Resultados para "1006474-41.2022.8.26.0408" – Página 2 de 24

Rui Silva Rosas x Banco Pan S/A

ID: 276333834

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006474-87.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUI SILVA ROSAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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CRISCIE BUENO BRAGA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1006474-87.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Dexis - Sicredi Dexis x Fernando Quinzani Santana e outros

ID: 323376626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006474-75.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

FERNANDO QUINZANI SANTANA FERNANDO QUINZANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES

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PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

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FRANCIS MIKE QUILES

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Processo 1002740-82.2025.8.26.0568 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - F.Q.S.…

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F. Q. S. e outros x C. De C. L. A. U. P. S. P. S. U. P.

ID: 323375172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002740-82.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. Q. S. F. Q. S. I. DE A.

Polo Passivo:

C. DE C. L. A. U. P. S. P. S. U. P.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

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FRANCIS MIKE QUILES

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Processo 1002740-82.2025.8.26.0568 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - F.Q.S.…

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Cicero Santana x Banco Bmg S/A

ID: 296488339

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006474-58.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CICERO SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1006474-58.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. A. De C. e outros x A. De O. C. e outros

ID: 327013176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007153-41.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE C. M. C. P. C.

Polo Passivo:

A. DE O. C. J. A. DE C. M. C. P. C. V. A. DA S. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ APARECIDO DA SILVA

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LEONARDO TORQUATO

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DANNY TÁVORA

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BÁRBARA GRASIELEN SILVA

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Processo 1007153-41.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.P.C. - J.A.C. - J.A.C. - M.C.P.C. - A.O.C. - - V.A.S.C. - Acolho o parecer ministerial, devolvam-se os …

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Cicero Santana x Banco Bmg S/A

ID: 292391362

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006474-58.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CICERO SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1006474-58.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Antonio Lopes De Almeida Filho

ID: 278321843

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006474-59.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANTONIO LOPES DE ALMEIDA FILHO

Entrados

Advogados:

KAROLYNE DE SOUZA COSINHA

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ISABELA BATISTA SOARES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1006474-59.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D.D.N.S. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 323424042

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1006474-85.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D.D.N.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006474-85.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1006474-85.2023.5.02.0000 REQUERENTE: DANIELLE DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af47208 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 11548/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002282-70.2014.5.02.0056 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1006474-85.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: DANIELLE DO NASCIMENTO SOUZA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Sheila Thereza Vieira Santos Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - SUCESSÃO DE: NEUZA DO NASCIMENTO Após a apuração dos valores devidos no presente precatório a título de contribuições previdenciárias e fiscais, bem como aqueles devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os quais serão recolhidos em nome do beneficiário(a) originário(a), liberem-se ao(s) sucessor(es): 1.1 - SUCESSOR(A): DANIELLE DO NASCIMENTO SOUZA Valor líquido, referente ao quinhão de 100%: R$ 52.789,06 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1006474-85.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 67 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) por Sucessão Hereditária dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1006474-85.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1006474-85.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - D.D.N.S.

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Luciano Ladeia e outros x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323192492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001139-41.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LADEIA LUCILEIDE MARIA RIOS LADEIA

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO DAMASCENO

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ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001139-41.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano Ladeia - - Lucileide Maria Rios Ladeia - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - …

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Processo nº 1006474-37.2024.8.26.0322

ID: 323568627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006474-37.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1006474-37.2024.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ciência à(o) Requerente da petição/certidão/documentos juntados aos autos. - ADV: DA…

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