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"1006000-10.2024.4.01.4101" - Resultados da Busca – Página 2 de 37

Cleuza Lúcia Da Rocha Pitta x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 334710026

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006000-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA LúCIA DA ROCHA PITTA

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Distribuídos

Advogados:

NANI NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1006000-19.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001150-10.2024.4.01.4101

ID: 324996353

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001150-10.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001150-10.2024.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001150-10.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INO… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1001150-10.2024.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001150-10.2024.4.01.4101 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA ANGELICA PAZDZIORNY - RO777-A DECISÃO Trata-se de recurso inominado pela parte RÉ contra sentença que julgou procedente demanda em que se discute a inclusão do abono permanência na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina. Com efeito, Superior Tribunal de Justiça, no Repetitivo Controvérsia 422 STJ, pretende “Definir se é possível ou não a inclusão do valor do abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias e da gratificação natalina dos(as) servidores(as)”, pendente de julgamento até agora. Conforme decisão de afetação da controvérsia, a definição de uma tese jurídica respondendo à controvérsia: (...) sob o rito dos recursos repetitivos, precedente qualificado de estrita observância pelos juízes e tribunais, nos termos do art. 121-A do RISTJ e do art. 927 do CPC, orientará as instâncias ordinárias, cuja eficácia refletirá em numerosos processos em tramitação, balizando as atividades futuras da sociedade, das partes processuais, dos advogados e dos magistrados. Além disso, possibilitará o desestímulo à interposição de incidentes processuais, bem como a desistência de recursos eventualmente interpostos, tendo em vista ser fato notório que a ausência de critérios objetivos para a identificação de qual é a posição dos tribunais com relação a determinado tema incita a litigiosidade processual. Por outro lado, a submissão ao rito qualificado evitará decisões divergentes nos tribunais ordinários e o envio desnecessário de recursos especiais e/ou agravos em recursos especiais a esta Corte Superior, tendo em vista que os presidentes e vice-presidentes dos tribunais de origem, responsáveis pelo juízo de admissibilidade, poderão negar seguimento a recursos especiais que tratem da mesma questão, ensejando o cabimento do agravo interno para o próprio tribunal, e não mais do agravo em recurso especial, conforme estabelecido no § 2º do art. 1.030 do CPC. – Destaquei. Em face ao exposto, SOBRESTE-SE o feito até que ocorra o julgamento definitivo sobre a questão pelo STJ, tendo em vista que o julgamento do recurso mencionado será determinante para o deslinde do presente feito. Intimem-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator

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K. R. S. F. x C. Da S. F.

ID: 306788687

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006000-47.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. R. S. F.

Polo Passivo:

C. DA S. F.

Entrados

Advogados:

BEATRIZ CAROLINE ALVES SOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE ROCHA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1006000-47.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Roberto Pirota x Associação Bom Pastor

ID: 296602050

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006000-54.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PIROTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BOM PASTOR

Distribuídos

Advogados:

SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ABDO PERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006000-54.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. S. T. x O. S. L.

ID: 294183907

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006000-70.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. S. T.

Polo Passivo:

O. S. L.

Entrados

Advogados:

ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1006000-70.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cleuza Lúcia Da Rocha Pitta x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 322383390

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006000-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA LúCIA DA ROCHA PITTA

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Entrados

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NANI NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1006000-19.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. A. Da S. x D. A. S. e outros

ID: 325119765

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006000-64.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DA S.

Polo Passivo:

D. A. S. J. A. DO N. O.

Entrados

Advogados:

NEIRE DE SOUZA FAVERI

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1006000-64.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. M. N. Dos S. x B. B. Dos S.

ID: 307412998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003219-02.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. M. N. DOS S.

Polo Passivo:

B. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

TATIANA OZAKI JACOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003219-02.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1006000-14.2022.8.26.0071) (processo principal 1006000-14.2022.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.M.N.S. - B.B.…

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Paulo Roberto Pirota x Associação Bom Pastor

ID: 294468655

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006000-54.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PIROTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BOM PASTOR

Entrados

Advogados:

SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS

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FÁBIO ABDO PERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1006000-54.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Carlos César Bueno De Faria

ID: 339039170

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006000-09.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

CARLOS CéSAR BUENO DE FARIA

Entrados

Advogados:

BÁRBARA ALINE ROTA CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1006000-09.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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