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Processo nº 1011299-46.2023.8.26.0229

ID: 325873641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011299-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RATEIO COM COBRANçA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011299-46.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Rateio Com Cobrança Me - Vistos. Apresente o autor a matrícula atualizada do imóvel cuja penhora requer…

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Jose Mario Evaristo x Banco Pan S/A

ID: 323589591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005770-69.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO EVARISTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA APARECIDA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1005770-69.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª …

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Processo nº 1011008-46.2023.8.26.0229

ID: 309922555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011008-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA CARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011008-46.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Augusto Pacheco - Ciência as partes quanto ao laudo pericial, manifestando-se em termos de prossegu…

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Processo nº 1011008-46.2023.8.26.0229

ID: 293416720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011008-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA CARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011008-46.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Augusto Pacheco - Ciência as partes quanto ao laudo pericial, manifestando-se em termos de prossegu…

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Processo nº 1008292-46.2023.8.26.0229

ID: 306425817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008292-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008292-46.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo ender…

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G. De S. L. x S. M. P. L.

ID: 260178328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0002984-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

G. DE S. L.

Polo Passivo:

S. M. P. L.

Intimação

Advogados:

ROGERIO SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE AVANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elaine Avancini (OAB 216954/SP), Rogerio Soares Ferreira (OAB 272998/SP) Processo 0002984-46.2023.8.26.0229 - Restauração de Autos Cível - Reqte: G. de S. L. - Reqda: S. M. P. L. - Comprove a pa…

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Ozaki Contabilidade Ltda x Gilvania Afonso Duraes Sampaio

ID: 260872855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002693-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

OZAKI CONTABILIDADE LTDA

Polo Passivo:

GILVANIA AFONSO DURAES SAMPAIO

Intimação

Advogados:

MARILENE DIOGO BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO SANITA CRESPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauricio Sanita Crespo (OAB 124265/SP), Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Marilene Diogo Brito (OAB 478130/SP) Processo 0002693-46.2023.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ozaki Co…

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Processo nº 0001978-33.2025.8.26.0229

ID: 290979632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001978-33.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PECTRUS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ARSELI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001978-33.2025.8.26.0229 (processo principal 1002569-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio Pectrus Ltda. - Me - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do …

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Amaggi Exportacao E Importacao Ltda x Norberto Manica e outros

ID: 309654648

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026599-86.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

NORBERTO MANICA WELISSON JOSE PEREIRA

Decisão

Advogados:

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WELTON ESTEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TORBAY GORAYEB

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TADEU FRAGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1026599-86.2019.8.11.0041 VISTOS. Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1026599-86.2019.8.11.0041 VISTOS. Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA em face de WELISSON JOSE PEREIRA e NORBERTO MANICA. No id. 138704915, consta decisão determinando a expedição de alvará do valor bloqueado em face do executado, bem como deferindo o pedido do exequente de penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037 em tramite na 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT. No id. 143439627, foi juntada a sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1033364-68.2022.8.11.0041, julgando parcialmente procedente os pedidos, para determinar a exclusão da multa penal de 50% do valor do contrato nos cálculos do valor em execução. No id. 156594042, consta oficio encaminhado pela 2ª Vara Cível de Primavera do Leste/MT informando que procedeu a penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037. No id. 161276813, o exequente requereu a retificação do valor da penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037, tendo em vista a determinação de exclusão da multa penal de 50% do valor do contrato na sentença proferida nos Embargos à Execução. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando detidamente os autos, verifico que a sentença proferida nos embargos à execução, com exclusão expressa da cláusula penal de 50%, repercute diretamente na quantificação do crédito exequendo, ensejando, assim, a necessária adequação dos atos executivos subsequentes, inclusive quanto aos atos de constrição. Verificada a existência de penhora em valor superior ao quantum efetivamente devido após o novo parâmetro de cálculo reconhecido judicialmente, é de rigor a retificação do termo de penhora. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente para: I. RATIFICAR o termo de penhora no rosto dos autos do processo nº 1005770-91.2022.8.11.0037, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT, para que passe a constar o valor atualizado de R$ 1.109.085,11 (um milhão, cento e nove mil, oitenta e cinco reais e onze centavos); II. EXPEDIR OFÍCIO ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT, comunicando a presente decisão, com cópia, para os fins de retificação dos valores. EXPEÇA-SE o necessário. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 26 de junho de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

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Andriéle Da Silva x Arlete Aparecida Abrahão

ID: 290940451

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005770-22.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIéLE DA SILVA

Polo Passivo:

ARLETE APARECIDA ABRAHãO

Entrados

Advogados:

TATIANA CARDOSO ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLLEY PEREIRA PESQUER DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1005770-22.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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