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Processo nº 1003413-51.2023.4.01.3001

ID: 334223486

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003413-51.2023.4.01.3001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE SOUZA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VAIBE ABDALA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003413-51.2023.4.01.3001 CLA…

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Processo nº 1020737-60.2024.8.26.0068

ID: 327035742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020737-60.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERRAZ SILIPRANDI CANGUSSú

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1020737-60.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Ferraz Siliprandi Cangussú - Teor do ato: Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Em atendime… Processo 1020737-60.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Ferraz Siliprandi Cangussú - Teor do ato: Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Em atendimento ao v. Acórdão de fls. 38/47, as ações distribuídas distintamente pelos adultos que acompanharam a autora no mesmo vôo deverão ser reunidas para julgamento em conjunto. Em análise do andamento dos processos mencionados na emenda verifica-se que o Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 encontra-se em trâmite perante o Juízo da 5a Vara Cível local, no aguardo do recolhimento das custas processuais. Quanto ao Proc. 1006036-60.2025.8.26.0068, da 4a Vara Cível local, foi extinto pela desistência. Dito isso, considerando que o Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 foi distribuído posteriormente a este feito, este Juízo está prevento. Assim sendo, servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao Juízo da 5a Vara Cível de Barueri, para que promova a redistribuição do Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 para este Juízo, por dependência ao processo mencionado no cabeçalho desta decisão, para julgamento em conjunto, desde que o processo 1006032-23.2025.8.26.0068 não esteja extinto pela ausência de custas. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Promova a serventia o encaminhamento. Com a chegada do processo, apense-se a este e anote-se que o julgamento deverá ocorrer em conjunto. Sem prejuízo, tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Com efeito, diante do desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo. Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via portal/Domicílio Judicial Eletrônico, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Consigno que a(s) guia(s) DARE juntada(s) se encontra(m) corretamente com informação de pagamento e inutilização no processo (despesas processuais). Int. - ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)

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Processo nº 1020737-60.2024.8.26.0068

ID: 335098057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020737-60.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERRAZ SILIPRANDI CANGUSSú

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1020737-60.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Ferraz Siliprandi Cangussú - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Em atendimento ao v. Acó… Processo 1020737-60.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Ferraz Siliprandi Cangussú - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Em atendimento ao v. Acórdão de fls. 38/47, as ações distribuídas distintamente pelos adultos que acompanharam a autora no mesmo vôo deverão ser reunidas para julgamento em conjunto. Em análise do andamento dos processos mencionados na emenda verifica-se que o Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 encontra-se em trâmite perante o Juízo da 5a Vara Cível local, no aguardo do recolhimento das custas processuais. Quanto ao Proc. 1006036-60.2025.8.26.0068, da 4a Vara Cível local, foi extinto pela desistência. Dito isso, considerando que o Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 foi distribuído posteriormente a este feito, este Juízo está prevento. Assim sendo, servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao Juízo da 5a Vara Cível de Barueri, para que promova a redistribuição do Proc. 1006032-23.2025.8.26.0068 para este Juízo, por dependência ao processo mencionado no cabeçalho desta decisão, para julgamento em conjunto, desde que o processo 1006032-23.2025.8.26.0068 não esteja extinto pela ausência de custas. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Promova a serventia o encaminhamento. Com a chegada do processo, apense-se a este e anote-se que o julgamento deverá ocorrer em conjunto. Sem prejuízo, tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Com efeito, diante do desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo. Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via portal/Domicílio Judicial Eletrônico, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Consigno que a(s) guia(s) DARE juntada(s) se encontra(m) corretamente com informação de pagamento e inutilização no processo (despesas processuais). Int. - ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE)

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Processo nº 1006032-58.2024.8.26.0100

ID: 279761837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006032-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA INCZE PFERDEKAEMPER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISEU JOSE MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliseu Jose Martin (OAB 139468/SP) Processo 1006032-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Larissa Incze Pferdekaemper - Fls. 203: Ciência da certidão do oficial de justiça.

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Processo nº 1006032-77.2023.8.26.0590

ID: 279727812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006032-77.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1006032-77.2023.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO S/A - Fls. 277 e 280: Ciência.

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Processo nº 1006032-98.2025.8.26.0625

ID: 296544775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006032-98.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006032-98.2025.8.26.0625 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Intime-se o autor a indicar qual endereço será diligenciado primeiro. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

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Processo nº 1006032-98.2025.8.26.0625

ID: 320518343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006032-98.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006032-98.2025.8.26.0625 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor acerca do AR negativo a fls. 222. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

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Processo nº 1006032-98.2025.8.26.0625

ID: 278040857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006032-98.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 1006032-98.2025.8.26.0625 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor acerca dos AR negativos de fls. 192 e 193.

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K. V. F. R. x C. G. Da R.

ID: 297162660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006032-07.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

K. V. F. R.

Polo Passivo:

C. G. DA R.

Intimação

Advogados:

VALDIR DA SILVA SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRY CARLOS MULLER JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006032-07.2022.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.F.R. - C.G.R. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), VAL…

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Processo nº 1006032-58.2024.8.26.0100

ID: 333820962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006032-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA INCZE PFERDEKAEMPER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISEU JOSE MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006032-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Larissa Incze Pferdekaemper - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ELISEU JOSE…

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