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Processo nº 1005969-52.2025.8.26.0438

ID: 321191379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005969-52.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CAMBRAIA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARTINES EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/SP 379.239)

Processo 1005969-52.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana Cambraia Gama - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em … Ver mais

Processo nº 1005969-10.2025.4.01.3307

ID: 320055508

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005969-10.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIANA PALMEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

OLGA XAVIER DUTRA (OAB/BA 27.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005969-10.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1005969-10.2025.4.01.3307

ID: 320051957

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005969-10.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DIANA PALMEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

OLGA XAVIER DUTRA (OAB/BA 27.008)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005969-10.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Ana Tereza Moreira Enes e outros x Os Mesmos

ID: 320569549

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005969-86.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA TEREZA MOREIRA ENES ANTONIO MOREIRA NETO BENEDITA ALVES MOREIRA GALVANI CLESIO MARTINS CRISTINA APARECIDA FERREIRA MOREIRA DANIELLY MOREIRA ELIZANGELA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ISBELA BARBOSA MOREIRA JOSE MARCOS MOREIRA JOSE ROBERTO MOREIRA JUSSARA MARTINS MOREIRA LUCAS ALVES MOREIRA LUCIMAR APARECIDA ALVES MOREIRA MARCOS ANTUNES GALVANI MARIA ALVES MOREIRA MARIA DE LOURDES FERREIRA MOREIRA MARIA EDUARDA MOREIRA MARIA IZABEL FERREIRA MOREIRA MARIA JOSE MOREIRA MARTINS MARIA LUZIA MOREIRA MARIA MARTA MOREIRA ALVES MATHEUS APARECIDO MOREIRA NICOLAU DOS REIS MOREIRA PEDRO DO CARMO MOREIRA RITA DE CASSIA MOREIRA ROSA MARIA MOREIRA SILENE APARECIDA MOREIRA SILVANA MARIA MOREIRA SILVIA LUCIA MOREIRA TOMAZ MOREIRA DO CARMO WELITON FERREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB/MG 100.126)

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 1005969-07.2025.8.11.0006

ID: 319468477

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005969-07.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS TASSINARI (OAB/RS 94.512)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005969-07.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDES DE CAMPOS RIBEIRO, MARIA ROSA VIEIRA DE CAMPOS Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execu… Ver mais

Maria Regina Borges Yatim x Cooperativa De Crédito Integrado - Sicoob Integrado

ID: 319396881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005123-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA BORGES YATIM

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Intimação

Advogados:

MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB/SP 121.829) DENIZE APARECIDA CABULON GRAÇA (OAB/PR 20.420) ANA PAULA JANZON MORENO (OAB/SP 164.522)

Processo 0005123-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1011013-85.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Regina Borges Yatim - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Vistos. Manifeste-se a parte credora, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de dir… Ver mais

Processo nº 1005969-56.2024.8.26.0157

ID: 319438387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005969-56.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ECOPATIO LOGISTICA CUBATAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET (OAB/SP 296.003)

Processo 1005969-56.2024.8.26.0157 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ecopatio Logistica Cubatao Ltda - 1 - Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o Juízo se encontra garantido bem como em razão da matéria aqui veiculada quanto na ação… Ver mais

Processo nº 1005969-07.2025.4.01.3502

ID: 318947778

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1005969-07.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAQUINAS E REFRIGERACAO ANAPOLIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1005969-07.2025.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: MAQUINAS E REFRIGERACAO ANAPOLIS LTDA - EPP IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DE… Ver mais

Processo nº 1005969-15.2025.8.26.0127

ID: 319477333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005969-15.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. B. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

Processo 1005969-15.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.C.S. - Vistos. Defiro a expedição de mandado ao novo endereço indicado. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Ver mais

Processo nº 1005969-61.2021.4.01.3400

ID: 318898751

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005969-61.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MILLENIUM FLAT SERVICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ARAUJO SOARES (OAB/DF 19.311) GEORGES HANNA MASSOUH (OAB/DF 66.447)

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005969-61.2021.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MILLENIUM FLAT SERVICE REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGES HANNA MASSOUH - DF66447 e IGOR… Ver mais

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