Resultados para "1005246-94.2023.8.26.0408" – Página 2 de 40

Leandro Moreira Gonçalves x Município De Pirassununga

ID: 307748366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005246-44.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MOREIRA GONçALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

Intimação

Advogados:

MAURO ZAMARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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CLEBER BOTAZINI DE SOUZA

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Processo 0000229-73.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1005246-44.2023.8.26.0457) (processo principal 1005246-44.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Município de Pirassunung…

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Paulo César Ferreira x Banco Agibank S.A.

ID: 334167377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003403-94.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CéSAR FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1003403-94.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Paulo César Ferreira - Banco Agibank S.A. - Certifico e dou fé que pratiq…

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Processo nº 0002266-94.2023.8.26.0408

ID: 277051403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002266-94.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILMARA APARECIDA DE FáTIMA DIAS BELLEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA

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CAMILA PEREIRA DA SILVA

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ADV: Camila Pereira da Silva (OAB 360894/SP), Gisele Segantini Pereira Faria (OAB 371910/SP) Processo 0002266-94.2023.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilmara Aparecida de Fátima Dias Be…

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Bianca Caroline De Oliveira Vilas Boas x Banco Do Brasil S/A

ID: 331055151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005440-94.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA CAROLINE DE OLIVEIRA VILAS BOAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SANDRO RAFAEL BARIONI DE MATOS

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1005440-94.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Bianca Caroline de Oliveira Vilas Boas - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Ciência às partes da perícia agendada pa…

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Processo nº 0013159-80.2024.8.26.0224

ID: 308738850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013159-80.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0013159-80.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1005246-64.2023.8.26.0224) (processo principal 1005246-64.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - S.B.S. - Certifico …

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Vanda Da Mota Gonçalves x Prefeitura Municipal De Jundiaí

ID: 316027601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005246-32.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANDA DA MOTA GONçALVES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Entrados

Advogados:

ANDRE LISA BIASSI

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ROBSON LUIS SANTOS CANELA

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1005246-32.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. M. M. N. x A. M. P. e outros

ID: 323891917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005246-58.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M. N.

Polo Passivo:

A. M. P. E. M. M. N.

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ

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JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ

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ANTONIO DANIEL VESPASIANI PEIXOTO

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Processo 1005246-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.M.M.N. - A.M.P. - E.M.M.N. - Vistos. Revejo o ato ordinatório retro. Isto porque constata-se a exis… Processo 1005246-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.M.M.N. - A.M.P. - E.M.M.N. - Vistos. Revejo o ato ordinatório retro. Isto porque constata-se a existência de conexão entre as duas ações, porquanto ambas decorrem da mesma relação jurídica de base - a união estável mantida entre as partes - e seus desdobramentos, sendo uma de natureza patrimonial (n. 1005246-58.2024.8.26.0441) e outra relativa aos direitos do filho menor (n. 1005254-35.2024.8.26.0441). Desse modo, de rigor o processamento conjunto dos feitos, nos termos do artigo 55, § 3º, do Código de Processo Civil, para que sejam decididos simultaneamente. Verifica-se, ademais, a ocorrência de litispendência parcial. A lide atinente à guarda, regulamentação de visitas e alimentos em favor dos filhos comuns foi instaurada primeiramente com o ajuizamento da ação n. 1005254-35.2024.8.26.0441, distribuída em 19/12/2024. Posteriormente, nos autos do processo n. 1005246-58.2024.8.26.0441, a ré apresentou contestação acompanhada de reconvenção, cujos pedidos são idênticos aos formulados na segunda ação. Configura-se, assim, a litispendência entre a ação n. 1005254-35.2024.8.26.0441 e a reconvenção, devendo esta última ser extinta, porquanto reproduz demanda anteriormente ajuizada, nos exatos termos do artigo 337, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, reconhece-se a conexão entre os processos n. 1005246-58.2024 e n. 1005254-35.2024, e determina-se o seu processamento em conjunto para instrução e julgamento simultâneos. Em razão da litispendência, JULGA-SE EXTINTA A RECONVENÇÃO apresentada nos autos n. 1005246-58.2024.8.26.0441, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condena-se a ré-reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do autor-reconvindo, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à reconvenção, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade caso seja beneficiária da justiça gratuita. Considerando-se que o presente processo envolve questões mais complexas atinentes à união, a instrução conjunta deverá ocorrer nestes autos, de modo que ambos os autos devem vir conclusos em conjunto para prolação de sentença. Atente a serventia. Considerando-se, portanto, que o feito 1005254-35.2024 já se encontra com réplica e manifestação ministerial, e que o presente feito também já se concluiu em relação ao pedido principal atinente à união estável e seus desdobramentos, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), ANTONIO DANIEL VESPASIANI PEIXOTO (OAB 363944/SP), ANTONIO DANIEL VESPASIANI PEIXOTO (OAB 363944/SP), JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP)

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Banco Bmg S/A x Laura Pedroso

ID: 314629229

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005246-91.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LAURA PEDROSO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO ROSA

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SIGISFREDO HOEPERS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005246-91.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. R. A. x B. P. S. A.

ID: 322596443

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005246-38.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. R. A.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005246-38.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Ronaldo José Vilela Simões Junior

ID: 339415024

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005246-04.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RONALDO JOSé VILELA SIMõES JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1005246-04.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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