Resultados para "1005770-56.2021.8.26.0604" – Página 2 de 35

Wilson Mota Gasques x Elder Garcia De Souza

ID: 330028389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009553-56.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILSON MOTA GASQUES

Polo Passivo:

ELDER GARCIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CASTELHONE

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NILSON ANTONIO DOS SANTOS

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Processo 1009553-56.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Mota Gasques - Elde…

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Amg Compra De Creditos Judiciais Ltda. x Itaú Unibanco S/A

ID: 317505667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002229-06.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMG COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA.

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ADRIELY NAVES LOVATO

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Processo 0002229-06.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1005770-64.2024.8.26.0438) (processo principal 1005770-64.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação…

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Maria Deleusa De Jesus x Juarez Neves Da Cruz

ID: 312919473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001141-56.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DELEUSA DE JESUS

Polo Passivo:

JUAREZ NEVES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

RAFAELA CEGANTIN

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FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO

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DANIELE KOHN PELICER

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Processo 0001141-56.2021.8.26.0604 (processo principal 1010330-17.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria Deleusa de Jesus - Juarez Neves da Cruz - Vistos. Tendo em vista a r…

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Processo nº 0007439-63.2024.8.26.0344

ID: 304236001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007439-63.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE GOMES MATHEUS OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN GUSTAVO DE AZEVEDO

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RAFAEL ASPERTI QUINHOLI

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Processo 0007439-63.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1005770-89.2023.8.26.0344) (processo principal 1005770-89.2023.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsab…

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Processo nº 0002835-70.2025.8.26.0038

ID: 331681199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002835-70.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA MELãO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BARBANTE

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LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO

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Processo 0002835-70.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005770-42.2020.8.26.0038) (processo principal 1005770-42.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESS…

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Wilson Mota Gasques x Elder Garcia De Souza

ID: 300408714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009553-56.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON MOTA GASQUES

Polo Passivo:

ELDER GARCIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CASTELHONE

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NILSON ANTONIO DOS SANTOS

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Processo 1009553-56.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Mota Gasques - Elde…

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Plano Hospital Samaritano Ltda x Maria Aparecida Da Silva Justino

ID: 296168766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000268-56.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA JUSTINO

Intimação

Advogados:

JOSE JORGE TANNUS NETO

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EDSON PEREIRA DOS SANTOS

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ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

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Processo 0000268-56.2021.8.26.0604 (processo principal 1002591-51.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Maria Aparecida da Silva Justin…

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Processo nº 1008001-56.2021.8.26.0604

ID: 258099836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008001-56.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BV GARANTIA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GONÇALVES DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: RICARDO GONÇALVES DO AMARAL (OAB 50175/PR) Processo 1008001-56.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BV Garantia SA - Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via SI…

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Jose Mario Evaristo x Banco Pan S/A

ID: 323589591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005770-69.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO EVARISTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN

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SELMA APARECIDA MACHADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1005770-69.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª …

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Amaggi Exportacao E Importacao Ltda x Norberto Manica e outros

ID: 309654648

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026599-86.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

NORBERTO MANICA WELISSON JOSE PEREIRA

Decisão

Advogados:

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA

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ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS

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WELTON ESTEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TORBAY GORAYEB

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TADEU FRAGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1026599-86.2019.8.11.0041 VISTOS. Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1026599-86.2019.8.11.0041 VISTOS. Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA em face de WELISSON JOSE PEREIRA e NORBERTO MANICA. No id. 138704915, consta decisão determinando a expedição de alvará do valor bloqueado em face do executado, bem como deferindo o pedido do exequente de penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037 em tramite na 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT. No id. 143439627, foi juntada a sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1033364-68.2022.8.11.0041, julgando parcialmente procedente os pedidos, para determinar a exclusão da multa penal de 50% do valor do contrato nos cálculos do valor em execução. No id. 156594042, consta oficio encaminhado pela 2ª Vara Cível de Primavera do Leste/MT informando que procedeu a penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037. No id. 161276813, o exequente requereu a retificação do valor da penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037, tendo em vista a determinação de exclusão da multa penal de 50% do valor do contrato na sentença proferida nos Embargos à Execução. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando detidamente os autos, verifico que a sentença proferida nos embargos à execução, com exclusão expressa da cláusula penal de 50%, repercute diretamente na quantificação do crédito exequendo, ensejando, assim, a necessária adequação dos atos executivos subsequentes, inclusive quanto aos atos de constrição. Verificada a existência de penhora em valor superior ao quantum efetivamente devido após o novo parâmetro de cálculo reconhecido judicialmente, é de rigor a retificação do termo de penhora. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente para: I. RATIFICAR o termo de penhora no rosto dos autos do processo nº 1005770-91.2022.8.11.0037, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT, para que passe a constar o valor atualizado de R$ 1.109.085,11 (um milhão, cento e nove mil, oitenta e cinco reais e onze centavos); II. EXPEDIR OFÍCIO ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT, comunicando a presente decisão, com cópia, para os fins de retificação dos valores. EXPEÇA-SE o necessário. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 26 de junho de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

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