Resultados para "1006069-42.2025.8.26.0006" – Página 2 de 47

Romelia Ferreira Silva Quintanilha x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 321153243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005245-23.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROMELIA FERREIRA SILVA QUINTANILHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PÂMELA LAURA SOARES DE AQUINO

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HYAD BARAKAT

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0005245-23.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1006069-96.2023.8.26.0625) (processo principal 1006069-96.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Romelia Ferreira…

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A. R. De M. x B. T. De O.

ID: 311314926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1006204-48.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE M.

Polo Passivo:

B. T. DE O.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA

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MARIA EDUARDA DOMINGOS OKADA

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Processo 1006204-48.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1005002-42.2025.8.26.0006) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.R.M. - B.T.O. - Iniciados os trabalhos, pela requer… Processo 1006204-48.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1005002-42.2025.8.26.0006) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.R.M. - B.T.O. - Iniciados os trabalhos, pela requerida Bruna foi dito que remanesce o interesse de que as cachorras fiquem com a autora Adriana durante sua viagem. Pela requerida Bruna foi solicitado que, durante a permanência dos animais com a autora Adriana, as videochamadas sejam realizadas na casa dos genitores de Bruna. Pela advogada da requerida Bruna foi dito que ratifica o regime de visitas anteriormente definido, inclusive em relação aos horários, bem como a divisão de despesas e do valor do plano de saúde, de forma provisória, e não definitiva. Assim, as partes ratificaram os seguintes termos do acordo provisório: As cachorras Lola e Thereza ficarão com a autora Adriana no período da viagem da requerida Bruna, que ocorrerá no final deste mês e no próximo. A requerente retirará as cachorras no sábado dia 27 de junho de 2025, às 15:00 horas, na residência da requerida. As cachorras serão devolvidas pela autora na sexta-feira dia 25 de julho de 2025, às 20:00 horas, aos genitores da requerida, que a retirarão na residência da requerente. A partir dessa data, as cachorras permanecerão 15 (quinze) dias com cada parte, sempre sendo retiradas e devolvidas aos sábados alternados (com exceção da sexta-feira dia 25 de julho de 2025), às 15:00 horas, pelas partes (ou por seus respectivos genitores ou outras pessoas de confiança) na residência de quem estiver com os animais, devendo estar sempre de banho tomado. As partes acordam que quem estiver com as cachorras responsabiliza-se pelas despesas com alimentação, higiene e remédios referentes ao período, devendo ser mantido o mesmo padrão de ração e higiene anteriormente adotados. O plano de saúde das cachorras (Pet Love, atualmente no valor de R$155,00 - cento e cinquenta e cinco reais), o qual vem sendo pago pela requerida Bruna, doravante terá metade do valor custeado pela autora Adriana, que todo dia 10 (dez) de cada mês depositará a metade da quantia na conta da ré Bruna, já de seu conhecimento. Em seguida, pela MMª. Juíza foi decidido: "Vistos. Inicialmente, torno sem efeito a sentença homologatória do acordo realizado na audiência anterior. Homologo, para que produza seus efeitos de direito, o acordo provisório ora entabulado entre as partes, nos termos e condições acima especificados. No que diz respeito ao pedido de que a autora leve as cachorras à casa dos genitores da requerida para a realização de videochamadas, o requerimento mostra-se desarrazoado e desnecessário, além de não atender ao melhor interesse dos animais. Com efeito, os deslocamentos repetidos para local diferente das residências habituais das partes teria o nefasto condão de gerar estresse e dificultar a adaptação das cachorras ao regime provisório de convivência ora estabelecido. Anoto, ainda, que os genitores da requerida não são parte neste processo. Dessa forma, sempre respeitosamente, indefiro o pedido. Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação de contestação. No mais, considerando que as partes reconhecem que a dissolução da relação de convivência afetiva duradoura (união estável) entre elas ocorreu em 12 de fevereiro de 2025, sendo que inexistem bens a partilhar, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo entabulado entre as partes em relação à dissolução da união estável, nos termos e condições acima especificados. Em consequência, julgo extinto o Processo nº 1005002-42.2025.8.26.0006 (autos em apenso), cujo objeto cinge-se exclusivamente à dissolução da união estável, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, no que diz respeito à dissolução da união estável, objeto do Processo nº 1005002-42.2025.8.26.0006. Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado do Processo nº 1005002-42.2025.8.26.0006, referente apenas à dissolução da união estável. Traslade-se cópia deste termo para os autos do Processo nº 1005002-42.2025.8.26.0006. Cumprida a providência, arquive-se o Processo nº 1005002-42.2025.8.26.0006, com as cautelas de praxe. Saem as presentes intimadas - ADV: MARIA EDUARDA DOMINGOS OKADA (OAB 489148/SP), RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA (OAB 432167/SP)

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Cicero Ferreira Da Silva x Município De Araras

ID: 341449904

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006069-82.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CICERO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARARAS

Entrados

Advogados:

IRACIARA BENEDITA DEL PASSO

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JACKSON DE JESUS

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1006069-82.2021.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De S. P. x M. E. Da S. S.

