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Marcio Reis Freitas Frazao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321865317

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005869-02.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO REIS FREITAS FRAZAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005869-02.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO REIS FREITAS FRAZAO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8… Ver mais

Processo nº 1005869-85.2025.4.01.3200

ID: 320860012

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005869-85.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA (OAB/AM 13.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1005869-85.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M. E. B. D. M. EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO (Intimação p… Ver mais

Processo nº 1005869-28.2023.8.26.0322

ID: 319857593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-28.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1005869-28.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - AUTORIZO a parte exequente Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo, ou os procuradores nomeados por ela, a requerer, mediante o pagamento da taxa… Ver mais

Processo nº 0001220-78.2025.8.26.0609

ID: 319606661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001220-78.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JOãO CANDIDO B

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

Processo 0001220-78.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1005869-06.2024.8.26.0609) (processo principal 1005869-06.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial João Candido B - Aviso do cartório ao exequente: complementar, em 5 (cinco) dias úteis, o valor da taxa j… Ver mais

Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Joao Carlos Correia Da Silva Siqueira

ID: 318836435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-32.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

JOAO CARLOS CORREIA DA SILVA SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

DIEGO FRANCO BERNARDO SOUZA (OAB/SP 404.379) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1005869-32.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Joao Carlos Correia da Silva Siqueira - Requerente: complemente o valor da taxa para a pesquisa solicitada, uma vez que para a modalidade deferida são … Ver mais

Processo nº 1005869-85.2025.8.26.0248

ID: 318733382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005869-85.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ECLAIR ANANIAS HUBERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB/SP 326.089)

Processo 1005869-85.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eclair Ananias Hubert - Indefiro o requerimento supra, pois, no âmbito do Juizado Especial Cível, em razão do princípio da celeridade processual - art. 2º da Lei nº 9.099/95, não se admite a realização de dil… Ver mais

Processo nº 1005869-39.2021.8.26.0438

ID: 317481526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005869-39.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MSMT - UNISALESIANO ARAçATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB/SP 334.111)

Processo 1005869-39.2021.8.26.0438 - Monitória - Prestação de Serviços - Msmt - Unisalesiano Araçatuba - A despesa decorrente da publicação do Edital é de R$340,50, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9; conforme previsto no Artigo 2º, PROVIMENTO CSM… Ver mais

Processo nº 1005869-97.2025.8.26.0438

ID: 317632866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005869-97.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. DE O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE CÁSSIA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 415.642)

Processo 1005869-97.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.O.A. - Vistos. Nos termos dos arts. 334 e 693 a 699 do CPC: 1 - Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. 2 - Concedo os benefícios da Gratuidade da… Ver mais

Processo nº 1005869-05.2024.8.26.0189

ID: 317173789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-05.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994)

Processo 1005869-05.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Em virtude da ausência de movimentação processual por parte da credora, conforme evidenciado na certidão do cartório (fl. 239) dos autos, determina-se a suspensão do feito, que será encaminhad… Ver mais

Mfl Manutenção E Climatização Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 317317945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203334-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MFL MANUTENçãO E CLIMATIZAçãO LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SC 53.891) TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB/MG 169.804)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203334-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Títul… Ver mais

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