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Resultados para "1006417-53.2023.4.06.3811" – Página 2 de 29

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1006417-16.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do J… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1006417-37.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RICARD… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1006417-35.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais

Processo nº 1001470-53.2023.4.06.3811

ID: 315558254
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1001470-53.2023.4.06.3811/MG RÉU : LUCAS BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o ANPP não fora ofertado ao acusado por ele estar em local incerto e não sabido ( evento 35, DOC1 ), bem como o certificado em evento 75, DOC… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1006417-30.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000171-53.2023.4.06.3811/MG RELATOR : WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS REQUERENTE : GABRIELA VALINHAS MANATA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 1008648-53.2023.4.06.3811

ID: 294192535
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008648-53.2023.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : TAINARA VITORIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE HELENA PIRES GONCALVES BELUCO (OAB MG125111) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004574-53.2023.4.06.3811/MG RELATOR : ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR AUTOR : MARIA DE FATIMA BORGES LIMA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DINIZ PINTO (OAB MG171075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006417-30.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Pro… Ver mais

Processo nº 1006417-43.2023.8.26.0002

ID: 308880318
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006417-43.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO VINICIUS DE ARAUJO (OAB 422455/SP) Ver mais
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