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Processo nº 0001756-63.2023.8.26.0220

ID: 329794933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001756-63.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. A. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001756-63.2023.8.26.0220 (processo principal 1500274-06.2023.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - Y.A.A.S. - Vistos. Sem oposição das partes, homo…

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Publius Ranieri x Trolengenharia, Construcoes, Concessionaria Em Infraestrutura E Transportes Ltda - Epp

ID: 303772733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002206-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PUBLIUS RANIERI

Polo Passivo:

TROLENGENHARIA, CONSTRUCOES, CONCESSIONARIA EM INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

PUBLIUS RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA MARIA DALBONI DE MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002206-06.2023.8.26.0220 (processo principal 1001629-21.2017.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Publius Ranieri - Trolengenharia, Constr…

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Processo nº 1005186-06.2023.8.26.0220

ID: 309380709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005186-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005186-06.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procur…

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Processo nº 1005186-06.2023.8.26.0220

ID: 331042269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005186-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005186-06.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Esclareça o exequente em qual endereço deverá se…

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Processo nº 0001756-63.2023.8.26.0220

ID: 318921219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001756-63.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. A. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001756-63.2023.8.26.0220 (processo principal 1500274-06.2023.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - Y.A.A.S. - Ato Ordinatório Fica a Defensora e Cu…

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Processo nº 1500274-06.2023.8.26.0220

ID: 323081305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500274-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. A. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500274-06.2023.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - Y.A.A.S. - Vistos. Em exercício do reexame determinado no art. 316, parágrafo único, do Có…

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Processo nº 1005380-06.2023.8.26.0220

ID: 336996858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005380-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1005380-06.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - O pedido retro resta prejudicado, uma vez que já foi…

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Processo nº 0003382-31.2022.8.26.0066

ID: 328327615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003382-31.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ALVES DOMINGOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003382-31.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1006350-51.2021.8.26.0066) (processo principal 1006350-51.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Reginaldo Alv…

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Processo nº 0003382-31.2022.8.26.0066

ID: 335050817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003382-31.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ALVES DOMINGOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 0003382-31.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1006350-51.2021.8.26.0066) (processo principal 1006350-51.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Reginaldo Alv…

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Vera Lucia Mariano x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 308648949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004604-06.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA MARIANO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS PENHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004604-06.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera Lucia Mariano - Banco do Brasil S/A - - Paraná Banco S/A - Fls. 48…

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