Resultados para "1005079-51.2024.4.01.4101" – Página 2 de 37

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Four Points Viagens E Turismo Ltda

ID: 278255654

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005079-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

FOUR POINTS VIAGENS E TURISMO LTDA

Entrados

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1005079-60.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael De Oliveira Costa x Brb Banco De Brasilia S/A.

ID: 322574777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005079-60.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

Distribuídos

Advogados:

DIEGO TORRES SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PITREZ CASADO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005079-60.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Pinto Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 330967862

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005079-32.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PINTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1005079-32.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Oswaldo Dias Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 333494618

Tribunal: TJSP Órgão: 22ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005079-45.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005079-45.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafael De Oliveira Costa x Brb Banco De Brasilia S/A.

ID: 313367714

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005079-60.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

Entrados

Advogados:

DIEGO TORRES SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PITREZ CASADO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1005079-60.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Oswaldo Dias Da Silva x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 326481694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005079-45.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OSWALDO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1005079-45.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Do Brasil S/A x Ana Paula Migoto

ID: 335172165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002453-96.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANA PAULA MIGOTO

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002453-96.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1005079-08.2023.8.26.0625) (processo principal 1005079-08.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco d…

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Processo nº 1005079-51.2024.4.01.4101

ID: 275093725

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005079-51.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JURACY FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LISDAIANA FERREIRA LOPES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ELIANE JORDAO DE SOUZA

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GEOVANE CAMPOS MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005079-51.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005079-51.2024.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JURACY FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEOVANE CAMPOS MARTINS - RO7019, ELIANE JORDAO DE SOUZA - RO9652 e LISDAIANA FERREIRA LOPES - RO9693 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 da Lei n. 9.099/95, conforme art. 1º da Lei n. 10.259/2001. JURACY FRANCISCO DOS SANTOS ajuizou a presente ação em face do INSS, visando à concessão de auxílio-doença e, de forma subsidiaria, aposentadoria por invalidez. O autor formulou o requerimento administrativo de auxílio-doença, NB 647.206.917-8, em 02/01/2024, o qual foi deferido até a data da perícia médica (03/10/2024), impossibilitando-se o pedido de prorrogação do benefício (ID 2151985073). De acordo com os artigos 42 e 60, ambos da Lei n. 8.213/91, a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) pressupõe a concomitância dos seguintes requisitos: I) manutenção da qualidade de segurado; II) implementação da carência de 12 meses (art. 25, inc. I), quando exigida; III) comprovação da incapacidade para o trabalho, ou atividade habitual. Se a incapacidade for parcial e temporária para o exercício da atividade habitual, é devido o auxílio-doença. Caso a incapacidade para o trabalho seja total, definitiva e insuscetível de recuperação, a hipótese é de concessão de aposentadoria por invalidez. No que tange à incapacidade, o perito judicial (ID 2178124160) atestou que a patologia que possui a parte autora não a torna incapaz para as suas atividades laborais habituais (quesitos 3, 3.6,4,5,6,7,8 e 10). Destarte, passando ao largo da análise dos demais requisitos, ante a constatação de ausência de incapacidade laboral, não faz jus a parte autora ao benefício pleiteado. Por fim, consigno que houve dispensa da citação do INSS à luz do art. 129-A da Lei n. 8.213/91 e do Ato Conjunto 2/2023, celebrado entre o Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, o Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região e a Procuradora Regional Federal da 1ª Região, cujas determinações devem ser observadas pelos(as) Juízes(as) Federais e Procuradores(as) Federais que atuam em matéria previdenciária no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. DISPOSITIVO Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Com espeque no art. 98 do CPC, DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita, já que não verificados nos autos sinais externos de riqueza e sonegação de renda a amparar o afastamento da presunção legal em seu favor. PROVIDÊNCIAS FINAIS Do recurso interposto 1. Interposto recurso, deverá a Secretaria do Juízo certificar o recolhimento do preparo (caso necessário), até as quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso (art. 42, §1º da Lei n. 9.099/95), sob pena de deserção. Esclarece-se que: I) a União, suas autarquias e fundações são isentas de custas, emolumentos e taxas judiciárias, nos termos do art. 24-A da Lei n. 9.028/95, com redação dada pelo art. 3° da Medida Provisória n. 2.180-35/2001; II) nas hipóteses de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ou assistência pela Defensoria Pública da União, nos termos do art. 134 da CF/88, estará a parte autora dispensada do preparo recursal. 2. Certificado nos autos o preenchimento dos pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s), no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01). 3. Intime-se a parte recorrida desta sentença para apresentar contrarrazões no prazo legal. 4. Após, com a interposição de recurso, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Transitada em julgado ou preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos. Sentença registrada por ocasião da assinatura eletrônica. Publique-se. Intimem-se. Ji-Paraná(RO), data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1005079-88.2023.8.26.0566

ID: 307718471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005079-88.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER IRAMAR SILVA AUNÉS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005079-88.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - P.C.A.R. - Requerente: vista da carta precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: ESTHER IRAMAR SILVA AUNÉS (OAB 417925/SP)

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Processo nº 1005079-64.2023.8.26.0477

ID: 337463338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005079-64.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. K. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARJORY FORNAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005079-64.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.S.S. - Manifeste-se o requerente em réplica. Intime-se. - ADV: MARJORY FORNAZARI (OAB 196874/SP)

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