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Processo nº 1507702-04.2023.8.26.0361

ID: 279034107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507702-04.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C.

Intimação

Advogados:

EMERSON NEUMANN SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emerson Neumann Siqueira (OAB 289313/SP) Processo 1507702-04.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. C. - Manifeste-se a defesa sobre fls. 188.

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Processo nº 1507702-04.2023.8.26.0361

ID: 296194845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507702-04.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. C.

Intimação

Advogados:

EMERSON NEUMANN SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507702-04.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.A.C. - Apresente, a defesa constituída, razões de apelação no prazo legal. - ADV: EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB …

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Processo nº 1018337-04.2023.8.26.0361

ID: 294078614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1018337-04.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018337-04.2023.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - M.A.C.C. - E.C. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ (OAB 152651/SP), MARCIA MIRTES ALVARENGA RIB…

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Processo nº 1010286-04.2023.8.26.0361

ID: 314390076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010286-04.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SANTA ANTONIETA III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010286-04.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Antonieta III - Vistos. Petição retro. Diga a parte exequente. Intime-se. …

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Processo nº 1013293-04.2023.8.26.0361

ID: 281290457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013293-04.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DIAS MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Dias Marcos (OAB 380449/SP) Processo 1013293-04.2023.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Andre de Novais - Vistos. Fls. 139/140: Atenda o autor. Prazo: 60 (sessenta) dias úteis. Após, tornem …

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Processo nº 1013293-04.2023.8.26.0361

ID: 278821821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013293-04.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DIAS MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Dias Marcos (OAB 380449/SP) Processo 1013293-04.2023.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Andre de Novais - Vistos. Por ora, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta ao e-mail encaminhado às…

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Processo nº 1024254-04.2023.8.26.0361

ID: 278809898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024254-04.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MISSIONARIAS DOS FRANCISCANOS MENORES CONVENTUAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Silva de Oliveira (OAB 463725/SP) Processo 1024254-04.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade Missionarias dos Franciscanos Menores Conventuais - Manifeste-s…

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F. P. T. J. x C. C. A. G. T.

ID: 327250280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016203-04.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. P. T. J.

Polo Passivo:

C. C. A. G. T.

Intimação

Advogados:

MARINA CARMO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA BARROS GUALTER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016203-04.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.P.T.J. - C.C.A.G.T. - Vistos. Cobre-se a entrega do laudo da avaliação psicológica. Intime-se. - ADV: DEBORA BARROS GUALT…

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F. P. T. J. x C. C. A. G. T.

ID: 327250281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016203-04.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. P. T. J.

Polo Passivo:

C. C. A. G. T.

Intimação

Advogados:

MARINA CARMO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA BARROS GUALTER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016203-04.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.P.T.J. - C.C.A.G.T. - Vistos. Cobre-se a entrega do laudo da avaliação psicológica. Intime-se. - ADV: DEBORA BARROS GUALT…

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Estado De São Paulo x Anderson Serafim Duran

ID: 314621377

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005242-58.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON SERAFIM DURAN

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1005242-58.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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