Quessada x Dejaime Quessada

ID: 305748784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001204-11.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER ROGéRIO QUESSADA

Polo Passivo:

DEJAIME QUESSADA

Intimação

Advogados:

LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO (OAB/SP 192.619) ANDRÉ LUIS COSTA (OAB/SP 296.221) ANDERSON CARLOS GOMES (OAB/SP 300.215)

Processo 0001204-11.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1005079-50.2015.8.26.0637) (processo principal 1005079-50.2015.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Wagner Rogério Quessada - Dejaime Quessada e outros - Vistos. Fls. 676/681 - Ciência ao exequente. Manifestem-se as partes ace… Ver mais

Maria De Fátima Silva Ferreira x Hapvida Assitência Médica S/A

ID: 296610119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004497-27.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSITêNCIA MéDICA S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES (OAB/SP 421.697) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 1004497-27.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria de Fátima Silva Ferreira - Hapvida Assitência Médica S/A - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Jus… Ver mais

Silvana Fabiana Dos Santos De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293483162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000132-27.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FABIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB/SP 190.813) PAULO FERNANDO BISELLI (OAB/SP 159.088) MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB/SP 226.186)

Processo 1000132-27.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Silvana Fabiana dos Santos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em custas processuais, por ser a autora beneficiária da gratuid… Ver mais

Processo nº 0003493-54.2025.8.26.0019

ID: 297636371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003493-54.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL FRESNEDA BONFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 359.945) AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB/SP 173.729)

Processo 0003493-54.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1005079-46.2024.8.26.0019) (processo principal 1005079-46.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Raquel Fresneda Bonfim - Deverá a parte exequente providenciar o recolhimento do complemento da taxa j… Ver mais

Estado De São Paulo x Ismael Fogaca Martins

ID: 313469371

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005079-51.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ISMAEL FOGACA MARTINS

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005079-51.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005079… Ver mais

Christian Da Costa Silva x Estado De São Paulo

ID: 328750270

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005079-38.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1005079-38.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100507… Ver mais

Rafael Gimenes Rodrigues x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 321132352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005464-21.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GIMENES RODRIGUES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

KARINA ALVES RAMOS (OAB/SP 483.432) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 0005464-21.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1005079-90.2024.8.26.0554) (processo principal 1005079-90.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Gimenes Rodrigues - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vist… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Four Points Viagens E Turismo Ltda

ID: 278255654

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005079-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

FOUR POINTS VIAGENS E TURISMO LTDA

Entrados

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1005079-60.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

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