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Processo nº 0003136-29.2022.8.26.0068

ID: 305607974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003136-29.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TECNE ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL COLLESI SCHMIDT

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ARIOSMAR NERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003136-29.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1005081-39.2019.8.26.0068) (processo principal 1005081-39.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Tecne Administração …

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Jéssica Bonfim Quintas x Platinum Automóveis Importados Ltda (Nome Fantasia - Osten Group)

ID: 308327139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003406-70.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA BONFIM QUINTAS

Polo Passivo:

PLATINUM AUTOMóVEIS IMPORTADOS LTDA (NOME FANTASIA - OSTEN GROUP)

Intimação

Advogados:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RIBEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003406-70.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1005081-51.2024.8.26.0266) (processo principal 1005081-51.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jéssica Bon…

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Jéssica Bonfim Quintas x Platinum Automóveis Importados Ltda (Nome Fantasia - Osten Group)

ID: 337335170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003406-70.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA BONFIM QUINTAS

Polo Passivo:

PLATINUM AUTOMóVEIS IMPORTADOS LTDA (NOME FANTASIA - OSTEN GROUP)

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE RIBEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003406-70.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1005081-51.2024.8.26.0266) (processo principal 1005081-51.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jéssica Bon…

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J. R. C. D. S. x M. De M. e outros

ID: 293447630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000025-49.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. C. D. S.

Polo Passivo:

M. DE M. S. R. DA S.

Intimação

Advogados:

WAGNER TADEU BACCARO MARQUES

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RENATA RAMOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRTA EVELIANE TAMEN LAZCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000025-49.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1005081-22.2014.8.26.0292) (processo principal 1005081-22.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.R.C.S. - S.R.S. -…

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Rui Antonio Bezerra x Ana Virginia Patricia Maturana Farias e outros

ID: 301890372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013980-29.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RUI ANTONIO BEZERRA

Polo Passivo:

ANA VIRGINIA PATRICIA MATURANA FARIAS AVM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA LIFE CLASS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. PATRICIO SANTIAGO MATURANA FARIAS

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA CRUZ

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JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

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JOÃO VICTOR DE CARVALHO NEIVA

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HEITOR NASCIMENTO E PASSOS

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FERNANDA LUÍSA FAGUNDES GÊNIO MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CASTOR BORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013980-29.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1005081-64.2015.8.26.0590) (processo principal 1005081-64.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rui Antonio…

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Rui Antonio Bezerra x Ana Virginia Patricia Maturana Farias e outros

ID: 302074843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013980-29.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RUI ANTONIO BEZERRA

Polo Passivo:

ANA VIRGINIA PATRICIA MATURANA FARIAS AVM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA LIFE CLASS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. PATRICIO SANTIAGO MATURANA FARIAS

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR DE CARVALHO NEIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR NASCIMENTO E PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LUÍSA FAGUNDES GÊNIO MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CASTOR BORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013980-29.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1005081-64.2015.8.26.0590) (processo principal 1005081-64.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rui Antonio…

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J. R. C. D. S. x M. De M. e outros

ID: 303809070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000025-49.2019.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. R. C. D. S.

Polo Passivo:

M. DE M. S. R. DA S.

Intimação

Advogados:

WAGNER TADEU BACCARO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA RAMOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRTA EVELIANE TAMEN LAZCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000025-49.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1005081-22.2014.8.26.0292) (processo principal 1005081-22.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.R.C.S. - S.R.S. -…

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Processo nº 1011162-39.2025.8.26.0053

ID: 319687433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011162-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO AUGUSTO MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011162-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Augusto Marcelino - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos… Processo 1011162-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Augusto Marcelino - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro em face da sentença proferida, alegando, em síntese, a ocorrência de omissão no decisum, vez que não enfrentou a alegação de litispendência. Os embargos foram opostos no prazo legal. A parte embargada se manifestou. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Os embargos de declaração possuem regramento próprio e estão restritos aos casos de omissão, obscuridade ou contradição existentes em decisões judiciais. Portanto, não se prestam para a modificação de decisões, não podendo ter caráter infringente. Nestes últimos casos, há recurso específico para tais irresignações. No caso em tela, nota-se que realmente o decisum vergastado é omisso com relação a análise da alegação de litispendência apresentada pela requerida em relação aos autos nº 1005081-45.2023.8.26.0053. Assim retifico a sentença que passa a ter o seguinte teor: "Para o reconhecimento da litispendência, se faz necessário a existência de tríplice identidade, quais sejam mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido. Conforme verifica-se nos presentes autos e no processo 1005081-45.2023.8.26.0053 as mesmas partes compõe os polos ativo e passivo, tratando-se do mesmo pedido, referente ao pagamento dos valores incorporados, bem como a mesma causa de pedir, a incorporação com o pagamento dos atrasados. Denota-se que nos autos nº 1005081-45.2023.8.26.0053. a ré fora condenada ao pagamento dos valores até a data da impetração do mandado de segurança (14/01/2014). Nestes autos o autor requer o pagamento dos valores compreendidos entre o período de 03/2013 a janeiro de 2014, ou seja, período este já abarcado no outro processo. Desta forma, reconhecido a existência das mesmas partes, mesmo pedido e mesma causa de pedir, a incidência da litispendência é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da litispendência aos autos nº 1005081-45.2023.8.26.0053, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil". Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença como lançada nos autos. Publique-se e intime-se a Fazenda via portal. - ADV: WILLIAM ANTONIO VITTI (OAB 425886/SP)

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Lidiane Correa Da Silva Santos x Havan Lojas De Departamento Ltda

ID: 307046171

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005081-78.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE CORREA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005081-78.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Ribeirão Pires x Tatiana Aparecida Forato

ID: 276496435

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005081-47.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PIRES

Polo Passivo:

TATIANA APARECIDA FORATO

Distribuídos

Advogados:

ALEX DE FREITAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOLLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1005081-47.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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