ID: 332087939

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006069-91.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. E. DA S. S.

Entrados

Advogados:

ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA

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JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1006069-91.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Giovana Aparecida Garcia De Assis x Caixa Economica Federal

ID: 332718880

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional VI - Penha de França Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001332-42.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA APARECIDA GARCIA DE ASSIS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Outros

Processo 4001332-42.2025.8.26.0006 distribuido para CEJUSC - Regional VI - Penha de França na data de 26/06/2025.

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A. R. De M. x B. T. De O.

ID: 310091861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1006204-48.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE M.

Polo Passivo:

B. T. DE O.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA

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MARIA EDUARDA DOMINGOS OKADA

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Processo 1006204-48.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1005002-42.2025.8.26.0006) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.R.M. - B.T.O. - Iniciados os trabalhos, proposta a … Processo 1006204-48.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1005002-42.2025.8.26.0006) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.R.M. - B.T.O. - Iniciados os trabalhos, proposta a conciliação, restou frutífera nos termos que seguem: Diretrizes do exercício de copropriedade dos animais Lola e Thereza. As cachorras Lola e Thereza ficarão com a autora Adriana no período da viagem da requerida Bruna, que ocorrerá no final deste mês e no próximo. A requerente retirará as cachorras no sábado dia 27 de junho de 2025, às 15:00 horas, na residência da requerida. As cachorras serão devolvidas pela autora na sexta-feira dia 25 de julho de 2025, às 20:00 horas, aos genitores da requerida, que a retirarão na residência da requerente. A partir dessa data, as cachorras permanecerão 15 (quinze) dias com cada parte, sempre sendo retiradas e devolvidas aos sábados alternados (com exceção da sexta-feira dia 25 de julho de 2025), às 15:00 horas, pelas partes (ou por seus respectivos genitores ou outras pessoas de confiança) na residência de quem estiver com os animais, devendo estar sempre de banho tomado. As partes acordam que quem estiver com as cachorras responsabiliza-se pelas despesas com alimentação, higiene e remédios referentes ao período, devendo ser mantido o mesmo padrão de ração e higiene anteriormente adotados. O plano de saúde das cachorras (Pet Love, atualmente no valor de R$155,00 - cento e cinquenta e cinco reais), o qual vem sendo pago pela requerida Bruna, doravante terá metade do valor custeado pela autora Adriana, que todo dia 10 (dez) de cada mês depositará a metade da quantia na conta da ré Bruna, já de seu conhecimento. Dissolução da união estável. As partes reconhecem que a dissolução da relação de convivência afetiva duradoura (união estável) entre elas ocorreu em 12 de fevereiro de 2025, sendo que inexistem bens a partilhar. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. As partes renunciam a qualquer recurso da decisão homologatória do presente acordo. Em seguida, pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte sentença: "Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo ora entabulado entre as partes, nos termos e condições acima especificados. Em consequência, julgo extinto o presente feito (Processo nº 1006204-48.2025.8.26.0008) e os autos em apenso (Processo nº 1005002-42.2025.8.26.0006), com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado em relação a ambos os processos. Traslade-se cópia deste termo para os autos do Processo nº 1005002-42.2025.8.26.0006. Cumprida a providência, arquivem-se ambos os autos (Processo nº 1006204-48.2025.8.26.0008 e nº 1005002-42.2025.8.26.0006), com as cautelas de praxe. Saem as presentes intimadas - ADV: RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA (OAB 432167/SP), MARIA EDUARDA DOMINGOS OKADA (OAB 489148/SP)

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Angela Paula Silva Dos Santos x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 326204046

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001720-42.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA PAULA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

DÉBORA HELENA FERREIRA PACHECO

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Processo 4001720-42.2025.8.26.0006 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França na data de 14/07/2025.

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Giane Aparecida Bernardo Rossi x Uniken Ensino E Comercio De Material Didatico Ltda

ID: 332678955

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001138-42.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GIANE APARECIDA BERNARDO ROSSI

Polo Passivo:

UNIKEN ENSINO E COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA

Outros

Processo 4001138-42.2025.8.26.0006 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França na data de 16/06/2025.

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Edna Maria Nascimento x Gustavo Espindola Camuci

ID: 332744136

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001429-42.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA NASCIMENTO

Polo Passivo:

GUSTAVO ESPINDOLA CAMUCI

Outros

Processo 4001429-42.2025.8.26.0006 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França na data de 01/07/2025.

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Processo nº 4002011-42.2025.8.26.0006

ID: 334232294

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4002011-42.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON HERRERA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MATHEUS MULLER DE ARAUJO

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Processo 4002011-42.2025.8.26.0006 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França na data de 23/07/2025.

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