Resultados para "1006442-86.2023.8.26.0477" – Página 2 de 36

Elisangela Aparecida Da Fonseca x Graziele Lucca

ID: 319276835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003326-56.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA DA FONSECA

Polo Passivo:

GRAZIELE LUCCA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO

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Processo 0003326-56.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1006442-87.2023.8.26.0606) (processo principal 1006442-87.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elisange…

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Processo nº 1004696-86.2023.8.26.0477

ID: 304306942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004696-86.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO FERNANDES

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Processo 1004696-86.2023.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - T.O.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 4…

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Thiago Tartari x Francisco Carlos Fernandes

ID: 315519594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017015-86.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO TARTARI

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS FERNANDES

Intimação

Advogados:

JUACI ALVES DA SILVA

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JESSYKA GUIER VIEIRA

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Processo 1017015-86.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Tartari - Francisco Carlos Fernandes - aud. 19/05/2026 - ADV: JESSYKA GUIER VIEIRA (OAB 362893/SP),…

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Processo nº 0010232-96.2019.8.26.0037

ID: 319111266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010232-96.2019.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERVTRôNICA SEGURANçA ELETRôNICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO

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Processo 0010232-96.2019.8.26.0037 (apensado ao processo 1006442-24.2018.8.26.0037) (processo principal 1006442-24.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança E…

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Solange Cain Basso e outros x Condominio Residencial Aracaju

ID: 280552251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006442-86.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE CAIN BASSO WAGNER BASSO

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARACAJU

Intimação

Advogados:

MARLI DO CARMO SILVA AMORIM

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JORGE ALBERTO DE SANTANA

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ADAILTON ANDRADE CHAVES

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ADV: Jorge Alberto de Santana (OAB 265350/SP), Marli do Carmo Silva Amorim (OAB 341318/SP), Adailton Andrade Chaves (OAB 364404/SP) Processo 1006442-86.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Req… ADV: Jorge Alberto de Santana (OAB 265350/SP), Marli do Carmo Silva Amorim (OAB 341318/SP), Adailton Andrade Chaves (OAB 364404/SP) Processo 1006442-86.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Basso, Solange Cain Basso - Reqdo: Condominio Residencial Aracaju - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com indenizatória ajuizada por WAGNER BASSO e SOLANGE CAIN BASSO em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ARACAJÚ, em que os autores narram, em suma, que são proprietários do apartamento n. 101 do condomínio réu desde meados de 2006. Ocorre que em 28.11.2022, os requerentes estavam aguardando o elevador de serviço no hall do décimo andar do edifício para descer ao térreo com seu animal de estimação no colo, porém quando o elevador chegou os autores ficaram impossibilitados de adentrá-lo, uma vez que estava ocupado por diversos utensílios e móveis. Sendo assim, os autores se dirigiram ao elevador social para descerem, no entanto também não conseguiram usá-lo, sendo informados pelo zelador que não poderiam descer pelo elevador social, devendo aguardar a liberação do elevador de serviço ou usarem as escadas. No mês seguinte, os autores foram notificados pelo condomínio réu sobre a aplicação de uma multa por desrespeito as normas condominiais e ao funcionário ocorridos na data supramencionada. Tal circunstância deixou os requerentes indignados, pois eles se sentiram humilhados, constrangidos e ofendidos, razão pela qual, requerem com a presente ação a decretação de nulidade da cobrança pela multa e a condenação do réu à repetição de indébito e a pagamento de indenização por danos morais no valor de trinta mil reais. Juntaram documentos às fls. 16/99. Citado, o réu ofertou contestação às fls. 147/158, aduzindo no mérito, em síntese, que os autores são reincidentes em descumprimento das normas do regimento interno do ente condominial, defendendo a legalidade da aplicação da multa. Além disso, pede o afastamento dos pedidos de indenização e repetição de indébito. Ao final pugnou pela improcedência da ação. Com a contestação vieram os documentos de fls. 159/181. Houve réplica às fls. 187/190. Em sede de indicação de provas, tanto o réu como os autores requereram a produção de prova oral, por meio de oitiva de testemunhas, conforme averiguado às fls. 185/186 e 194. É o relatório. Passo a decidir. As partes, devidamente representadas nos autos, são legítimas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. Não foram arguidas preliminares. Declaro o processo saneado. O processo não está maduro para julgamento, visto que a matéria apresentada é controversa, razão pela qual, imprescindível a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas arroladas pelas partes às fls. 185/186 e 194. Para tanto, designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30.07.2025, às 14 horas, no formato presencial, a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Nesta segunda hipótese, aludida intimação incumbe ao advogado, por meio de carta com aviso de recebimento, juntando aos autos com antecedência mínima de 3 dias da data da audiência, sob pena de desistência da inquirição da testemunha, nos termos do art. 455, caput e §§ 1º e 3º, do CPC. Proceda com o cadastro da referida audiência na pauta junto ao sistema informatizado. Intime-se.

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Anilton Cesar Gonçalves Izidoro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 302080388

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006442-62.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANILTON CESAR GONçALVES IZIDORO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1006442-62.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edinei Rocha De Sousa x Banco Panamericano S/A

ID: 334827091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007678-06.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDINEI ROCHA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007678-06.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1006442-07.2020.8.26.0020) (processo principal 1006442-07.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Lucas Dal Poz Molina Cortinas x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 277655030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020022-86.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS DAL POZ MOLINA CORTINAS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Carolina Guasti Gomes Bartié (OAB 334141/SP) Processo 1020022-86.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Dal Poz Molina Cortinas -…

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Processo nº 1004502-86.2023.8.26.0477

ID: 275981962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004502-86.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1004502-86.2023.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A.…

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Processo nº 1013232-86.2023.8.26.0477

ID: 315639413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013232-86.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA LOURENçO ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BISPO DOS SANTOS

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Processo 1013232-86.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Rosa Lourenço Antunes - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado da pesquisa de endereços junt…

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