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Processo nº 1003521-74.2024.8.26.0363

ID: 315637170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003521-74.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB/SP 106.221)

Processo 1003521-74.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Antonio Messias dos Santos - Vistos. Ante a certidão de fls. 102, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada aos autos e à disposição do Juízo. Feita a transferência, expeça… Ver mais

Processo nº 1003812-74.2024.8.26.0363

ID: 321102472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003812-74.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. E. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MARANGONI DE SOUZA (OAB/SP 445.034)

Processo 1003812-74.2024.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.M.S. - Vistos. Ciência às partes acerca do agravo interposto (fls. 79/88), o qual restou prejudicado em razão do proferimento da sentença homologatória as fls. 70/71. Diante disso, mantida sentença em todos os… Ver mais

Lorena Maria Santos Lima Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 301128456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002842-74.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LORENA MARIA SANTOS LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA ()

Processo 1002842-74.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lorena Maria Santos Lima dos Santos - BANCO PAN S/A - Vistos. INTIME-SE o demandado para que no prazo de 15 dias, comprove a contratação e ciência da requerente a respeito da contratação de empréstimo sobre a RMC. Com a c… Ver mais

Processo nº 1004103-74.2024.8.26.0363

ID: 303597717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1004103-74.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAIR JOSé GIANOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PRETO DE OLIVEIRA (OAB/SP 437.892)

Processo 1004103-74.2024.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Dair José Gianotto - Vistos. Indefiro o pedido de arresto e/ou penhora do imóvel da fiadora, visto que nã apresentados elementos que dilapidação ou mesmo de venda do bem. Ademais existindo disposição … Ver mais

Ricardo Augusto Zanella x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 292282409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000782-14.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO ZANELLA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

PALOMA CONTRUCCI DE ALBUQUERQUE FERREIRA (OAB/SP 264.806) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0000782-14.2025.8.26.0363 (processo principal 1004491-74.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ricardo Augusto Zanella - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que, nos termos do comunicado conjunto nº 915/2019 (protocolo digital nº 2018/94575), f… Ver mais

G. M. C. x J. F. C.

ID: 276011546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004782-74.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. M. C.

Polo Passivo:

J. F. C.

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB/SP 152.451) ELOISA BIANCHI (OAB/SP 144.569)

ADV: Eloisa Bianchi (OAB 144569/SP), Sandro Henrique Natividade (OAB 152451/SP) Processo 1004782-74.2024.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. M. C. - Reqdo: J. F. C. - Em atendimento ao determinado às fls, 94, intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designado o dia … Ver mais

G. M. C. x J. F. C.

ID: 275945932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004782-74.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. M. C.

Polo Passivo:

J. F. C.

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB/SP 152.451) ELOISA BIANCHI (OAB/SP 144.569)

ADV: Eloisa Bianchi (OAB 144569/SP), Sandro Henrique Natividade (OAB 152451/SP) Processo 1004782-74.2024.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. M. C. - Reqdo: J. F. C. - Em atendimento ao determinado às fls, 94, intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designado o dia … Ver mais

Prefeitura Municipal De Mogi Mirim x Sérgio Fialho Leal

ID: 317050553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 3006744-84.2013.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Polo Passivo:

SéRGIO FIALHO LEAL

Intimação

Advogados:

MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB/SP 115.388) MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 188.291) JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 53.508) DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB/SP 104.831)

Processo 1003618-74.2024.8.26.0363 (apensado ao processo 3006744-84.2013.8.26.0363) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Fialho Leal - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. F. 111 anote-se. F. 109/110. Sendo plausível as alegações apresentadas, acolho valor dado a causa. Pr… Ver mais

Sergio Fialho Leal x Prefeitura Municipal De Mogi Mirim

ID: 317044864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003618-74.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FIALHO LEAL

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO (OAB/SP 299.486) MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB/SP 115.388) MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 188.291) JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 53.508)

Processo 1003618-74.2024.8.26.0363 (apensado ao processo 3006744-84.2013.8.26.0363) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Fialho Leal - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. F. 111 anote-se. F. 109/110. Sendo plausível as alegações apresentadas, acolho valor dado a causa. Pr… Ver mais

M. E. G. x U. R. Da B. M. C. De T. M.

ID: 277973317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003327-74.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. E. G.

Polo Passivo:

U. R. DA B. M. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

PAULA LANZI DE GODOY (OAB/SP 355.216) JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB/SP 247.027)

ADV: João Francisco Junqueira E Silva (OAB 247027/SP), Paula Lanzi de Godoy (OAB 355216/SP) Processo 1003327-74.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. G. - Reqdo: U. R. da B. M. C. de T. M. - Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES, que foi designado o dia 23/07/… Ver mais

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