Resultados para "1005969-72.2025.8.26.0302" – Página 2 de 25

Processo 0004308-75.2025.8.26.0302 (processo principal 1000731-72.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Ribeiro de Campos - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda… Ver mais

Processo nº 1005969-84.2025.8.11.0045

ID: 317619461
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1005969-84.2025.8.11.0045 IMPETRANTE: MARIA MIKAELE MACHADO SOUSA IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA DE LUCAS DO RIO VERDE-MT, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-s… Ver mais
Processo 0002407-72.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Patricia Fernanda Alves - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encami… Ver mais

Daniele Ferraz Miante x Maria Elisa Ferraz

ID: 317250206
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1005969-48.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Daniele Ferraz Miante - Maria Elisa Ferraz - Vista à requerente acerca da contestação de fls. 119/123. - ADV: ANTONIO DONATO CAMPANA (OAB 54807/SP), ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0002213-72.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Icaro Nunes Saggioro - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encam… Ver mais
Intimação
Processo 0003668-72.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Pedro Biazotto - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhad… Ver mais
Intimação
Processo 1006745-72.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Cassaro - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência… Ver mais
Outros
Processo 4000456-72.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 03/07/2025. Ver mais
Processo 0003862-72.2025.8.26.0302 (processo principal 1011652-27.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marlene Luchini Marcondes - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na … Ver mais

Processo nº 1005969-97.2025.8.26.0229

ID: 316131105
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-97.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nason da Silva Alves - Vistos. O Cumprimento de Sentença deve ser iniciado em continuidade à fase de conhecimento independente do meio em que esta tramitou; sua distribuição autônoma é exceção… Ver mais
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