Resultados para "1006370-77.2021.8.26.0604" – Página 2 de 35

Processo nº 1003363-77.2021.8.26.0604

ID: 311040090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003363-77.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AMPARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003363-77.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Amparo - Recolha o autor uma taxa postal (FEDTJ 120-1) ou taxa para intimação el…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Rogério Oshiro Borges x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 278788419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004942-77.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROGéRIO OSHIRO BORGES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE FAZION COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Solange Fazion Costa (OAB 291628/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 0004942-77.2021.8.26.0604 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Pedro Rogério Oshiro Borges - Reqdo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Pedro Rogério Oshiro Borges x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 278788214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004942-77.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROGéRIO OSHIRO BORGES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE FAZION COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Solange Fazion Costa (OAB 291628/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 0004942-77.2021.8.26.0604 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Pedro Rogério Oshiro Borges - Reqdo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003363-77.2021.8.26.0604

ID: 311117334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003363-77.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AMPARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003363-77.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Amparo - Manifeste-se o exequente em face da nota de devolução ARISP - pela terc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Leonardo De Paula

ID: 308292535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001065-90.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LEONARDO DE PAULA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001065-90.2025.8.26.0604 (processo principal 1008601-77.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Leon…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010347-77.2021.8.26.0604

ID: 312865616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010347-77.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA INTEGRADA EDUCATIVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN AZEVEDO ROSSATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010347-77.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Escola Integrada Educativa Ltda - Nada a prover sem o recolhimento de custas. Recolham-se as custas, observando-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006916-87.2023.8.26.0020

ID: 305727920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006916-87.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO NUNES VELASQUEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANA CAMPANHA SERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006916-87.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1006370-83.2021.8.26.0020) (processo principal 1006370-83.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espólio De Paulo César Biancoli x Inside Administradora De Recursos Ltda

ID: 329884300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003362-17.2017.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE PAULO CéSAR BIANCOLI

Polo Passivo:

INSIDE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA

Intimação

Advogados:

WELINTON BALDERRAMA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MORGANA D'ADDEA APARECIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003362-17.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1006370-53.2015.8.26.0292) (processo principal 1006370-53.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Paulo César …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Audizio De Sales Filho x Acordo Pleno Recuperaçao De Credito Ltda

ID: 337524231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018120-90.2018.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUDIZIO DE SALES FILHO

Polo Passivo:

ACORDO PLENO RECUPERAçAO DE CREDITO LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO ORTIZ HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO QUINTILHANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018120-90.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1006370-11.2017.8.26.0348) (processo principal 1006370-11.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002808-38.2025.8.26.0604

ID: 307635853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002808-38.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI APARECIDO FASSINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INARA CAPATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002808-38.2025.8.26.0604 (processo principal 1005885-77.2021.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinei Aparecido Fassina - 1. A c… Processo 0002808-38.2025.8.26.0604 (processo principal 1005885-77.2021.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinei Aparecido Fassina - 1. A comprovação da implantação do benefício foi comunicada nos autos do procedimento comum (processo nº 1005885-77.2021.8.26.0604, fls. 236/238). 2. Aplica-se, ao presente caso, o entendimento jurisprudencial recente do Superior Tribunal de Justiça, por analogia, no que tange à chamada execução invertida. Sim, pois o pedido formulado na inicial, pretende transmitir à parte executada, o ônus de proceder a todos os cálculos, e indicar, à parte exequente, qual a opção mais favorável, sob o ponto de vista econômico, entre o benefício previdenciário atualmente percebido pelo exequente, e o decorrente do titulo executivo judicial que aparelha a presente fase executiva. Segundo o entendimento esposado pelo Superior Tribunal de Justiça, não pode ser tal procedimento imposto à Fazenda Pública. Assim, nos moldes do recente julgado da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, possível o procedimento de antecipação voluntária na demonstração dos cálculos para execução, em cumprimento ao princípio da celeridade processual, e com afastamento de custos ao erário relativos a condenações em honorários advocatícios, no entanto, inviáveis "imposições cogentes da autoridade judicial" (ARESP nº 2.014.491/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 12/12/2023). Ante o exposto, determino a intimação do INSS, para que se manifeste acerca do pleito formulado na inicial, e, voluntariamente, apresente os cálculos indicados pela parte exequente. Prazo: 15 dias, contados em dobro. 3. Observo, por outro lado, que, havendo discordância por parte da autarquia executada, deverá, a parte exequente, no prazo de quinze dias, proceder aos cálculos que indiquem a viabilidade do processamento do presente incidente, e indicar, não só os valores que entenda cabíveis, mas, também, a formulação de pedidos direcionados ao processamento da presente fase executiva, sob pena de extinção do presente feito. Int. - ADV: INARA CAPATTO (OAB 393716/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 341 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes