Resultados para "1005112-06.2021.4.01.3306" – Página 2 de 32

J. G. D. M. x S. R. D. M. e outros

ID: 295929311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005112-50.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. G. D. M.

Polo Passivo:

S. R. D. M. S. R. R. M.

Intimação

Advogados:

MARIANE BAPTISTA SILVA AMARAL

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Processo 1005112-50.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.G.D.M. - S.R.R.M. - - S.R.D.M. - Mandado devolvido cumprido negativo (fl. 110): Manifeste-se a parte requerente. - ADV: …

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Processo nº 1005112-31.2017.8.26.0003

ID: 330036806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005112-31.2017.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ TORRES

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ANTONIO MARQUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005112-31.2017.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Elias Pereira Barbosa - Providencie-se o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: BEATRIZ TORRES (OAB 371059/SP),…

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Vania Eduarda Anselmo x Km Autos Ltda

ID: 301859689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005112-06.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANIA EDUARDA ANSELMO

Polo Passivo:

KM AUTOS LTDA

Intimação

Advogados:

FÁBIO GARIBE

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ELIEL MORAES DAL GALLO

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Processo 1005112-06.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Vania Eduarda Anselmo - Km Autos Ltda - Vistos. Trata-se de Ação - ADV: ELIEL MORAES DAL GALLO (OAB 38…

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Fundação Hermínio Ometto x Marcelo Vinicius Alves Da Silva

ID: 296069896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000251-30.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

MARCELO VINICIUS ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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GUILHERME ALVARES BORGES

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GLAUCO ROBSON ALVES BARBOSA JÚNIOR

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Processo 0000251-30.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005112-76.2024.8.26.0038) (processo principal 1005112-76.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNI… Processo 0000251-30.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005112-76.2024.8.26.0038) (processo principal 1005112-76.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Marcelo Vinicius Alves da Silva e outro - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por M. V. A. da S. e A. A. F. V. S., nos autos do cumprimento de sentença promovido por Fundação Hermínio Ometto, com fundamento no título executivo judicial formado nos autos da ação monitória nº 1005112-76.2024.8.26.0038. Os impugnantes alegam, em síntese, a inépcia da petição inicial por ausência de causa de pedir e documentos essenciais, carência de interesse processual, abusividade da cláusula penal de 20%, excesso de execução, com valor superior ao devido. Ainda, apresentaram proposta de acordo com pagamento em parcelas de R$ 500,00. O exequente apresentou manifestação (fls. 47/51), rebatendo todos os argumentos e requerendo a rejeição da impugnação. É o relatório. Decido. Inicialmente, afasto a alegação de inépcia da petição inicial e ausência de documentos essenciais, uma vez que o cumprimento de sentença foi proposto nos próprios autos digitais da ação monitória, nos termos do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sendo desnecessária a juntada de cópias da sentença e da certidão de trânsito em julgado. Quanto à alegação de excesso de execução, verifica-se que o valor executado (R$ 149.291,44) corresponde ao saldo devedor atualizado acrescido da multa de 20% prevista expressamente no acordo homologado judicialmente (fls. 106/118 dos autos principais), cuja cláusula penal foi aceita livremente pelas partes e homologada sem ressalvas. Não há, portanto, excesso a ser reconhecido. A proposta de acordo apresentada pelos executados, embora demonstre boa-fé, não interfere na análise da impugnação, podendo ser objeto de tratativas extrajudiciais entre as partes. Dessa forma, não se verifica qualquer das hipóteses previstas no art. 525, §1º, do CPC que justifique o acolhimento da impugnação. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, com fundamento no art. 525, §5º, do CPC, e determino o prosseguimento da execução. Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: GLAUCO ROBSON ALVES BARBOSA JÚNIOR (OAB 400130/SP), GLAUCO ROBSON ALVES BARBOSA JÚNIOR (OAB 400130/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

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Processo nº 1005112-27.2023.8.26.0292

ID: 312574603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005112-27.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

OMAR PIRES DE OLIVEIRA

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Processo 1005112-27.2023.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - Fica o(a) requerido intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente …

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Processo nº 1005112-08.2020.8.26.0009

ID: 278274555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005112-08.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1005112-08.2020.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - *Providencie o exequente o recolhimento das custas para publica…

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Processo nº 1005112-51.2013.8.26.0462

ID: 323616118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005112-51.2013.8.26.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA TROFELLI GUIRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005112-51.2013.8.26.0462 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Eliana Trofelli Guirão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALEXANDRE FERNAN…

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Processo nº 1005112-81.2025.8.26.0510

ID: 293436517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005112-81.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1005112-81.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Josimar Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 71/75 - Ciente. Aguarde-se o prazo para contestaç…

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S. A. F. x N. D. A.

ID: 335251004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005112-64.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. A. F.

Polo Passivo:

N. D. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO MACARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CAROLINE DOS SANTOS SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005112-64.2024.8.26.0236 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.A.F. - N.D.A. - Ciência do cadastramento do(a) nobre procurador(a). - ADV: PAULO RO…

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Processo nº 1005112-59.2024.8.26.0270

ID: 303616559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005112-59.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SãO JOSE MAT. ELETRONICOS ITAPEVA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIEL FERNANDES LICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005112-59.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - São Jose Mat. Eletronicos Itapeva Ltda. - Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento, no…

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