Resultados para "1005212-08.2023.8.26.0348" – Página 2 de 42

F. C. C. e outros x P. S. P. De A. M. L.

ID: 310100192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003250-93.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. C. C. G. K. L. S.

Polo Passivo:

P. S. P. DE A. M. L.

Intimação

Advogados:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS

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FELIPE CRUZ CALEGARIO

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Processo 0003250-93.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1007443-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1007443-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Liminar - F.C.C. - - G.K.L.S. - P.S.P.…

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Processo nº 1004921-08.2023.8.26.0348

ID: 335163968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004921-08.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁDRIMA GALVANO

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Processo 1004921-08.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena da Silva Santos - Acerca do aviso de recebimento negativo (fls. 165), manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinc…

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Processo nº 1002884-08.2023.8.26.0348

ID: 294972399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002884-08.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA DA SILVA RODRIGUES

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MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

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GUILHERME CABRERA SOUSA

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Processo 1002884-08.2023.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), SA…

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Processo nº 1002884-08.2023.8.26.0348

ID: 294972400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002884-08.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA DA SILVA RODRIGUES

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MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

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GUILHERME CABRERA SOUSA

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Processo 1002884-08.2023.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), SA…

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Processo nº 1002884-08.2023.8.26.0348

ID: 294972470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002884-08.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEO MADEIRAS, MáQUINAS & FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA DA SILVA RODRIGUES

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MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

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GUILHERME CABRERA SOUSA

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Processo 1002884-08.2023.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), SA…

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Ana Paula De Matos Emiliano x Protegecon Ltda

ID: 311344981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005212-46.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE MATOS EMILIANO

Polo Passivo:

PROTEGECON LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA DE OLIVEIRA MARINA

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ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA

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Processo 1005212-46.2014.8.26.0114/01 (apensado ao processo 1005212-46.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANA PAULA DE MATOS EMILIANO - Proteg…

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Processo nº 1014136-08.2023.8.26.0348

ID: 305410460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014136-08.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR ALVES CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON BACCI DA SILVA

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Processo 1014136-08.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valdecir Alves Cavalcanti - ATO ORDINATÓRIO: Ante o retorno do Aviso de Recebimento Negativo de fls.65,…

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Processo nº 1011032-08.2023.8.26.0348

ID: 335172647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011032-08.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1011032-08.2023.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ciência ao requerente que o mandado de fls. 215/216 foi expedido e…

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Processo nº 0004419-18.2025.8.26.0348

ID: 337564704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004419-18.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. M. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES

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Processo 0004419-18.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1504762-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1504762-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.M.C.D. -… Processo 0004419-18.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1504762-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1504762-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.M.C.D. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença que determinou a partilha de bens nos autos do processo nº 1504762-08.2023.8.26.0348, apenso. Este juízo não é competente para o processamento da demanda. Isso porque, uma vez decidida a partilha por sentença transitada em julgado, cessa a competência das Varas de Família, incumbindo à parte interessada socorrer-se do meio processual adequado para fazer cumprir as obrigações patrimoniais distintas dos alimentos. Nesse sentido, vem decidindo o E. Tribunal de Justiça que, uma vez feita a partilha, o cumprimento das obrigações deve ser proposta no juízo cível: Conflito Negativo de Competência - Cumprimento de Sentença distribuído livremente ao Juízo da Vara Cível - Redistribuição ao Juízo da Vara da Família e Sucessões, por ser o prolator da r. sentença que originou o título - Impossibilidade - Dissolvido o vínculo conjugal e ultimada a partilha patrimonial, encerra-se a competência da Vara Especializada - Ação de natureza meramente obrigacional - Competência das Varas Cíveis - Artigo 34, inciso I, do Decreto Lei Complementar nº 3/1969 - Procedente o conflito - Competência do MM. Juízo Suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0035389-17.2021.8.26.0000; Relator (a): Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público); Órgão Julgador: Câmara Especial; Data do Julgamento: 08/10/2021) (grifo nosso) Desse modo, a pretensão de cumprimento ora deduzida não mais versa sobre Direito de Família, notadamente porque não se enquadra nos critérios que determinam a competência da Vara de Família e Sucessões, definida pelo art. 37, incisos I e II, do Decreto-Lei Complementar 03/69. Logo, há patente falta de interesse de agir, na modalidade inadequação da via do cumprimento de sentença quanto a obrigação meramente patrimonial estranha a alimentos em Vara de Família, o único desfecho possível é a extinção do presente incidente. Anote-se, por fim, que o incidente que tramita em Juízo diverso daquele que proferiu a sentença deve ser distribuído livremente e de forma autônoma, conforme art. 917, § 3º, das NSCGJ. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, por se tratar de mero incidente. Sem honorários, pois não instaurado o contraditório. Superado o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES (OAB 260760/SP)

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Crislaine Corrêa De Lima x José Nicollas Nunes Ramos

ID: 326828090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008306-02.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE CORRêA DE LIMA

Polo Passivo:

JOSé NICOLLAS NUNES RAMOS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ARBELI

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MARIO ALVES DE SOUZA

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Processo 0008306-02.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1005212-97.2019.8.26.0590) (processo principal 1005212-97.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Crislaine C…

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