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Probombas Materiais Hidraulicos Eireli Me e outros x Tlp De Lima Valverde Peixaria Me

ID: 326456132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002666-57.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PROBOMBAS MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI ME PROSONDAS POçOS ARTESIANOS EIRELI

Polo Passivo:

TLP DE LIMA VALVERDE PEIXARIA ME

Intimação

Advogados:

JOSIEL MARCOS DE SOUZA

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GLENIO DA SILVA GOMES

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GABRIELA ANTUNES LUCON

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CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR

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Processo 1002666-57.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Prosondas Poços Artesianos Eireli - - Probombas Materiais Hidraulicos Eireli Me - Tlp de Lima Valverd…

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Agostinho Andrade Junior x Ricardo Augusto Vianna

ID: 319952313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002014-57.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO ANDRADE JUNIOR

Polo Passivo:

RICARDO AUGUSTO VIANNA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SANTA ROSA

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MATHEUS DA PAZ PAIVA

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LUCIANA CIVOLANI DOTTA

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HEITOR BARROS E SILVA

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Processo 0002014-57.2021.8.26.0248 (processo principal 0004852-41.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Agostinho Andrade Junior - Ricardo Augusto Vianna e outro - Rotha Servi…

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T L P De Lima Valverde Peixaria x Probombas Materiais Hidraulícos Eireli Me e outros

ID: 312238660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002350-39.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T L P DE LIMA VALVERDE PEIXARIA

Polo Passivo:

PROBOMBAS MATERIAIS HIDRAULíCOS EIRELI ME PROSONDAS POçOS ARTESIANOS LTDA

Intimação

Advogados:

GLENIO DA SILVA GOMES

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GABRIELA ANTUNES LUCON

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CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR

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Processo 1002350-39.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1002666-57.2021.8.26.0248) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 0007439-63.2024.8.26.0344

ID: 304236001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007439-63.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE GOMES MATHEUS OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN GUSTAVO DE AZEVEDO

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RAFAEL ASPERTI QUINHOLI

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Processo 0007439-63.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1005770-89.2023.8.26.0344) (processo principal 1005770-89.2023.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsab…

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Lc Sponchiado & Cia Ltda e outros x Clemente Vasques Filho

ID: 301664062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001238-57.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LC SPONCHIADO & CIA LTDA LUIZ CARLOS SPONCHIADO MARIA APARECIDA BARONI BAZZANI TEREZINHA VALEZIN BARONI TIAGO BARONI BAZZANI

Polo Passivo:

CLEMENTE VASQUES FILHO

Intimação

Advogados:

ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI

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JEFFERSON JOSÉ CALARGA

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CAIO PEREIRA BOSSI

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Processo 0001238-57.2021.8.26.0248 (processo principal 0021667-02.2008.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Lc Sponchiado & Cia Ltda - - Luiz Carlos Sponchiado - - Tiago…

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Jose Mario Evaristo x Banco Pan S/A

ID: 323589591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005770-69.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO EVARISTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN

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SELMA APARECIDA MACHADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1005770-69.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª …

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M. R. De O. x J. M. De O.

ID: 277932565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1006352-57.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. R. DE O.

Polo Passivo:

J. M. DE O.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO

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DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

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ADV: Maria Fernanda Pereira Mituo (OAB 312657/SP), Bruna Ferreira da Silva Almeida (OAB 409661/SP), Douglas de Almeida Oliveira (OAB 444876/SP) Processo 1006352-57.2021.8.26.0248 - Tutela Cautelar An…

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Amaggi Exportacao E Importacao Ltda x Norberto Manica e outros

ID: 309654648

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026599-86.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

NORBERTO MANICA WELISSON JOSE PEREIRA

Decisão

Advogados:

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA

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ARTHUR PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WELTON ESTEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TORBAY GORAYEB

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN

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MARCELO TADEU FRAGA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1026599-86.2019.8.11.0041 VISTOS. Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AUTOS Nº 1026599-86.2019.8.11.0041 VISTOS. Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA em face de WELISSON JOSE PEREIRA e NORBERTO MANICA. No id. 138704915, consta decisão determinando a expedição de alvará do valor bloqueado em face do executado, bem como deferindo o pedido do exequente de penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037 em tramite na 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT. No id. 143439627, foi juntada a sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1033364-68.2022.8.11.0041, julgando parcialmente procedente os pedidos, para determinar a exclusão da multa penal de 50% do valor do contrato nos cálculos do valor em execução. No id. 156594042, consta oficio encaminhado pela 2ª Vara Cível de Primavera do Leste/MT informando que procedeu a penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037. No id. 161276813, o exequente requereu a retificação do valor da penhora no rosto dos autos nº 1005770-91.2022.8.11.0037, tendo em vista a determinação de exclusão da multa penal de 50% do valor do contrato na sentença proferida nos Embargos à Execução. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando detidamente os autos, verifico que a sentença proferida nos embargos à execução, com exclusão expressa da cláusula penal de 50%, repercute diretamente na quantificação do crédito exequendo, ensejando, assim, a necessária adequação dos atos executivos subsequentes, inclusive quanto aos atos de constrição. Verificada a existência de penhora em valor superior ao quantum efetivamente devido após o novo parâmetro de cálculo reconhecido judicialmente, é de rigor a retificação do termo de penhora. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente para: I. RATIFICAR o termo de penhora no rosto dos autos do processo nº 1005770-91.2022.8.11.0037, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT, para que passe a constar o valor atualizado de R$ 1.109.085,11 (um milhão, cento e nove mil, oitenta e cinco reais e onze centavos); II. EXPEDIR OFÍCIO ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste/MT, comunicando a presente decisão, com cópia, para os fins de retificação dos valores. EXPEÇA-SE o necessário. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 26 de junho de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

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Andriéle Da Silva x Arlete Aparecida Abrahão

ID: 290940451

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005770-22.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIéLE DA SILVA

Polo Passivo:

ARLETE APARECIDA ABRAHãO

Entrados

Advogados:

TATIANA CARDOSO ABRAHÃO

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WESLLEY PEREIRA PESQUER DE CARVALHO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1005770-22.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002692-04.2023.8.26.0248

ID: 308746180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002692-04.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PARK REAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RESENDE NARDON

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Processo 0002692-04.2023.8.26.0248 (processo principal 1001599-57.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Moradores do Loteamento Park Real - Vistos. 1. Homologo a tran…

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