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Processo nº 1003290-06.2025.8.26.0624

ID: 325764926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003290-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DE O. C. J. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003290-06.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Quitação - A.J.O.C.J.C.O. - *Fls. 33: Recolher custas. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES (OAB 251336/SP)

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Processo nº 4000590-06.2025.8.26.0624

ID: 310999897

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000590-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUKAS RAFAEL MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUKAS RAFAEL MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000590-06.2025.8.26.0624 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí na data de 26/06/2025.

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John Gasparotto Dias x Marlene Aparecida De Castilho

ID: 291429066

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000396-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOHN GASPAROTTO DIAS

Polo Passivo:

MARLENE APARECIDA DE CASTILHO

Outros

Advogados:

PEDRO JOSÉ MIOTTO NETO

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Processo 4000396-06.2025.8.26.0624 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí na data de 03/06/2025.

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Processo nº 0001920-98.2019.8.26.0048

ID: 295246623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001920-98.2019.8.26.0048

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA

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Processo 0001920-98.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1005133-73.2018.8.26.0099) (processo principal 1005133-73.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO …

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Condominio Residencial Parque Alliance x Anderson Salgado Da Silva e outros

ID: 308255241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006728-34.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ALLIANCE

Polo Passivo:

ANDERSON SALGADO DA SILVA HELENA DO AMARAL SALGADO

Intimação

Advogados:

LYRIAM SIMIONI

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LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI

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Processo 0006728-34.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1005133-85.2019.8.26.0019) (processo principal 1005133-85.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Co…

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Processo nº 1004260-06.2025.8.26.0624

ID: 291616888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004260-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ

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Processo 1004260-06.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.C.R. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)

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Processo nº 1003290-06.2025.8.26.0624

ID: 323222172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003290-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DE O. C. J. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES

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Processo 1003290-06.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Quitação - A.J.O.C.J.C.O. - *manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES (OA…

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Processo nº 1003290-06.2025.8.26.0624

ID: 323322298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003290-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DE O. C. J. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003290-06.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Quitação - A.J.O.C.J.C.O. - *manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES (OA…

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Processo nº 1005133-06.2025.8.26.0624

ID: 330367936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005133-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. A. V. D. A. V. E. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELMINDA MARIA SETTE DA COSTA

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Processo 1005133-06.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.V. - - D.A.V. - - E.F.A. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). D… Processo 1005133-06.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.V. - - D.A.V. - - E.F.A. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante dos documentos acostados às fls. 44/48, defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de "ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c.c alimentos, guarda e visitas com pedido de tutela de urgência", como denominada, ajuizada por A. A. V., D. A. V. (menores de idade, representados pela mãe E. F. A.) e E. F. A., em face de J. P. C. V. Quanto ao filho menor de idadeA. A. V., foram fixados alimentos nos autos do processo nº1018194-77.2023.8.26.0114, que tramitou perante a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campinas, conforme fls. 21/26. Em relação à menor de idade D. A. V., o vínculo de filiação tem comprovação pelo documento acostado à fl. 14. À vista dessa informação e considerando a falta, no momento, de melhores informações quanto à possibilidade econômica do alimentante (juízo de cognição sumária, à luz da classificação vertical dos provimentos jurisdicionais de Kasuo Watababe), bem como visando à fixação de medida justa, e não em valor exorbitante, posto que o elemento necessidade também deve ser sopesado, nos termos do Art. 4º da Lei nº 5.478/68, acolho o parecer do Ministério Público de fls. 37/38 e FIXO os alimentos provisórios a serem prestados pelo requerido em favor da infante D. A. V., no importe de 1 (um) salário-mínimo nacional vigente, reajustável pelo mesmo índice de correção. Esse quantum deverá ser depositado mensalmente até o dia 10 (dez) de cada mês, na conta bancária informada à fl. 08. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, Art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o requerido diretamente para a apresentação de contestação, no prazo legal. Tal decisão encontra fundamento no Art. 139, IV, do NCPC e no Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo", a citação direta mais otimiza, ante o perfil do caso concreto. De observar, como cediço, que nas ações de família (art. 693, NCPC - As normas deste Capítulo aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação), a citação será pessoal e por mandado, nos termos dos arts. 247, I e 695, § 3º, do NCPC - (Art. 247. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto: I - nas ações de estado, observado o disposto no art. 695, § 3º - A citação será feita na pessoa do réu). Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ELMINDA MARIA SETTE DA COSTA (OAB 362811/SP), ELMINDA MARIA SETTE DA COSTA (OAB 362811/SP), ELMINDA MARIA SETTE DA COSTA (OAB 362811/SP)

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Processo nº 0001571-06.2025.8.26.0624

ID: 279667154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001571-06.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. L. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kelly Cristiane de Medeiros Fogaça (OAB 173896/SP) Processo 0001571-06.2025.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. L. de P. S. - *manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça.

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